Licitações e Contratações Diretas

Licenciamento de uso de plataforma digital (SaaS: Software as a Service), para gerenciamento da atividade de conciliação, mediação e negociação online, para atender a demanda institucional da DPE nas condições do Edital e seus anexos.

Registro de Preços para a aquisição de material gráfico, conforme condições do Termo de Referência, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, manutenção predial e limpeza de fachada com fornecimento de materiais e mão de obra, para a Sede da DPE e núcleos da região metropolitana de São Luís, com fornecimento de materiais, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de Fonoaudiologia, de maneira a desempenhar papel fundamental na correção e tratamento de distúrbios relacionados à comunicação, linguagem, voz e audição, com foco na promoção do bem-estar e da qualidade de vida de membros, servidores e colaboradores da DPE.

Registro de Preços para contratação de empresa especializada na confecção, instalação e manutenção de divisórias, incluindo portas e acessórios. O serviço abrange o remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, fornecimento de peças e acessórios para reparo, complementação das existentes e instalação de isolamento acústico, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II, deste Edital.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de materiais, infraestrutura, equipamentos e execução de todas as providências necessárias para a realização da 1 ª Feira MaraDefs.

Registro de Preço para a aquisição de material de expediente, destinado a atender as necessidades da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

contratação de serviços de Publicidade Institucional prestados por intermédio de 1(uma) agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade de competência da Assessoria de Comunicação Social da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Aquisição de equipamentos permanentes (computadores desktops, notebooks, impressoras multifuncionais, nobreaks, estabilizadores, câmeras fotográficas digitais e data show), destinados a execução dos projetos "Educar Para Prevenir" e "Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos", parceria da DPE-MA com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social -SEMCAS de São Luís, conforme requisitos técnicos constantes no Termo de Referência.

Aquisição de 02 (duas) licenças do software Autodesk Revit 2025 new single-user por 36 (trinta e seis) meses e implantação BIM com treinamento Autodesk Revit, turma exclusiva para 06 (seis) participantes do corpo técnico com carga horária de 90 (noventa) horas, nas condições e especificações constantes no Termo de Referência, para atender as demandas da DPE-MA, por meio da Supervisão de Obras e Reformas.

Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de livros, incluindo editoração, encadernação, desenvolvimento de projeto gráfico, emissão de ficha catalográfica, bem como revisão ortográfica e gramatical conforme especificações, quantidades e demais condições do Termo de Referência, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Registro de Preços para aquisição de materiais de Limpeza e vasilhames para água mineral, destinados a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta DPE, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo II - Termo de Referência, anexo deste Edital.

Registro de preços para locação de computadores All-in-One e monitores adicionais, no modelo PCaaS (Personal Computer as a Service), conforme condições, descrições e especificações fornecidas no Termo de Referência e demais Anexos do Edital.

Registro de Preços, para a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP e Internet Móvel, com pacote de acesso ilimitado, abrangendo as ligações locais (VC1), ligações de longa distância (VC2 e VC-3) e de roaming nacional e internacional, serviços de mensagens de texto e Pacote de Dados para acesso à Internet por meio de Modem USB, com disponibilização de aparelhos eletrônicos (smartphones e modens) em regime de comodato, a serem executados de forma contínua, conforme especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhados neste Termo de Referência, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Aquisição de equipamentos permanentes (computadores desktops, notebooks, impressoras multifuncionais, nobreaks, estabilizadores, câmeras fotográficas digitais e data show), destinados a execução dos projetos "Educar Para Prevenir" e "Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos", parceria da DPE-MA com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social -SEMCAS de São Luís.

Registro de preços para formalizar contratação, sob demanda, dos serviços contínuos de exames laboratoriais para investigação de vínculo genético humano, especificamente o exame de DNA TRIO “In Vivo” e reconstrução genética “Post-Mortem”, com fornecimento de kits de testes de DNA, para atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e Núcleos Regionais, conforme as especificações técnicas, quantidades e demais condições previstas neste Edital e seus anexos.