Licitações e Contratações Diretas

Registro de Preços para futura aquisição de materiais gráficos, conforme especificações, quantitativos, padrões de qualidade e condições estabelecidas no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Defensoria Pública, observadas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Formação de Registro de Preços para futura aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, para atender a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, compreendendo: caminhonete cabine dupla 4x4 diesel, caracterizada como viatura oficial, com seguro veicular pelo período de 12 meses, caminhonete cabine dupla 4x4 diesel para uso administrativo, sem caracterização, com seguro veicular pelo período de 12 meses e Veículo tipo SUV automático, 7 (sete) lugares, nas condições previstas neste edital e seus anexos.

Registro de Preços para eventual aquisição de veículos a combustão tipo caminhão baú, SUV 7 lugares e veículos 100% elétricos tipo hatch, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo deste Edital.

Registro de Preços para eventual aquisição de caminhonetes tipo Pick-Up, ano de fabricação/modelo 2026, 0 (zero) km, sendo: caminhonete caracterizada como VIATURA, para o Setor de Segurança Institucional da DPE e caminhonete (“convencional”), destinada ao Núcleo Regional de Açailândia, incluindo seguro pelo período de 12 meses, nas condições, quantidades, exigências previstas no edital e em seus anexos.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e apoio logístico destinados à realização da 2ª Corrida MaraDefs, evento esportivo integrante da programação institucional da Semana da Defensoria Pública, em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para a realização do MaraDefs 2026, evento integrante da Semana da Defensoria Plural. A empresa deverá fornecer os seguintes materiais: wind banners, bandeira para wind banners, ventarolas, folders, crachás, adesivos para balcão de expositores, adesivos de identificação de espaços destinados a cadeirantes, lonas e camisas., conforme especificações, quantidades e demais condições do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, realizados sob demanda, destinados à manutenção predial preventiva e corretiva, c o m fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para os Econúcleos de Atendimento da DPE/MA, localizados no interior do Estado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação do novo Núcleo de Atendimento da DPE/MA, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, no município de Bom Jardim/MA.

Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (café, leite em pó e açúcar), para atender a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos da DPE/MA.

Contratação de empresa(s) especializada(s) para confecção de materiais de comunicação visual, destinados à ambientação, humanização e valorização dos espaços físicos da DPE/MA, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos definidos no TR e seus anexos.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática, incluindo periféricos, acessórios, componentes internos e externos para montagem, manutenção e expansão de redes estruturadas e microcomputadores, visando suprir demandas de infraestrutura tecnológica da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação dos novos Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, nas condições e exigências neste instrumento, para os municípios de Brejo/MA e Bom Jardim/MA.

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação do novo Núcleo de Atendimento da DPE/MA, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente interno e externo, conforme as condições e exigências neste instrumento no município de Pinheiro/MA.

Registro de Preços para aquisição de camisas personalizadas nos modelos polo, básica, dry fit, e coletes profissionais personalizados, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Registro de Preço para contratação de empresa para a prestação de serviços de reprografia (impressão, digitalização e reprodução de cópias) em folhas A4 e A3 (outsourcing), com acesso via rede local (TCP/IP), incluindo o fornecimento de equipamentos; sistema de gerenciamento de impressões, digitalizações e cópias efetivamente realizadas; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção; e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para a prestação desse serviço à Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.