Licitações e Contratações Diretas
Avisos de licitações abertas, fechadas e registros de preço.-
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2024 - DPE/MA
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Descrição
Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de letras em caixa, placas, películas, tapetes e persianas, visando atender demandas referente aos novos núcleos de atendimento desta Defensoria Pública nos interiores do Estado.
Data de Abertura do Edital01/07/2024
ValorR$ 1.711.905,50
SituaçãoABERTA
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024-DPE/MA
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Descrição
Contratação de empresa para execução de obra, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes internos e externos da SEDE DA DPE/MA no que se refere a ampliação do térreo do Bloco A e acabamentos internos da ampliação do 1º, 2º e 3º pavimento Bloco B.
Data de Abertura do Edital21/06/2024
ValorR$ 6.096.796,74
SituaçãoABERTA
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024-DPE/MA
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Descrição
Registro de Preços para aquisição de material de Expediente para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas especificações e condições constantes do Termo de Referência - ANEXO I deste Edital.
Data de Abertura do Edital24/05/2024
ValorR$ 599.399,87
SituaçãoABERTA
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024-DPE/MA
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Descrição
Aquisição de camisas e coletes personalizados, por meio de licitação para formação de Registro de Preços, afim de atender as demandas necessárias para esta Defensoria Pública do Estado.
Data de Abertura do Edital04/06/2024
ValorR$ 209.095,00
SituaçãoABERTA
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024-DPE/MA
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Descrição
Aquisição de aparelhos de ar condicionados, por meio de licitação para formação de registro de preços, afim de atender as demandas necessárias para esta Defensoria Pública do Estado, nas condições, quantidades e exigências constantes no Termo de referência anexo I deste Edital.
Data de Abertura do Edital29/05/2024
ValorR$ 4.531.130,00
SituaçãoABERTA
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CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 - DPE/MA
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Descrição
Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação de 3 (três) servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão com o tema: eSocial e SST para Órgãos Públicos, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência.
Data de Abertura do Edital10/04/2024
ValorR$ 8.100,00
SituaçãoENCERRADA
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CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 - DPE/MA
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Descrição
Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação de 3 (três) servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no evento 13ª edição do Redes WeGov com o tema: "Tecnologias de informação e comunicação para melhorar o relacionamento e prestação de serviços. O uso das redes sociais digitais para aumentar a confiança e a transparência na gestão pública.
Data de Abertura do Edital16/04/2024
ValorR$ 6.750,00
SituaçãoENCERRADA
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024-DPE/MA
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Descrição
Registro de Preços visando contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para a Defensoria Pública do Estado, nas especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência, anexo deste Edital.
Data de Abertura do Edital23/05/2024
ValorR$ 333.506,60
SituaçãoABERTA
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CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - DPE/MA
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Descrição
Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão com o tema: Prática de Planejamento da Contratação e rotinas de Gestão e Fiscalização de Contratos no contexto da Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021).
Data de Abertura do Edital23/02/2024
ValorR$ 50.000,00
SituaçãoENCERRADA
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CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - DPE/MA
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Descrição
Contratação de empresa especializada visando a execução de serviços continuados para o Sistema Integrado de Gestão de processos jurídicos, denominado Sistema de Automação da Justiça SAJ Defensorias.
Data de Abertura do Edital13/03/2024
ValorR$ 1.775.000,00
SituaçãoENCERRADA
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CONTRATAÇÃO DIRETA - ADESÃO À ATA SRP Nº 001/2024 - DPE/MA
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Descrição
Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 019/2023 TJ-RR, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 030/2023-TJ/RR. Contratação do serviço de fornecimento de combustível, com controle e gestão de abastecimento com utilização de cartões magnéticos, para frota de veículos oficiais e grupos geradores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Data de Abertura do Edital28/02/2024
ValorR$ 678.106,47
SituaçãoENCERRADA
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CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - DPE/MA
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Descrição
Fornecimento de material de consumo do tipo Plaquetas de identificação patrimonial, de modo a suprir as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão DPE/MA para o exercício de 2024.
Data de Abertura do Edital22/03/2024
ValorR$ 2.000,00
SituaçãoENCERRADA
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CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024-DPE/MA
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Descrição
Elaboração de documentações de requisitos legais e padrões internos da Gestão de SESMT da DPE/MA.
Data de Abertura do Edital17/04/2024
ValorR$ 7.500,00
SituaçãoENCERRADA
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CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - DPE/MA
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Descrição
Fornecimento de material de consumo do tipo Chaves e Carimbos, de modo a suprir as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão DPE/MA para o exercício de 2024.
Data de Abertura do Edital21/03/2024
ValorR$ 2.165,00
SituaçãoENCERRADA
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA
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Descrição
Registro de Preços para contratação eventual, sob demanda de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de eventos institucionais, da Defensoria Pública do Estado, em São Luís ou em municípios do Estado, incluindo serviços de alimentação, material de decoração e infraestrutura nas condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Data de Abertura do Edital14/05/2024
ValorR$ 2.579.273,33
SituaçãoENCERRADA
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CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - DPE/MA
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Descrição
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviços de seguro de veículo para 01 (hum) micro-ônibus da frota da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, nas condições, e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Data de Abertura do Edital02/05/2024
ValorR$ 13.576,58
SituaçãoABERTA
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024-DPE/MA
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Descrição
Registro de Preços para contratação eventual e futura de empresa especializada na área de ENGENHARIA E GEOTECNIA para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Data de Abertura do Edital18/04/2024
ValorR$ 1.147.417,00
SituaçãoABERTA
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2023-DPE/MA
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Descrição
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra, prestados nas instalações físicas e mobiliárias dos imóveis da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, bem como naqueles que venham a ser ocupados, construídos e/ou adquiridos, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data de Abertura do Edital05/02/2024
ValorR$ 2.256.604,80
SituaçãoENCERRADA
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023-DPE/MA
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Descrição
Aquisição de equipamentos fotográficos, de vídeo e acessórios de suporte, destinado a Assessoria de comunicação desta Defensoria Pública do Estado, bem como equipamento de sinalização automotiva (Giroflex), nas condições, quantidades e exigências constante no Termo de Referência.
Data de Abertura do Edital18/01/2024
ValorR$ 63.659,37
SituaçãoENCERRADA
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023-DPE/MA
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Descrição
Contratação de empresa especializada para executar serviços de assistência técnica, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, realizando manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado tipo Split e sistemas de ar-condicionado central do tipo Split System (Splitão), Fancolete hidrônico teto e Fan Coil Chiller na Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Data de Abertura do Edital15/01/2024
ValorR$ 1.489.089,12
SituaçãoENCERRADA
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