Licitações e Dispensas

Avisos de licitações abertas, fechadas e registros de preço.

Avisos de Licitação

Licitações Abertas
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021-DPE/MA.
  
  Descrição
  Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistema integrado para fachada ventilada (Ref.: Alucofixx Alucomax ou similar) em alumínio composto com perfis estruturais para futura execução de obra de Retrofit das fachadas do novo edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão conforme Termo de Referência Anexo I, que faz parte integrante do presente Edital.
  
  Data de Abertura do Edital
  06/08/2021
  
  Valor
  R$ 1.770.780,00
- Downloads EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021-DPE/MA. AVISO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 016/2021.DPE-MA ANEXO I - PROJETO ARQUITETÔNICOS ANEXO I - PROJETO ARQUITETÔNICOS ANEXO I - PROJETO ARQUITETÔNICOS ANEXO I - PROJETO ARQUITETÔNICOS ANEXO II - GRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-DPE-MA
  
  Descrição
  Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção no Sistema de Comunicação e Cabeamento Estruturado na SEDE/DPE e de seus núcleos localizados na capital e em todo Estado do Maranhão e instalação de centrais telefônicas, redes, nas condições e especificações do termo de referência e seus anexos que são partes integrantes deste edital.
  
  Data de Abertura do Edital
  19/07/2021
  
  Valor
  R$ 229.854,31
- Downloads EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-DPE-MA ERRATA Nº 001 - PE Nº 013/2021-DPE/MA RESPOSTA IMPUGNAÇÃO Nº 001 - PE Nº 013/2021-DPE/MA RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2021.DPE-MA AVISO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.DPE-MA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2021-DPE-MA. REPETIÇÃO
  
  Descrição
  Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
  
  Data de Abertura do Edital
  30/06/2021
  
  Valor
  R$ 748.800,00
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2021-DPE-MA. REPETIÇÃO AVISO DE RESULTADO RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 01 - PP Nº 006/2021-DPE/MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021-DPE-MA.REPETIÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021-DPE/MA.
  
  Descrição
  Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação de divisórias tipo piso teto, com isolamento acústico, portas, kits ferragens, para a obra de reforma e ampliação do novo edifício sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado na Avenida 03, Quadra 21, Lote 02, Loteamento Jaracaty, Renascença II, São LuísMA.
  
  Data de Abertura do Edital
  20/07/2021
  
  Valor
  R$ 5.745.640,80
- Downloads EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021-DPE/MA. AVISO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 014/2021.DPE-MA ANEXO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021-DPE-MA. ANEXO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021-DPE-MA. ANEXO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021-DPE-MA. ANEXO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021-DPE-MA. ANEXO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021-DPE-MA.
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - DPE/MA
  
  Descrição
  Contratação de empresa para aquisição de servidores de rede devidamente licenciados e instalados, no intuito de renovar a infraestrutura de rede do prédio Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas condições e especificações contidas no termo de referência e seus anexos que são partes integrante deste edital.
  
  Data de Abertura do Edital
  01/07/2021
  
  Valor
  R$ 205.163,02
- Downloads EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - DPE/MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-DPE/MA.
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2021-DPE/MA
  
  Descrição
  Registro de preços para contratação de empresa visando aquisição de materiais permanentes (aparelhos domésticos e mobiliário) para núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas condições do Termo de Referência Anexo I, que faz parte do presente Edital.
  
  Data de Abertura do Edital
  22/06/2021
  
  Valor
  R$ 207.900,30
- Downloads EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2021-DPE/MA AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 009/2021-DPE/MA
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021-DPE/MA
  
  Descrição
  Registro de preços para, eventual e futura, aquisição de 04 (quatro) unidades administrativas modulares adaptadas da DPE/MA, sendo cada uma delas composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas, módulos adaptados habitáveis, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 3,30 metros de altura.As unidades administrativas serão instaladas nos municípios de Matinha-MA, Tutóia-MA, Barreirinhas-MA e Turiaçu-MA.
  
  Data de Abertura do Edital
  18/06/2021
  
  Valor
  R$ 1.198.871,48
- Downloads EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021-DPE/MA AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 011/2021-DPE/MA ANEXOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021-DPE/MA
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021-DPE/MA
  
  Descrição
  Registro de preço para, eventual e futura, aquisição de 12 (doze) unidades administrativas modulares adaptadas da DPE/MA, sendo 8 (oito) delas composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas, 1 (uma) delas composta por 4(quatro) módulos em estruturas metálicas e 03 (três) delas composta por 5 (cinco) módulos em estruturas metálicas, todos compostos por módulos adaptados habitáveis, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 3,30 metros de altura. As unidades administrativas serão instaladas nos municípios de Vitorino Freire-MA, Cândido Mendes-MA, Pindaré Mirim-MA, Santa Luzia do Paruá-MA, Tuntum-MA, Estreito-MA, São Domingos do Maranhão-MA, Maracaçumé-MA, Pinheiro-MA, Santa Inês-MA, Codó e Zé Doca-MA, conforme projetos básicos de arquitetura, quantificação e orçamentação da obra, seus anexos e detalhamento contido no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital.
  
  Data de Abertura do Edital
  10/06/2021
  
  Valor
  R$ 4.808.076,29
- Downloads EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021-DPE/MA AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 010/2021-DPE/MA ANEXOS
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2021-DPE/MA.
  
  Descrição
  Registro de preços para, eventual e futura, aquisição de 04 (quatro) unidades administrativas modulares adaptadas da DPE/MA, sendo cada uma delas composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas, módulos adaptados habitáveis, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 3,30 metros de altura.As unidades administrativas serão instaladas nos municípios de Matinha-MA, Tutóia-MA, Barreirinhas-MA e Turiaçu-MA.
  
  Data de Abertura do Edital
  27/05/2021
  
  Valor
  R$ 1.198.871,48
- Downloads EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2021-DPE/MA. AVISO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2021.DPE-MA ANEXOS I e II
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021-DPE/MA.
  
  Descrição
  1.1. Registro de preço para, eventual e futura, contratação de serviços de fabricação, com o fornecimento de todo material, de 12(doze) unidades administrativas modulares da DPE/MA, sendo cada uma delas composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas, módulos habitáveis, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 3,30 metros de altura. As unidades administrativas serão instaladas nos municípios de Vitorino Freire-MA, Cândido Mendes-MA, Pindaré Mirim-MA, Santa Luzia do Paruá-MA, Tuntum-MA, Estreito-MA, São Domingos do Maranhão-MA, Maracaçumé-MA, Pinheiro-MA, Santa Inês-MA, Codó e Zé Doca-MA, conforme projetos básicos de arquitetura, quantificação e orçamentação da obra, seus anexos e detalhamento contido no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital.
  
  Data de Abertura do Edital
  25/05/2021
  
  Valor
  R$ 4.808.076,29
- Downloads EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021-DPE/MA. AVISO DE SUSPENSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021.DPE-MA Anexos Pregão Eletrônico nº 007/2021-CPL-DPE-MA
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - DPE/MA
  
  Descrição
  Contratação de empresa para Aquisição de Central Telefônica e Terminais inteligentes para as novas instalações do Núcleo de atendimento do Consumidor e Núcleo Forense desta DPE, nas condições e especificações do termo de referência e seus anexos que são parte integrante deste edital.
  
  Data de Abertura do Edital
  21/05/2021
  
  Valor
  R$ 28.397,22
- Downloads EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - DPE/MA RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-DPE/MA.
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2021-DPE/MA.
  
  Descrição
  Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de placas ACM (Aluminium Composite Material) para futuras execução de obra de Retrofit das fachadas da nova sede da DPE-MA.
  
  Data de Abertura do Edital
  18/05/2021
  
  Valor
  R$ 1.226.823,08
- Downloads EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2021-DPE/MA. ANEXOS I - PROJETOS ARQUITETÔNICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELELTRÔNICO Nº 005/2021-DPE-MA
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021-DPE/MA. EDITAL ALTERADO
  
  Descrição
  Registro de preços para, eventual e futura, aquisição de sistema de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, para os novos núcleos regionais de atendimento da DPE/MA, conforme descrição do Termo de Referência Anexo I, que faz parte do presente Edital.
  
  Data de Abertura do Edital
  12/05/2021
  
  Valor
  R$ 460.569,72
- Downloads EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021-DPE/MA. EDITAL ALTERADO RESPOSTA RECURSO 01 RESPOSTA RECURSO 02 ANEXO II - QUADRO DE ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇOS E PENALIDADES ANEXO I - PROJETO ARQUITETÔNICO RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNOICO SRP Nº 004/2021.DPE-MA
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021-DPE/MA.
  
  Descrição
  Registro de preços para, eventual e futura, aquisição de sistema de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, para os novos núcleos regionais de atendimento da DPE/MA, conforme descrição do Termo de ReferênciaAnexo I,que faz parte do presente Edital.
  
  Data de Abertura do Edital
  05/05/2021
  
  Valor
  R$ 460.569,71
- Downloads EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021-DPE/MA. ANEXO II - QUADRO DE ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇOS E PENALIDADES ANEXO I - PROJETO ARQUITETÔNICOS AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 003/2021-DPE/MA
  
  Descrição
  Registo de Preço, para eventual e futura, contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia na área de Topografia e Geotécnica (sondagem de terrenos), consistindo na execução de serviços de investigação geotécnica por meio de sondagem a percussão e levantamentos planialtimétricos, bem como quaisquer outros serviços topográficos e de geotécnicos Solicitadas pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, conforme descrição do Termo de Referência Anexo I, que faz parte do presente Edital.
  
  Data de Abertura do Edital
  27/04/2021
  
  Valor
  R$ 329.314,92
- Downloads EDITAL - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 003/2021-DPE/MA LOTE 01 - BDI - TAB. DE ENCARGOS - PLAN. ORÇAMENTÁRIA - COMP. DE CUSTOS - COMP. PRÓPRIAS LOTE 02 - BDI - TAB. DE ENCARGOS - PLAN. ORÇAMENTÁRIA - COMP. DE CUSTOS - COMP. PRÓPRIAS AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 002/2021-DPE/MA
  
  Descrição
  Registro de preço para, eventual e futura, aquisição de módulos adaptados em contêineres para 04 (quatro) unidades administrativas da DPE/MA, sendo cada uma delas composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas tipo contêiner, módulos habitáveis, (cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,44 metros de largura e 2,90 metros de altura, modelo HIGH CUBE 40 pés). As unidades administrativas serão instaladas nos municípios de Matinha-MA, Turiaçu-MA, Tutóia-MA e Barreirinhas-MA.
  
  Data de Abertura do Edital
  06/04/2021
  
  Valor
  R$ 1.270.883,32
- Downloads EDITAL - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 002/2021-DPE/MA AVISO DE LICITAÇÃO ANEXO I - Projetos arquitetônicos e complementares - CFTV ANEXO I - Projetos arquitetônicos e complementares - ELE.. ANEXO I - Projetos arquitetônicos e complementares - LOG.. ANEXO I - Projetos arquitetônicos e complementares - PB-ARQ ANEXO II - CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021 - DPE/MA
  
  Descrição
  Registro de preço visando aquisição de materiais permanentes(aparelhos domésticos e mobiliários em geral) para núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
  
  Data de Abertura do Edital
  19/03/2021
  
  Valor
  R$ 207.900,30
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021 - DPE/MA *COMUNICADO* AVISO DE SUSPENSÃO AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021 -DPE/MA
Licitações Encerradas
- PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 002/2021-DPE/MA
  
  Descrição
  Registro de preço para, eventual e futura, aquisição de módulos adaptados em contêineres para 04 (quatro) unidades administrativas da DPE/MA, sendo cada uma delas composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas tipo contêiner, módulos habitáveis, (cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,44 metros de largura e 2,90 metros de altura, modelo HIGH CUBE 40 pés). As unidades administrativas serão instaladas nos municípios de Matinha-MA, Turiaçu-MA, Tutóia-MA e Barreirinhas-MA.
  
  Data de Abertura do Edital
  06/04/2021
  
  Valor
  R$ 1.270.883,32
- Downloads EDITAL - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 002/2021-DPE/MA ANEXO I - Projetos arquitetônicos e complementares - SAN
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002-2021-DPE-MA. EDITAL ALTERADO
  
  Descrição
  Registro de preços para eventual contratação de empresa visando aquisição de material de Limpeza.
  
  Data de Abertura do Edital
  09/03/2021
  
  Valor
  R$ 244.159,95
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002-2021-DPE-MA. EDITAL ALTERADO CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DO DIA 13/04/2021. RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PG Nº 002/2021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021-DPE-MA
  
  Descrição
  1.Registro de preços para, eventual e futura, contratação de serviços comuns de engenharia para a instalação de sistema de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, para os novos núcleos regionais de atendimento da DPE/MA nos municípios de São Domingos do Maranhão, Tuntum, Vitorino Freire, Santo Antônio dos Lopes, Santa Luzia, Maracaçumé, Santa Luzia do Paruá e Estreito
  
  Data de Abertura do Edital
  01/03/2021
  
  Valor
  R$ 460.569,72
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021-DPE-MA ERRATA Nº 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - DPE-MA Resposta Pedido de Esclarecimento PG SRP nº 004/2021 DPE-MA ERRATA Nº 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - DPE-MA ANEXO I - PROJETO ARQUITETÔNICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021-DPE-MA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021-DPE
  
  Descrição
  Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, observando os Anexos de Procedimento Operacional de Folha, e as demais especificações contidas no Termo de Referência.
  
  Data de Abertura do Edital
  24/02/2021
  
  Valor
  R$ 936.000,00
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021-DPE NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 02/2021-CPL/DPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - DPE. NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 001/2021- DPE
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2021-DPE/MA.
  
  Descrição
  Registro de Preços para eventual e futura aquisição de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, para o núcleo regional de atendimento da DPE/MA nos municípios de MATINHA/MA, TURIAÇU/MA, TUTÓIA/MA e BARREIRINHAS/MA conforme especificações do termo de referência, anexo ao edital.
  
  Data de Abertura do Edital
  25/02/2021
  
  Valor
  R$ 231.558,50
- Downloads EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2021-DPE/MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2021 - DPE/MA. ANEXO I - PROJETOS ARQUITETÔNICOS
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021-DPE-MA
  
  Descrição
  Registro de preços para aquisição de Materiais de Limpeza para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
  
  Data de Abertura do Edital
  23/02/2021
  
  Valor
  R$ 145.148,00
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021-DPE-MA AVISO DE ADIAMENTO PP Nº 002/2021-DPE/MA. AVISO DE ADIAMENTO PP Nº 002/2021-DPE/MA. ERRATA Nº 001/2021-DPE/MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº002/2021-DPE-MA
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021 - DPE/MA
  
  Descrição
  Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de Expediente.
  
  Data de Abertura do Edital
  05/02/2021
  
  Valor
  R$ 459.296,50
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021 - DPE/MA AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021 -DPE/MA
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2020 - DPE/MA
  
  Descrição
  Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme detalhamento, especificações e demais exigências previstas no Anexo I Termo de Referência.
  
  Data de Abertura do Edital
  16/12/2020
  
  Valor
  R$ 6.643.637,40
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2020 - DPE/MA AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019.2020 ERRATA Nº 001/2020-DPE/MA AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2020 -DPE/MA
- EDITAL DE - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-DPE-MA
  
  Descrição
  Contratação de serviços especializados de Leiloeiro Oficial para preparar, organizar, divulgar e conduzir leilões públicos destinados à alienação de bens móveis declarados inservíveis a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, nos termos do inciso III, do Art. 2º do Decreto 32.594, de 17/01/2017.
  
  Data de Abertura do Edital
  29/12/2020
  
  Valor
  R$ 0,00
- Downloads EDITAL - EDITAL DE - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-DPE-MA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO AVISO DE CREDENCIAMENTO
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2020 - DPE/MA
  
  Descrição
  Registro de preços para aquisição de Material de Consumo (utensílios de cozinha, brinquedos, cadeiras e mesas infantis) para inaugurações e reestruturação de núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
  
  Data de Abertura do Edital
  11/01/2021
  
  Valor
  R$ 310.537,80
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2020 - DPE/MA AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 -DPE/MA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 - DPE/MA
  
  Descrição
  Registro de preços para eventual contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar serviços com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos novos Núcleos da Defensoria Pública do Estado nos municípios do interior do Estado, conforme especificações, detalhamentos e quantitativos fixados no Anexo I - Termo de Referência.
  
  Data de Abertura do Edital
  12/01/2020
  
  Valor
  R$ 2.561.152,01
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 - DPE/MA AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 -DPE/MA ANEXO I - PROJETOS ARQUITETÔNICOS ANEXO II - CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES ANEXO II - BDI - LOTE 01 ANEXO II - BDI - LOTE 02 ANEXO II - BDI - LOTE 03 ANEXO II - BDI - LOTE 04 ANEXO II - COMPOSIÇÕES PRÓPRIAS - LOTE 01 ANEXO II - COMPOSIÇÕES PRÓPRIAS - LOTE 02 ANEXO II - COMPOSIÇÕES PRÓPRIAS - LOTE 03 ANEXO II - COMPOSIÇÕES PRÓPRIAS - LOTE 04 ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO - LOTE 01 ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO - LOTE 02 ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO - LOTE 03 ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO - LOTE 04 ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - LOTE 01 ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - LOTE 02 ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - LOTE 03 ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - LOTE 04 ANEXO II - TABELA DE ENCARGOS - LOTE 01 ANEXO II - TABELA DE ENCARGOS - LOTE 02 ANEXO II - TABELA DE ENCARGOS - LOTE 03 ANEXO II - TABELA DE ENCARGOS - LOTE 04 ANEXO III - QUADRO DE ACORDO DE NÍVEIS E SERVIÇOS E PENALIDADE
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 - DPE/MA
  
  Descrição
  Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Defensoria Pública do Estado
  
  Data de Abertura do Edital
  28/12/2020
  
  Valor
  R$ 936.000,00
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 - DPE/MA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 -DPE/MA
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020 -DPE/MA
  
  Descrição
  Registro de Preços para aquisição de 4(quatro) veículos pick-up em convênio com o Ministério da Justiça/SENAJUS nº 902180/2020.
  
  Data de Abertura do Edital
  23/12/2020
  
  Valor
  R$ 820.000,00
- Downloads EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020 -DPE/MA AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020 -DPE/MA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020 - DPE/MA
  
  Descrição
  Registro de preços para aquisição de material permanente (equipamentos de comunicação, utensílios hospitalares, aparelhos domésticos, equipamentos de áudios e vídeo e mobiliário em geral) para as futuras inaugurações e reestruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
  
  Data de Abertura do Edital
  22/12/2020
  
  Valor
  R$ 725.224,20
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020 - DPE/MA AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2020 -DPE/MA
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 -DPE/MA
  
  Descrição
  Contratação de empresa para a prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP com internet móvel (3G/4G) e internet móvel com tecnologia 4G ou superior, para acesso exclusivo a rede mundial de dados Internet, que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, através de Pacote Ilimitado incluindo pacote de dados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão,(LOTE ÚNICO).
  
  Data de Abertura do Edital
  21/12/2020
  
  Valor
  R$ 649.092,00
- Downloads EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 -DPE/MA AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 -DPE/MA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 - DPE/MA - REPETIÇÃO PP Nº 014/2020
  
  Descrição
  Contratação de serviços de transporte terrestre e movimentação de carga (contêineres marítimos modelo High Cube 40 pés.
  
  Data de Abertura do Edital
  04/12/2020
  
  Valor
  R$ 131.884,48
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 - DPE/MA - REPETIÇÃO PP Nº 014/2020 AVISO DE LICITAÇÃO REF AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 - DPE/MA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 - DPE/MA
  
  Descrição
  Aquisição de Material de Consumo (utensílios de cozinha, brinquedos, cadeiras e mesas infantis) para inaugurações e reestruturação de núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado.
  
  Data de Abertura do Edital
  19/11/2020
  
  Valor
  R$ 48.588,73
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 - DPE/MA AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 -DPE/MA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 - DPE/MA
  
  Descrição
  Registro de Preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para o prédio Sede da DPE-MA e demais núcleos da região metropolitana da cidade de São Luís. Os serviços de manutenção predial compreendem os serviços de manutenção corretiva do sistema elétrico, hidráulico, sanitários, rede estruturada, serviços de marcenaria, pequenos serviços e reparos relacionados à manutenção predial.
  
  Data de Abertura do Edital
  23/12/2020
  
  Valor
  R$ 315.400,85
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 - DPE/MA AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2020-DPE-MA RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 -DPE/MA ANEXO I - ENDEREÇO SEDE E REGIÃO METROPOLITANA ANEXO II - BDI ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXO II - TABELA DE ENCARGOS ANEXO III - PROJETOS ARQUITETÔNICOS
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 - DPE/MA
  
  Descrição
  Aquisição de material permanente (equipamentos de comunicação, utensílios hospitalares, aparelhos domésticos, equipamentos de áudios e vídeo e mobiliários em geral) para as futuras inaugurações e reestruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme especificações mínimas, quantitativo e condições detalhadas no Anexo I TERMO DE REFERÊNCIA
  
  Data de Abertura do Edital
  17/11/2020
  
  Valor
  R$ 175.527,15
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 - DPE/MA RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 -DPE/MA