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Licitações e Contratações Diretas
Avisos de licitações abertas, fechadas e registros de preço.-
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025 - DPE/MA
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Descrição
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, manutenção predial e limpeza de fachada com fornecimento de materiais e mão de obra, para a Sede da DPE e núcleos da região metropolitana de São Luís, com fornecimento de materiais, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
Data de Abertura do Edital07/05/2025
ValorR$ 6.208.881,59
SituaçãoABERTA
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - DPE/MA
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Descrição
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de Fonoaudiologia, de maneira a desempenhar papel fundamental na correção e tratamento de distúrbios relacionados à comunicação, linguagem, voz e audição, com foco na promoção do bem-estar e da qualidade de vida de membros, servidores e colaboradores da DPE.
Data de Abertura do Edital09/05/2025
ValorR$ 157.320,00
SituaçãoABERTA
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2025 - DPE/MA
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Descrição
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na confecção, instalação e manutenção de divisórias, incluindo portas e acessórios. O serviço abrange o remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, fornecimento de peças e acessórios para reparo, complementação das existentes e instalação de isolamento acústico, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II, deste Edital.
Data de Abertura do Edital05/05/2025
ValorR$ 4.602.666,40
SituaçãoABERTA
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - DPE/MA
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Descrição
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de materiais, infraestrutura, equipamentos e execução de todas as providências necessárias para a realização da 1 ª Feira MaraDefs.
Data de Abertura do Edital30/04/2025
ValorR$ 180.642,22
SituaçãoABERTA
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025 - DPE/MA
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Descrição
Registro de Preço para a aquisição de material de expediente, destinado a atender as necessidades da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Data de Abertura do Edital23/04/2025
ValorR$ 560.506,72
SituaçãoABERTA
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 90001/2025-DPE/MA
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Descrição
contratação de serviços de Publicidade Institucional prestados por intermédio de 1(uma) agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade de competência da Assessoria de Comunicação Social da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Data de Abertura do Edital27/05/2025
ValorR$ 1.000.000,00
SituaçãoABERTA
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - DPE/MA
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Descrição
Aquisição de equipamentos permanentes (computadores desktops, notebooks, impressoras multifuncionais, nobreaks, estabilizadores, câmeras fotográficas digitais e data show), destinados a execução dos projetos "Educar Para Prevenir" e "Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos", parceria da DPE-MA com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social -SEMCAS de São Luís, conforme requisitos técnicos constantes no Termo de Referência.
Data de Abertura do Edital09/04/2025
ValorR$ 89.505,21
SituaçãoABERTA
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - DPE/MA
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Descrição
Aquisição de 02 (duas) licenças do software Autodesk Revit 2025 new single-user por 36 (trinta e seis) meses e implantação BIM com treinamento Autodesk Revit, turma exclusiva para 06 (seis) participantes do corpo técnico com carga horária de 90 (noventa) horas, nas condições e especificações constantes no Termo de Referência, para atender as demandas da DPE-MA, por meio da Supervisão de Obras e Reformas.
Data de Abertura do Edital02/04/2025
ValorR$ 135.239,70
SituaçãoABERTA
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025 - DPE/MA
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Descrição
Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de livros, incluindo editoração, encadernação, desenvolvimento de projeto gráfico, emissão de ficha catalográfica, bem como revisão ortográfica e gramatical conforme especificações, quantidades e demais condições do Termo de Referência, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Data de Abertura do Edital31/03/2025
ValorR$ 299.120,00
SituaçãoABERTA
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025-DPE/MA
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Descrição
Registro de Preços para aquisição de materiais de Limpeza e vasilhames para água mineral, destinados a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta DPE, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo II - Termo de Referência, anexo deste Edital.
Data de Abertura do Edital26/03/2025
ValorR$ 192.002,00
SituaçãoABERTA
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90002/2025 - DPE/MA
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Descrição
Registro de preços para locação de computadores All-in-One e monitores adicionais, no modelo PCaaS (Personal Computer as a Service), conforme condições, descrições e especificações fornecidas no Termo de Referência e demais Anexos do Edital.
Data de Abertura do Edital06/03/2025
ValorR$ 4.795.380,00
SituaçãoABERTA
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Arquivo(s) EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90002/2025 - DPE/MA RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 07 RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 05 E 06 RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 04 RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 E 02 RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 03 AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP N° 90002/2025 - DPE/MA
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90001/2025 - DPE/MA
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Descrição
Registro de Preços, para a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP e Internet Móvel, com pacote de acesso ilimitado, abrangendo as ligações locais (VC1), ligações de longa distância (VC2 e VC-3) e de roaming nacional e internacional, serviços de mensagens de texto e Pacote de Dados para acesso à Internet por meio de Modem USB, com disponibilização de aparelhos eletrônicos (smartphones e modens) em regime de comodato, a serem executados de forma contínua, conforme especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhados neste Termo de Referência, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Data de Abertura do Edital20/02/2025
ValorR$ 4.618.680,00
SituaçãoABERTA
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - DPE/MA
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Descrição
Aquisição de equipamentos permanentes (computadores desktops, notebooks, impressoras multifuncionais, nobreaks, estabilizadores, câmeras fotográficas digitais e data show), destinados a execução dos projetos "Educar Para Prevenir" e "Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos", parceria da DPE-MA com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social -SEMCAS de São Luís.
Data de Abertura do Edital10/01/2025
ValorR$ 90.558,52
SituaçãoENCERRADA
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Arquivo(s) EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - DPE/MA PROCESSO SEI Nº 0002941.110000971.0.2024 - DPE/MA RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 03 AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 90031/2024-DPEMA RESPOSTA IMPUGNAÇÃO Nº 01 - PE SRP nº 90031/2024-DPE/MA ERRATA Nº 01/2024 RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 02
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2024 - DPE/MA
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Descrição
Registro de preços para formalizar contratação, sob demanda, dos serviços contínuos de exames laboratoriais para investigação de vínculo genético humano, especificamente o exame de DNA TRIO In Vivo e reconstrução genética Post-Mortem, com fornecimento de kits de testes de DNA, para atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e Núcleos Regionais, conforme as especificações técnicas, quantidades e demais condições previstas neste Edital e seus anexos.
Data de Abertura do Edital13/01/2025
ValorR$ 357.825,00
SituaçãoENCERRADA
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Arquivo(s) EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2024 - DPE/MA PROCESSO SEI Nº 0004163.110000938.0.2024 - DPE/MA AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 90032/2024-DPEMA
Ata(s) de registro de preço Ata de Registro de Preços nº 006/2025-DPE/MA (21/01/2025 à 21/01/2026)
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