Também chamados de Econúcleos, os Núcleos Ecológicos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão compõem um já reconhecido e premiado projeto de expansão institucional, que vem sendo fortalecido pela atual gestão.
Idealizada em 2019, a iniciativa pioneira e inovadora é sustentada em três pilares: economicidade, sustentabilidade e responsabilidade social. Originalmente, os Econúcleos eram instalados em contêineres reutilizados, reformados e inteiramente adaptados para o serviço de atendimento ao público.
Com o avanço das entregas pelas comarcas do Maranhão, em vez dos contêineres, o projeto passou por uma adaptação e começou a utilizar como modelo construtivo os sistemas modulares com peças pré-fabricadas e instaladas no local das obras.
Dos 48 econúcleos inaugurados, 46 estão no interior e 02 na Zona Rural e Itaqui Bacanga, locais de grande adensamento populacional na capital maranhense. A Defensoria Pública passa a integrar 74 comarcas maranhenses, beneficiando 162 municípios, considerando os termos judiciários.
Economicidade
O caráter econômico dos Econúcleos perpassa pelo fato de que a construção representa um custo cerca de 60% menor do que uma obra convencional de alvenaria. Além disso, a instalação dos Econúcleos também demanda menor tempo em comparação à construções tradicionais.
Só para se ter uma ideia, o Econúcleo que utilizava contêineres levava cerca de 90 dias para ser concluído e inaugurado. Já os Núcleos Ecológicos que utilizam o sistema modular levam apenas 30 dias.
Outro ponto marcante dos Econúcleos é a autossuficiência em energia elétrica, uma vez que a energia consumida nas unidades vem de uma fonte renovável, gerada pelo sistema de painéis solares, que fornecem cerca de 1000 KWH/h por mês em cada Econúcleo. Além de representar uma importante economia aos cofres públicos, essa característica também reforça o segundo pilar do projeto: a sustentabilidade.
Sustentabilidade
Se inicialmente a sustentabilidade era contemplada por meio do reuso e do reaproveitamento de contêineres, posteriormente passou a ser o reaproveitamento de metal utilizado na produção dos módulos usados nas construções. Ao todo, cada Econúcleo demanda 89 módulos, o que gera um impacto positivo, pois 312 toneladas de metal deixam de ser despejadas no meio ambiente.
Além disso, na parte externa dessas unidades, 90% do solo permanece permeável, pois a pavimentação é de grama e britas, o que facilita a absorção e o escoamento pluvial (no Maranhão, chove durante 6 meses ininterruptos no ano).
A iniciativa permite, ainda, a redução de 60% do volume de resíduos gerados pela construção.
Cada Econúcleo deixa também de emitir 7.4 toneladas de CO2 (gás carbônico) na atmosfera, se comparado a uma construção de alvenaria do mesmo padrão. Trata-se, portanto, de uma obra considerada muito mais limpa.
Responsabilidade social
O caráter social permeia a execução do projeto desde a construção do núcleo, considerando a produção dos móveis e a mão de obra por internos do sistema penitenciário. Quase todos os móveis utilizados na estruturação dos Econúcleos são fabricados por internos do sistema carcerário maranhense, que também atuam nas etapas construtivas. A mobília é 68% mais barata do que o preço de mercado.
Ao término, com a entrega do Núcleo à sociedade, tem-se a implantação de um forte instrumento de acesso a direitos às pessoas pobres e em situação de vulnerabilidade nas cidades fortemente marcadas pela desigualdade, baixo IDH, desrespeito aos direitos básicos, como saúde, moradia, educação, saneamento básico e outras políticas públicas essenciais à efetivação da cidadania.
Reconhecimento
Importante ressaltar que os Econúcleos foram adotados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública como modelo para a liberação de recursos via emenda parlamentar em 2021. Por essa iniciativa, a Defensoria Pública conquistou, em 2020, o segundo lugar na categoria Inovação na Gestão Pública, do 8º Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade na Administração Pública – Prêmio A3P, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Datas de inaugurações de econúcleos
2024
Presidente Dutra - 20/02 - Reinaugurado
Urbano Santos - 10/02
São Bento - 14/03
Mirinzal - 11/04
São Domingos do Maranhão - 18/06
Coelho Neto - 14/08 - Reinaugurado
Olinda Nova do MA - 18/11
Itinga do Maranhão - 29/11
Zé Doca - 10/12 - Reinaugurado
2023
Amarante – 03/02
Dom Pedro - 09/02
Paulo Ramos - 16/03
Governador Eugênio Barros - 18/03
João Lisboa - 11/04
Carolina - 26/06
Santa Inês - 24/10 - Reinaugurado
Icatu - 26/10 - Reinaugurado
São Vicente Férrer - 09/11
Guimarães - 17/11
Mirador - 27/11
Pio XII - 06/12
2022
Caxias – 04/02 - Reinaugurado
Matinha – 15/02
Estreito – 24/02
Porto Franco – 25/02
Tutóia – 11/03
Turiaçu – 03/05
Anajatuba – 27/05
Coroatá – 30/05 - Reinaugurado
Barreirinhas – 31/05
2021
Governador Nunes Freire - 05/02
Grajaú - 30/04
Zona Rural - 05/05
Parnarama - 15/05
São Mateus – 18/06
Cantanhede – 24/09
Tuntum – 27/10
Vitorino Freire – 28/10
Pindaré-Mirim – 29/10
Santa Luzia do Paruá – 07/12
Maracumé – 07/12
Vitória do Mearim - 15/12
2020
Penalva - 24/06
Morros - 30/06
São João dos Patos – 05/10
Colinas - 05/10
Cururupu - 11/11
2019
Itaqui-Bacanga - 10/12
