Econúcleos

Núcleos Ecológicos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão
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Presente em apenas 39,29% das comarcas existentes, porém, visando aumentar sua cobertura territorial, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão elaborou projeto de implantação de Núcleos Ecológicos em Contêineres (Econúcleos), com o uso de energia proveniente de placas solares. A iniciativa pioneira e inovadora é sustentada em três pilares: economicidade, sustentabilidade e responsabilidade social.

Seu caráter econômico perpassa o fato de que sua construção, além de representar um custo 50% menor do que uma obra de alvenaria tradicional tem: menor tempo de construção – 90 dias; autossuficiência em energia elétrica; mobiliário 68% mais barato e execução da obra por internos do sistema penitenciário.

A sustentabilidade é contemplada por meio do reuso de contêineres. Além disso, na parte externa, 90% do solo permanece permeável, pois a pavimentação é de grama e britas, o que facilita a absorção e o escoamento pluvial (No Maranhão chove 6 meses no ano). A iniciativa permite ainda a redução de 60% do volume de resíduos gerados pela construção, além da utilização de energia limpa e renovável com o uso das placas solares

O caráter social permeia a execução do projeto desde a construção do núcleo, considerando a produção dos móveis e a mão de obra por internos do sistema penitenciário. Ao término, com a entrega do Núcleo à sociedade, tem-se a implantação de um forte instrumento de acesso a direitos às pessoas pobres e em situação de vulnerabilidade nas cidades fortemente marcadas pela desigualdade, baixo IDH, desrespeito aos direitos básicos, como saúde, moradia, educação, saneamento básico e outras políticas públicas essenciais à efetivação da cidadania.

Importante ressaltar que os Econúcleos foram adotados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública como modelo para a liberação de recursos via emenda parlamentar em 2021. Por fim, cerca de 523 mil pessoas já foram impactadas com a instalação de seis Econúcleos no estado. A instituição trabalha intensamente para implantar mais 16 unidades, o que beneficiará cerca de 1.200.000 cidadãs e cidadãos maranhenses.

Também por essa iniciativa, a Defensoria Pública concorre como uma das três instituições finalistas na categoria inovação na gestão pública, do 8º prêmio melhores práticas de sustentabilidade na administração pública – Prêmio A3p

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