Licitações e Dispensas

Avisos de licitações abertas, fechadas e registros de preço.

Considerando a Resolução Nº 018-DPGE de 20 de março de 2020, as sessões públicas presenciais para realização dos certames licitatórios, ficam suspensas até deliberação superior.

Comissão permanente de licitação da Defensoria Pública do Estado.

Avisos de Licitação

Licitações Abertas
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020-CPL-DPE
  
  Descrição
  Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza.
  
  Data de Abertura do Edital
  26/03/2020
  
  Valor
  R$ 48.516,60
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020-CPL-DPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020-DPE-MA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-CPL-DPE
  
  Descrição
  aquisição de material permanente para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da DPE-MA
  
  Data de Abertura do Edital
  19/03/2020
  
  Valor
  R$ 88.769,36
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-CPL-DPE RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO N° 01 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-DPE-MA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020-CPL-DPE
  
  Descrição
  Aquisição de materiais de expediente.
  
  Data de Abertura do Edital
  24/03/2020
  
  Valor
  R$ 156.193,81
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020-CPL-DPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020-DPE-MA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-CPL-DPE
  
  Descrição
  Registro de Preços para contratação eventual de empresa especializada na prestação de serviços de organização, coordenação e execução de eventos da Defensoria Pública do Estado.
  
  Data de Abertura do Edital
  17/03/2020
  
  Valor
  R$ 349.114,66
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-CPL-DPE ADENDO AO TERMO DE REFERENCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-DPE-MA
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2020-DPE-MA
  
  Descrição
  Registro de Preços para aquisição eventual e futura de computadores e monitores, conforme especificações do Termo de Referência.
  
  Data de Abertura do Edital
  03/02/2020
  
  Valor
  R$ 607.813,78
- Downloads EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2020-DPE-MA AVISO DE LICITAÇÃO REF AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2020-CPL -DPE
Licitações Encerradas
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-CPL-DPE
  
  Descrição
  Contratação de empresa especializada na prestação de filmagem digital (serviço de captação de imagem) e gravação de áudio, com edição do material coletado (filmagem e áudio) de eventos da Defensoria Pública do Estado ou realizados em parceria com esta instituição no exercício de 2020, a serem realizados na região metropolitana de São Luís e no interior do Estado.
  
  Data de Abertura do Edital
  11/03/2020
  
  Valor
  R$ 33.300,00
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-CPL-DPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-DPE-MA
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 - DPE/MA
  
  Descrição
  Registro de Preços aquisição de 7 (sete) módulos adaptados em contêineres, incluindo o transporte, montagem e instalação no Município de CAXIAS/MA, conforme especificações do termo de referência, anexo ao edital.
  
  Data de Abertura do Edital
  11/02/2020
  
  Valor
  R$ 394.251,51
- Downloads EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 - DPE/MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 - DPE/MA
- TOMADA DE PREÇO PREÇO Nº 001/2020 DPE-MA
  
  Descrição
  Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia, com fornecimento de mão de obra e material, para execução de serviços de instalação elétrica predial e de nova alimentação de energia em baixa e alta-tensão proveniente da rede de distribuição da concessionária, no prédio sede da DPE.
  
  Data de Abertura do Edital
  17/02/2020
  
  Valor
  R$ 557.459,05
- Downloads EDITAL - TOMADA DE PREÇO PREÇO Nº 001/2020 DPE-MA AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.DPE ALTERAÇÃO DATA ABERTURA DA LICITAÇÃO AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020-DPE-DPE
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020-CPL-DPE
  
  Descrição
  REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de passageiros com fornecimento de veículos tipo passeio, com motoristas, sem combustível, quilometragem livre, em horário normal de expediente, em regime mensal para transporte do corpo funcional desta Defensoria Pública do Estado na Região Metropolitana de São Luís MA, de acordo com as quantidades e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) parte integrante deste Edital.
  
  Data de Abertura do Edital
  06/02/2020
  
  Valor
  R$ 236.190,00
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020-CPL-DPE ALTERAÇÃO DA DATA DA LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO SRP REF AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-DPE-MA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019-DPE-MA
  
  Descrição
  Aquisição de material permanente (Climatizador de Ar)para o prédio sede desta Defensoria Pública do Maranhão.
  
  Data de Abertura do Edital
  29/01/2020
  
  Valor
  R$ 17.875,00
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019-DPE-MA RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº024/2019-DPE-MA AVISO DE ADIAMENTO RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019-CPL-DPE
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019-DPE-MA
  
  Descrição
  Registro de preços para eventual contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar serviços com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos novos Núcleos da Defensoria Pública do Estado nos municípios do interior do Estado.
  
  Data de Abertura do Edital
  27/12/2019
  
  Valor
  R$ 1.782.185,91
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019-DPE-MA AVISO DE ADIAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019-CPL
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019-DPE-MA
  
  Descrição
  aquisição de material permanente para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
  
  Data de Abertura do Edital
  25/11/2019
  
  Valor
  R$ 30.812,22
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019-DPE-MA RESPOSTA 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019-DPE-MA RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº022/2019-DPE-MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAÕ PRESENCIAL Nº 022/2019-CPL-DPE
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019-DPE-MA ALTERADO
  
  Descrição
  Sistema de Registro de preços para aquisição de contêineres adaptados para funcionamento de unidades administrativas da DPE/MA.
  
  Data de Abertura do Edital
  16/12/2019
  
  Valor
  R$ 770.026,01
- Downloads EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019-DPE-MA ALTERADO AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 008/2019 CPL
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019-DPE-MA-ALTERADO
  
  Descrição
  Sistema de Registro de Preços para aquisição de aquisição de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, para os novos núcleos regionais de atendimento da DPE/MA nos municípios de Parnarama, Cururupu, Colinas e Coroatá,
  
  Data de Abertura do Edital
  17/12/2019
  
  Valor
  R$ 205.811,09
- Downloads EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019-DPE-MA-ALTERADO AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 009/2019-DPE
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019DPE-MA
  
  Descrição
  contratação de empresa especializada na confecção e instalação de letras em caixa, placas de inauguração, placas de (identificação de salas e sinalização),faixa personalizada, películas (fumê e jateada), persianas e cortina em lona.
  
  Data de Abertura do Edital
  05/12/2019
  
  Valor
  R$ 123.478,36
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019DPE-MA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 DPE-MA AVISO DE LICITAÇÃO REF.AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.CPL.DPE
- PREGÃO ELETRONICO ALTERADO Nº 007/2019-DPE-MA
  
  Descrição
  Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa, para prestação de serviços de adaptação e fornecimento de contêineres habitáveis para funcionamento de 10 (dez) unidades administrativas.
  
  Data de Abertura do Edital
  06/12/2019
  
  Valor
  R$ 1.921.473,57
- Downloads EDITAL - PREGÃO ELETRONICO ALTERADO Nº 007/2019-DPE-MA AVISO DE LICITAÇÃO REF AO PREGÃO ELETRÔNICO ALTERADO Nº 007/2019-CPL-DPE
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 DPE-MA.
  
  Descrição
  1 Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra e material, para prestação de serviços nas instalações elétricas prediais e de alimentação de energia em baixa e alta-tensão proveniente da rede de distribuição da concessionária para atender o prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
  
  Data de Abertura do Edital
  04/12/2019
  
  Valor
  R$ 557.459,05
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 DPE-MA. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 DPE-MA AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019-CPL-DPE
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019.DPE/MA.
  
  Descrição
  para eventual e futura aquisição de aquisição de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, para os novos núcleos regionais de atendimento da DPE/MA nos municípios de Parnarama, Cururupu, Colinas e Coroatá.
  
  Data de Abertura do Edital
  03/12/2019
  
  Valor
  R$ 205.811,09
- Downloads EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019.DPE/MA. AVISO DE LICITAÇÃO REF AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019 CPL-DPE
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019 - DPE-MA
  
  Descrição
  Registro de Preços,para eventual e futura aquisição de contêineres adaptados para funcionamento de unidades administrativas da DPE/MA.
  
  Data de Abertura do Edital
  28/11/2019
  
  Valor
  R$ 770.026,01
- Downloads EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019 - DPE-MA AVISO DE ADIAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019 - DPE-MA
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019-DPE-MA
  
  Descrição
  AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA.
  
  Data de Abertura do Edital
  26/11/2019
  
  Valor
  R$ 82.730,48
- Downloads EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019-DPE-MA AVISO DE LICITAÇÃO REF AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019-CPL-DPE
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019DPE-MA
  
  Descrição
  Registro de Preços, por meio de Pregão Eletrônico de nº 007/2019-DPE, para eventual e futura contratação de empresa, para prestação de serviços de adaptação e fornecimento de contêineres habitáveis para funcionamento de 10 (dez) unidades administrativas.
  
  Data de Abertura do Edital
  25/11/2019
  
  Valor
  R$ 1.921.473,57
- Downloads EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019DPE-MA AVISO DE LICITAÇÃO REF.AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019CPL-DPE
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019DPE-MA
  
  Descrição
  registro de preços para eventual aquisição com serviços de instalação de Sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, treinamento, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, manutenção e suporte técnico, para implantação de núcleos da Defensoria Pública do Estado Maranhão na Capital e no Interior do Estado.
  
  Data de Abertura do Edital
  25/11/2019
  
  Valor
  R$ 414.042,74
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019DPE-MA AVISO DE LICITAÇÃO REF AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 CPL-DPE
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019 DPE-MA
  
  Descrição
  AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E MONITORES
  
  Data de Abertura do Edital
  06/11/2019
  
  Valor
  R$ 187.854,09
- Downloads EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019 DPE-MA AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019 CPL-DPE
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-DPE-MA
  
  Descrição
  contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais no núcleo da Defensoria Pública do Estado a ser instalado no município de PENALVA
  
  Data de Abertura do Edital
  31/10/2019
  
  Valor
  R$ 132.318,89
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-DPE-MA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGAÕ PRESENCIAL Nº 018/2019 DPE-MA AVISO DE LICITAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019 CPL.DPE
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019. DPE-MA
  
  Descrição
  Aquisição de material permanente (eletrodomésticos) para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
  
  Data de Abertura do Edital
  16/10/2019
  
  Valor
  R$ 75.012,94
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019. DPE-MA Esclarecimento Nº 02 - pregão presencial nº 017/2019 RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019. DPE-MA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019DPE-MA
  
  Descrição
  aquisição de sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento dos equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento, manutenção e suporte técnico, para o núcleo de atendimento da DPE a ser instalado no município de Penalva.
  
  Data de Abertura do Edital
  25/09/2019
  
  Valor
  R$ 45.328,69
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019DPE-MA AVISO DE LICITAÇÃO REF AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 DPE
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019. DPE-MA
  
  Descrição
  Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos do Núcleo de Atendimento da DPE no Itaqui Bacanga, situado à Rua D, 98/118- Anjo da Guarda, em conformidade com o PB/Termo de Referência e Anexos, parte integrante do Edita.
  
  Data de Abertura do Edital
  02/09/2019
  
  Valor
  R$ 76.965,80
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019. DPE-MA AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019. DPE-MA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019. DPE-MA
  
  Descrição
  Contratação de empresa para execução de serviços comum de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes internos da sala de Atendimento Do Fórum Desembargador Sarney Costa, em conformidade com o Termo de Referência e Anexos, parte integrante deste Edital.
  
  Data de Abertura do Edital
  07/08/2019
  
  Valor
  R$ 60.895,64
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019. DPE-MA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-DPE AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019. DPE-MA
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019.DPE.MA.MODIFICADO
  
  Descrição
  Aquisição de suprimentos de informática (Toners e Kits Fotocondutores) original de fábrica ou similar compatível de primeiro uso, exceto remanufaturados, recondicionado, reciclado e recarregado.
  
  Data de Abertura do Edital
  05/08/2019
  
  Valor
  R$ 130.966,87
- Downloads EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019.DPE.MA.MODIFICADO RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REF AO P.E Nº 004/2019DPE AVISO DE LICITAÇÃO MODIFICADO REF AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019.DPE
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019. DPE-MA
  
  Descrição
  Aquisição de suprimentos de informática (Toners e Kits Fotocondutores) original de fábrica ou similar compatível de primeiro uso, exceto remanufaturados, recondicionado, reciclado e recarregado.
  
  Data de Abertura do Edital
  22/07/2019
  
  Valor
  R$ 130.966,87
- Downloads EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019. DPE-MA AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019. DPE-MA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019. DPE-MA
  
  Descrição
  Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para imóveis dos núcleos de atendimento nos interiores do estado do Maranhão. Os serviços de manutenção predial compreendem os serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico, hidráulico, sanitários, rede estruturada, serviços de marcenaria, pequenos serviços e reparos relacionados à manutenção predial.
  
  Data de Abertura do Edital
  04/09/2019
  
  Valor
  R$ 1.540.866,74
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019. DPE-MA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 013/2019-DPE AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019. DPE-MA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019. DPE-MA
  
  Descrição
  Contratação de empresa especializada para fornecimento de suprimentos de informática (tonners) original, similar ou compatível de primeiro uso, conforme especificações do Termo de Referência.
  
  Data de Abertura do Edital
  23/07/2019
  
  Valor
  R$ 130.966,87
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019. DPE-MA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019. DPE-MA. AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019. DPE-MA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019. DPE-MA
  
  Descrição
  Aquisição de material (impressora térmica de cupom não fiscal, RASPBERRY PI3 B+PLUS 1.4GHZ e bobina térmica 80x40), para ampliar a instalação do sistema NovoSGA.
  
  Data de Abertura do Edital
  10/07/2019
  
  Valor
  R$ 31.486,70
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019. DPE-MA RESPOSTA PEDIDO ESCLARECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019. DPE-MA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019. DPE-MA
  
  Descrição
  Contratação de meio regular de transporte, para defensores e demais servidores da Defensoria Pública do Estado no município de Timon/MA e região metropolitana, legalmente apto, através de empresa, cooperativa de táxi ou Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiro (UBER, 99 e outras), utilizando-se canais de atendimento via chamadas telefônicas, por meio de solução tecnológica para operação e gestão do serviço em tempo real, ou ainda, via aplicativos web e mobile, WhatsApp.
  
  Data de Abertura do Edital
  18/06/2019
  
  Valor
  R$ 30.660,00
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019. DPE-MA AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
- PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2019 DPE-MA
  
  Descrição
  Aquisição de 04 (quatro) computadores completos, conforme Convênio SICONV nº 878382/2018 celebrado pela Secretaria Nacional da Cidadania do Ministério dos direitos Humanos, e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, visando a prevenção das situações de violência contra a população LGBT.
  
  Data de Abertura do Edital
  18/06/2019
  
  Valor
  R$ 12.600,00
- Downloads EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2019 DPE-MA AVISOS DE LICITAÇÃO REF AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2019 CPL/DPE
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 0092019.DPE-MA
  
  Descrição
  Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-MA, incluindo a prestação dos serviços de alimentação, material de decoração e infraestrutura, serviços e recursos humanos, recursos audiovisuais, papelaria e impressos.
  
  Data de Abertura do Edital
  10/05/2019
  
  Valor
  R$ 222.847,40
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0092019.DPE-MA ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 AVISO DE LICITAÇÃO REF AO PG Nº 009/2019-DPE
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019.DPE-MA
  
  Descrição
  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração/adequação do projeto elétrico (Retrofit) de alta e baixa tensão no prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
  
  Data de Abertura do Edital
  20/05/2019
  
  Valor
  R$ 25.160,92
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019.DPE-MA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-DPE.MA AVISO DE LICITAÇÃO REF AO PG Nº 008/2019.DPE-MA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 ALTERADO
  
  Descrição
  Aquisição de sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento dos equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento, manutenção e suporte técnico, para o núcleo de atendimento da DPE, a ser instalado à Rua D, 98/118- Anjo da Guarda-São Luís-MA
  
  Data de Abertura do Edital
  07/05/2019
  
  Valor
  R$ 43.730,11
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 ALTERADO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019.DPE-MA
  
  Descrição
  Aquisição de VEÍCULO TIPO VAN, para atender ao Convênio SINCOV Nº 880896/2018, celebrado por intermédio do Ministério da Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
  
  Data de Abertura do Edital
  07/05/2019
  
  Valor
  R$ 156.336,67
- Downloads EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019.DPE-MA AVISO DE LICITAÇÃO REF AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019
- PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2019.DPE-MA
  
  Descrição
  Contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico de impressão digital: folder, cartilhas, cartões de visita, panfletos, capas para processo, pastas personalizadas, canetas personalizadas, cartazes, blocos para atendimento, banners, camisas e pastas com zíper.
  
  Data de Abertura do Edital
  07/05/2019
  
  Valor
  R$ 41.291,83
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2019.DPE-MA AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PG Nº 007/2019.DPE-MA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019SRP-DPE-MA
  
  Descrição
  Constituição de registro de preços para a contratação eventual de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia na área de Topografia e Geotécnica (sondagem de terrenos), consistindo serviços de investigação geotécnica por meio de sondagem a percussão, levantamentos planialtimétricos, locação de obras, realização de medição de serviços referentes às obras de terraplanagem, pavimentação, drenagem, locação de elementos estruturais, atualização do cadastro (as Built), desenho da poligonal da área trabalhada, bem como quaisquer outros serviços topográficos e de geotécnica solicitados pela Defensoria Pública do Estado.
  
  Data de Abertura do Edital
  07/05/2019
  
  Valor
  R$ 394.946,24
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019SRP-DPE-MA PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-SRP-DPE
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-DPE-MA
  
  Descrição
  aquisição com instalação de 3 (três) módulos em estruturas metálicas tipo contêiner (cada um deles medindo 12,12 m de comprimento e 2,44 m de largura e 2,90 m de altura, modelo DRY 40 pés High Cube) destinados a abrigar unidades administrativas da DPE/MA.
  
  Data de Abertura do Edital
  07/05/2019
  
  Valor
  R$ 189.783,28
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-DPE-MA AVISO DE LICITAÇÃO REF AO PG Nº 004/2019-DPE-MA
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019.DPE-MA
  
  Descrição
  para aquisição de 44 (quarenta e quatro) computadores completos e 44 (quarenta e quatro) webcams, conforme Convênio SICONV nº 880896/2018 entre o Ministério da Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, visando a execução do Projeto Fortalecimento do atendimento Jurídico e Implantação da Visita Virtual para Pessoas Privadas de Liberdade no Estado do Maranhão.
  
  Data de Abertura do Edital
  07/05/2019
  
  Valor
  R$ 214.940,00
- Downloads EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019.DPE-MA AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO REF.AO PE Nº 001/2019-DPE AVISO DE LICITAÇÃO DO PE.SRP. Nº 001/2019 DPE
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-DPE.MA
  
  Descrição
  Aquisição de Material de Consumo (expediente), visando suprir as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
  
  Data de Abertura do Edital
  07/05/2019
  
  Valor
  R$ 36.332,00
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- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-CPL/DPE
  
  Descrição
  Contratação de meio regular de transporte, para defensores e demais servidores da Defensoria Pública do Estado no município de Imperatriz e região metropolitana, legalmente apto, através de empresa, cooperativa de táxi ou Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiro (UBER, 99 e outras), utilizando-se canais de atendimento via chamadas telefônicas, por meio de solução tecnológica para operação e gestão do serviço em tempo real, ou ainda, via aplicativos web e mobile, WhatsApp.
  
  Data de Abertura do Edital
  21/02/2019
  
  Valor
  R$ 55.170,00
- Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-CPL/DPE AVISO DE LICITAÇÃO REF AO PREGÃO 001/2019