Econúcleos

Núcleos Ecológicos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão
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Presente em cerca de 60% das comarcas existentes, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão vem mantendo o processo de expansão territorial, com o projeto de implantação de Núcleos Ecológicos (Econúcleos) utilizando contêineres e, mais recentemente, sistemas modulares, que se destacam também pelo uso de energia limpa e renovável proveniente de placas solares. A iniciativa pioneira e inovadora é sustentada em três pilares: economicidade, sustentabilidade e responsabilidade social.

Seu caráter econômico perpassa o fato de que sua construção, além de representar um custo menor do que uma obra de alvenaria tradicional tem: menor tempo de construção (contêiner em 90 dias e modular, em cerca de 30 dias), autossuficiência em energia elétrica, sendo que cada econúcleo gera cerca de 1000 KWH/h por mês; mobiliário 68% mais barato e execução da obra por internos do sistema penitenciário.

A sustentabilidade é contemplada por meio do reuso/reaproveitamento de contêineres e, agora, com a metodologia modular/readaptação. Ao todo, foram utilizados 89 módulos, gerando um impacto positivo, na medida em que, 311,5 toneladas de metal deixaram de ser despejados no meio ambiente.     

Além disso, na parte externa, 90% do solo permanece permeável, pois a pavimentação é de grama e britas, o que facilita a absorção e o escoamento pluvial (No Maranhão chove 6 meses no ano). A iniciativa permite ainda a redução de 60% do volume de resíduos gerados pela construção, além da utilização de energia limpa e renovável com o uso das placas solares. Além disso, cada econúcleo deixa de emitir 7.4 toneladas de CO2 (Gás carbônico) na atmosfera, se comparado a uma construção de alvenaria do mesmo padrão.  Por fim, não gera resíduos significativos, sendo portanto uma obra mais limpa.

O caráter social permeia a execução do projeto desde a construção do núcleo, considerando a produção dos móveis e a mão de obra por internos do sistema penitenciário. Ao término, com a entrega do Núcleo à sociedade, tem-se a implantação de um forte instrumento de acesso a direitos às pessoas pobres e em situação de vulnerabilidade nas cidades fortemente marcadas pela desigualdade, baixo IDH, desrespeito aos direitos básicos, como saúde, moradia, educação, saneamento básico e outras políticas públicas essenciais à efetivação da cidadania.

Importante ressaltar que os Econúcleos foram adotados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública como modelo para a liberação de recursos via emenda parlamentar em 2021. Com a entrega do Núcleo Regional de Barreirinhas, no fim de maio, a instituição chegou a 62 comarcas, 134 municípios maranhenses e uma população de mais de 5 milhões de pessoas alcançadas. Na gestão do defensor público-geral Alberto Bastos, entre 2019 e 2022, foram inaugurados 27 Econúcleos, sendo 25 no interior (dois deles em Caxias e Coroatá, substituindo unidades já existentes) e dois em bairros de grande adensamento populacional na capital.

Por essa iniciativa, a Defensoria Pública conquistou, em 2020, o segundo lugar na categoria Inovação na Gestão Pública, do 8º Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade na Administração Pública – Prêmio A3P, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

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