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Licitações e Dispensas
Avisos de licitações abertas, fechadas e registros de preço.-
Licitações Abertas
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PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002-2021-DPE-MA. EDITAL ALTERADODescrição
Registro de preços para eventual contratação de empresa visando aquisição de material de Limpeza.
Data de Abertura do Edital09/03/2021
ValorR$ 244.159,95
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021-DPE-MADescrição
1.Registro de preços para, eventual e futura, contratação de serviços comuns de engenharia para a instalação de sistema de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, para os novos núcleos regionais de atendimento da DPE/MA nos municípios de São Domingos do Maranhão, Tuntum, Vitorino Freire, Santo Antônio dos Lopes, Santa Luzia, Maracaçumé, Santa Luzia do Paruá e Estreito
Data de Abertura do Edital01/03/2021
ValorR$ 460.569,72
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Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021-DPE-MA ERRATA Nº 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - DPE-MA Resposta Pedido de Esclarecimento PG SRP nº 004/2021 DPE-MA ERRATA Nº 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - DPE-MA ANEXO I - PROJETO ARQUITETÔNICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021-DPE-MA
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021-DPEDescrição
Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, observando os Anexos de Procedimento Operacional de Folha, e as demais especificações contidas no Termo de Referência.
Data de Abertura do Edital24/02/2021
ValorR$ 936.000,00
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2021-DPE/MA.Descrição
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, para o núcleo regional de atendimento da DPE/MA nos municípios de MATINHA/MA, TURIAÇU/MA, TUTÓIA/MA e BARREIRINHAS/MA conforme especificações do termo de referência, anexo ao edital.
Data de Abertura do Edital25/02/2021
ValorR$ 231.558,50
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021-DPE-MADescrição
Registro de preços para aquisição de Materiais de Limpeza para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Data de Abertura do Edital23/02/2021
ValorR$ 145.148,00
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PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021 - DPE/MADescrição
Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de Expediente.
Data de Abertura do Edital05/02/2021
ValorR$ 459.296,50
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PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2020 - DPE/MADescrição
Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme detalhamento, especificações e demais exigências previstas no Anexo I Termo de Referência.
Data de Abertura do Edital16/12/2020
ValorR$ 6.643.637,40
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EDITAL DE - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-DPE-MADescrição
Contratação de serviços especializados de Leiloeiro Oficial para preparar, organizar, divulgar e conduzir leilões públicos destinados à alienação de bens móveis declarados inservíveis a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, nos termos do inciso III, do Art. 2º do Decreto 32.594, de 17/01/2017.
Data de Abertura do Edital29/12/2020
ValorR$ 0,00
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PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2020 - DPE/MADescrição
Registro de preços para aquisição de Material de Consumo (utensílios de cozinha, brinquedos, cadeiras e mesas infantis) para inaugurações e reestruturação de núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Data de Abertura do Edital11/01/2021
ValorR$ 310.537,80
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 - DPE/MADescrição
Registro de preços para eventual contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar serviços com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos novos Núcleos da Defensoria Pública do Estado nos municípios do interior do Estado, conforme especificações, detalhamentos e quantitativos fixados no Anexo I - Termo de Referência.
Data de Abertura do Edital12/01/2020
ValorR$ 2.561.152,01
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Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 - DPE/MA AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 -DPE/MA ANEXO I - PROJETOS ARQUITETÔNICOS ANEXO II - CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES ANEXO II - BDI - LOTE 01 ANEXO II - BDI - LOTE 02 ANEXO II - BDI - LOTE 03 ANEXO II - BDI - LOTE 04 ANEXO II - COMPOSIÇÕES PRÓPRIAS - LOTE 01 ANEXO II - COMPOSIÇÕES PRÓPRIAS - LOTE 02 ANEXO II - COMPOSIÇÕES PRÓPRIAS - LOTE 03 ANEXO II - COMPOSIÇÕES PRÓPRIAS - LOTE 04 ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO - LOTE 01 ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO - LOTE 02 ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO - LOTE 03 ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO - LOTE 04 ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - LOTE 01 ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - LOTE 02 ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - LOTE 03 ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - LOTE 04 ANEXO II - TABELA DE ENCARGOS - LOTE 01 ANEXO II - TABELA DE ENCARGOS - LOTE 02 ANEXO II - TABELA DE ENCARGOS - LOTE 03 ANEXO II - TABELA DE ENCARGOS - LOTE 04 ANEXO III - QUADRO DE ACORDO DE NÍVEIS E SERVIÇOS E PENALIDADE
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 - DPE/MADescrição
Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Defensoria Pública do Estado
Data de Abertura do Edital28/12/2020
ValorR$ 936.000,00
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020 -DPE/MADescrição
Registro de Preços para aquisição de 4(quatro) veículos pick-up em convênio com o Ministério da Justiça/SENAJUS nº 902180/2020.
Data de Abertura do Edital23/12/2020
ValorR$ 820.000,00
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020 - DPE/MADescrição
Registro de preços para aquisição de material permanente (equipamentos de comunicação, utensílios hospitalares, aparelhos domésticos, equipamentos de áudios e vídeo e mobiliário em geral) para as futuras inaugurações e reestruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Data de Abertura do Edital22/12/2020
ValorR$ 725.224,20
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 -DPE/MADescrição
Contratação de empresa para a prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP com internet móvel (3G/4G) e internet móvel com tecnologia 4G ou superior, para acesso exclusivo a rede mundial de dados Internet, que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, através de Pacote Ilimitado incluindo pacote de dados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão,(LOTE ÚNICO).
Data de Abertura do Edital21/12/2020
ValorR$ 649.092,00
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Licitações Encerradas
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021-DPE-MADescrição
Registro de preços para aquisição de Materiais de Limpeza para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Data de Abertura do Edital23/02/2021
ValorR$ 145.148,00
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 - DPE/MA - REPETIÇÃO PP Nº 014/2020Descrição
Contratação de serviços de transporte terrestre e movimentação de carga (contêineres marítimos modelo High Cube 40 pés.
Data de Abertura do Edital04/12/2020
ValorR$ 131.884,48
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 - DPE/MADescrição
Aquisição de Material de Consumo (utensílios de cozinha, brinquedos, cadeiras e mesas infantis) para inaugurações e reestruturação de núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado.
Data de Abertura do Edital19/11/2020
ValorR$ 48.588,73
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 - DPE/MADescrição
Registro de Preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para o prédio Sede da DPE-MA e demais núcleos da região metropolitana da cidade de São Luís. Os serviços de manutenção predial compreendem os serviços de manutenção corretiva do sistema elétrico, hidráulico, sanitários, rede estruturada, serviços de marcenaria, pequenos serviços e reparos relacionados à manutenção predial.
Data de Abertura do Edital23/12/2020
ValorR$ 315.400,85
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Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 - DPE/MA AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2020-DPE-MA RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 -DPE/MA ANEXO I - ENDEREÇO SEDE E REGIÃO METROPOLITANA ANEXO II - BDI ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXO II - TABELA DE ENCARGOS ANEXO III - PROJETOS ARQUITETÔNICOS
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 - DPE/MADescrição
Aquisição de material permanente (equipamentos de comunicação, utensílios hospitalares, aparelhos domésticos, equipamentos de áudios e vídeo e mobiliários em geral) para as futuras inaugurações e reestruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme especificações mínimas, quantitativo e condições detalhadas no Anexo I TERMO DE REFERÊNCIA
Data de Abertura do Edital17/11/2020
ValorR$ 175.527,15
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020-DPE-MADescrição
contratação de serviços de transporte terrestre e movimentação de carga (contêineres marítimo modelo High Cube 40 pés.
Data de Abertura do Edital28/10/2020
ValorR$ 131.884,48
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 - DPE/MADescrição
Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção e instalação de letras em caixa, placas de inauguração, placas de (identificação de salas e sinalização), faixa personalizada adesiva para porta e vidro, películas (fumê e jateada), adesivo perfurado para fachadas, persianas e tapetes personalizado para portas, conforme indicado no Termo de Referência e seus anexos, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.
Data de Abertura do Edital27/10/2020
ValorR$ 495.732,03
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 - DPE/MADescrição
Contratação de empresa para prestação de serviços comum de engenharia para instalação com fornecimento de materiais, incluso instalação de paredes e forro de Drywall e esquadrias de madeira e vidro, para adaptação de 12 (doze) módulos em contêineres que serão utilizados como unidades administrativas da DPE/MA.
Data de Abertura do Edital13/10/2020
ValorR$ 509.806,17
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Downloads EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 - DPE/MA RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Pedido de Impugnação ao Pregão Presencial nº 012/2020-DPE Resposta ao Pedido de Impugnação ANEXO I - PROJETOS ARQUITETÔNICOS - PP Nº 012/2020 - DPE-MA ANEXO I - PROJETOS ARQUITETÔNICOS - PP Nº 012/2020 - DPE-MA ANEXO I - PROJETOS ARQUITETÔNICOS - PP Nº 012/2020 - DPE-MA ANEXO II - PLAN. ORÇAMENTÁRIA RESUMIDA, SINTÉTICA, COMPOSIÇÕES PRINCIPAIS, BDI E ENCARGOS SOCIAIS - PP Nº 012/2020 - DPE-MA ANEXO III - CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES - PP Nº 012/2020 - DPE-MA AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 -DPE/MA
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020-DPE-MADescrição
Aquisição de Material de Construção Civil.
Data de Abertura do Edital05/10/2020
ValorR$ 160.313,48
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020 DPE-MADescrição
Aquisição de Equipamentos de Informática
Data de Abertura do Edital01/10/2020
ValorR$ 79.607,29
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020-DPE-MADescrição
Contratação de empresa para fornecimento de Equipamento de Proteção Individual EPI, divisórias em acrílicos ou material similar (policarbonato), destinados a atender as necessidades da DPE nos processos de atendimentos visando a proteção diante dos assistidos
Data de Abertura do Edital29/09/2020
ValorR$ 21.277,88
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 DPE-MADescrição
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância eletrônica CFTV, em regime de comodato, nos núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Data de Abertura do Edital22/09/2020
ValorR$ 964.800,00
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TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020 - DPE-MADescrição
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil, visando à execução dos serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, no Núcleo da DPE no município de Caxias.
Data de Abertura do Edital15/09/2020
ValorR$ 464.863,25
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Downloads EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020 - DPE-MA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020. CONVOCAÇÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020-DPE/MA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020 AVISO DE LICITAÇÃO REF. A TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020 -DPE/MA ANEXO I - PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES - ELETR. ANEXO I - PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES - ARQ ANEXO I - PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES - HID. ANEXO I - PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES - REDE ANEXO II - PLHANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, LEIS SOCIAIS E BDI. ANEXO III CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº06/2020 - DPE-MADescrição
Contratação de empresa para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal SMP nas modalidades (VC1) e de Longa Distância Nacional (VC2 e VC3) com fornecimento de aparelhos bem como para prestação de serviço móvel à internet
Data de Abertura do Edital03/09/2020
ValorR$ 813.948,00
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Downloads EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº06/2020 - DPE-MA RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO NOVO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 - DPE/MA - ALTERADO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020-DPE/MA AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020-DPE-MA
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020 - DPE/MADescrição
Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática.
Data de Abertura do Edital09/09/2020
ValorR$ 4.699.880,30
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TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 - DPE/MA - EDITAL ALTERADODescrição
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Civil, visando proceder à execução dos serviços de engenharia, com fornecimento de mão obra e materiais, no Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Coroatá.
Data de Abertura do Edital10/09/2020
ValorR$ 289.399,67
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Downloads EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 - DPE/MA - EDITAL ALTERADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 COMUNICADO DE RECURSO RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020-DPE CONVOCAÇÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020-DPE/MA AVISO DE RESULTADO DE JUGALMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2020-DPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 - DPE/MA ANEXO I PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES - ARQ ANEXO I PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES - ELETR ANEXO I PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES - HID ANEXO I PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES - REDE ANEXO I PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES - SAN ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTARIA ANEXO II - LEIS SOCIAIS E BDI ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXO III - CADERNOS ESPECIFICAÇÕES
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - DPE/MADescrição
Contratação de empresa para realização de serviços de pesquisa e desenvolvimento de projeto com o objetivo de promover a avaliação econômico-financeira da folha de pagamento dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA e concessão de crédito consignado em folha de pagamento, a fim de precificar estes ativos, para licitá-los posteriormente e centralizá-los na instituição financeira que oferecer o melhor preço pelos negócios, a partir do preço mínimo apresentado pelo respectivo estudo de viabilidade e homologado pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA, conforme Termo de Referência.
Data de Abertura do Edital26/08/2020
ValorR$ 648.000,00
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 - DPE/MADescrição
Aquisição de materiais permanentes (Ar condicionados de 9.000, 12.000, 18.000, 24.000, 36.000, 48.000 e 60.000 btus), conforme especificações do Termo de Referência.
Data de Abertura do Edital19/08/2020
ValorR$ 222.596,62
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 - DPE/MADescrição
Registro de Preços para aquisição de até 18(dezoito) conteiners em estruturas metálicas tipo contêiner (módulos habitáveis cada um deles medindo 12,12 metros de comprimento e 2,44 metros de largura e 2,90 metros de altura, modelo DRY 40 pés High Cube) destinados a abrigar unidades administrativas da DPE/MA, conforme especificações e condições fixadas no Anexo I - Termo de Referência.
Data de Abertura do Edital24/08/2020
ValorR$ 358.615,46
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TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 - DPE-MADescrição
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Civil, visando proceder à execução dos serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, no Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Coroatá.
Data de Abertura do Edital20/08/2020
ValorR$ 292.101,89
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Downloads EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 - DPE-MA AVISO DE ADIAMENTO Tomada de Preços Nº 02/2020-DPE ANEXO II PLANILHA ORÇAMENTARIA ANEXO I PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES - REDE ANEXO I PROJETOS ARQUITETONICOS E COMPLEMENTERES - ARQ ANEXO I PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES - ELETR. ANEXO I PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES - HID. ANEXO I PROJETOS ARQUITETONICOS E COMPLEMENTERES - SAN. AVISO DE LICITAÇÃO REF. A TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 -DPE/MA ANEXO II LEIS SOCIAIS E BDI ANEXO II CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXO III CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 - DPE/MADescrição
Registro de Preços para aquisição eventual e futura de computador completo, Scanner, Impressora Multifuncional e Webcam, conforme especificações do Termo de Referência anexo ao edital.
Data de Abertura do Edital20/07/2020
ValorR$ 43.851,66
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 - DPE/MADescrição
Contratação de serviços de telefonia móvel com fornecimento de aparelhos, bem como prestação de serviço móvel à internet, conforme especificações do Termo de Referência, em anexo I.
Data de Abertura do Edital16/07/2020
ValorR$ 1.668.684,00
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 - DPE/MADescrição
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, para o núcleo regional de atendimento da DPE/MA no município de CAXIAS/MA conforme especificações do termo de referência, anexo ao edital.
Data de Abertura do Edital25/06/2020
ValorR$ 72.028,13
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020-CPL-DPEDescrição
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza.
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