Licitações e Contratações Diretas
Avisos de licitações abertas, fechadas e registros de preço.-
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - DPE/MA
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Descrição
Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra no novo Núcleo de Atendimento da DPE/MA, no município de Pinheiro/MA, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, nas condições constantes no Projeto Básico, Anexo I deste Edital.
Data de Abertura do Edital25/11/2024
ValorR$ 936.845,22
SituaçãoABERTA
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - DPE/MA
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Descrição
contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais personalizados, brindes institucionais da DPE, conforme especificações e condições do Termo de Referência, Anexo I deste edital.
Data de Abertura do Edital14/11/2024
ValorR$ 101.340,00
SituaçãoABERTA
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - DPE/MA
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Descrição
Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de softwares, com locações por um período de 12 meses dos softwares ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS (4), ADOBE STOCK para 40 ativos (2) e CORELDRAW (1), para atender a Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referência e seus Anexos.
Data de Abertura do Edital13/11/2024
ValorR$ 35.230,58
SituaçãoABERTA
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2024 - DPE/MA
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Descrição
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de 44 (quarenta e quatro) unidades administrativas modulares adaptadas da Defensoria Pública do Estado nas condições e exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência e anexos deste Edital a serem instaladas em municípios do estado do Maranhão.
Data de Abertura do Edital11/11/2024
ValorR$ 37.639.600,82
SituaçãoABERTA
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - DPE/MA
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Descrição
Aquisição de um veículo, tipo SUV, com 07(sete) lugares, movido a diesel, 0 (Zero) Km, ano/modelo no mínimo 2024/2024, na cor branca devidamente emplacado, modelo aprovado com todos os itens de séries exigidos pelo Contran, garantia contra defeitos de fábrica não inferior a 3 (três) anos, de acordo com as especificações e detalhamentos constantes no edital e seus anexos com a finalidade de atender a Defensoria Pública do Maranhão
Data de Abertura do Edital11/10/2024
ValorR$ 408.100,00
SituaçãoENCERRADA
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2024 - DPE/MA
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Descrição
Registro de Preços para aquisição de camisas personalizadas (tipo polo e básica), afim de atender as demandas da Defensoria Pública do Estado, nas condições, quantidades e exigências constante no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
Data de Abertura do Edital05/11/2024
ValorR$ 249.500,00
SituaçãoABERTA
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - DPE/MA
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Descrição
Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de softwares, com locações por um período de 12 meses dos softwares ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS (4), ADOBE STOCK para 40 ativos (2) e CORELDRAW (1), para atender a Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referência e seus Anexos
Data de Abertura do Edital29/10/2024
ValorR$ 35.230,58
SituaçãoENCERRADA
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CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE - PROC SEI 0003484.110000956.0.2024
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Descrição
Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação em Curso de Direitos Humanos à Água e ao Saneamento, destinado a Defensores(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Data de Abertura do Edital03/10/2024
ValorR$ 3.333,00
SituaçãoENCERRADA
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CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA - PROC. SEI Nº 0003330.110000938.0.2024
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Descrição
Dispensa Eletrônica nº 90014/2024 - DPE/MA - Contratação de empresa especializada no fornecimento de persianas horizontais, com instalação na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Data de Abertura do Edital25/09/2024
ValorR$ 3.802,40
SituaçãoENCERRADA
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CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA - PROC. SEI Nº 0003154.110000938.0.2024
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Descrição
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão, diagramação e encadernação de 300 exemplares de Livro: Grupos Reflexivos para Autores de Violência Contra a Mulher em Unidades Prisionais e 300 exemplares da Revista Academia Maranhense de Letras Jurídicas; a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Data de Abertura do Edital18/09/2024
ValorR$ 26.100,00
SituaçãoENCERRADA
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CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA - PROC. SEI Nº 0002737.110000938.0.2024
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Descrição
Aquisição de materiais para as unidades móveis de atendimento e Sede da Defensoria Pública do Maranhão.
Data de Abertura do Edital18/09/2024
ValorR$ 17.190,00
SituaçãoENCERRADA
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CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE - PROC SEI Nº 0003502.110000956.0.2024
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Descrição
Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação do curso com o tema "Gestão do Patrimônio Imobiliário na Administração Pública, para servidor do Controle Interno nos dias 15,16 e 17/outubro/2024 na cidade de São Paulo/SP.
Data de Abertura do Edital20/09/2024
ValorR$ 4.190,00
SituaçãoENCERRADA
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024-DPE/MA
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Descrição
Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia especializada, para aquisição com instalação de solução de sistema de refrigeração do tipo expansão direta VRF/VRV (Vazão De Refrigerante Variável Vrv) e cassete 4 vias, com fluxo de refrigerante variável, para a expansão dos pavimentos 1°, 2° e 3° do bloco B da sede DPE/MA, nos termos condições e exigências constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
Data de Abertura do Edital02/10/2024
ValorR$ 1.551.062,77
SituaçãoENCERRADA
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024-DPE/MA
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Descrição
Registro de preços para aquisição de terminais de autoatendimento (Totem), conforme quantitativo e especificações descritos no Termo de Referência Anexo I, destinados ao atendimento das necessidades desta Defensoria
Data de Abertura do Edital08/10/2024
ValorR$ 89.850,00
SituaçãoABERTA
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPE/MA
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Descrição
Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, especializada em construção civil, para executar serviços de obra de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Itapecuru Mirim/MA, nas condições e exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência e anexos do Edital.
Data de Abertura do Edital30/09/2024
ValorR$ 912.838,90
SituaçãoENCERRADA
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CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA - PROC SEI Nº 0002033.110000938.0.2024-DPE/MA
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Descrição
Aquisição de equipamentos de comunicação e giroflex, com objetivo de atender demandas da Assessoria de Comunicação e da Diretoria de Segurança Institucional desta Defensoria Pública.
Data de Abertura do Edital23/08/2024
ValorR$ 5.544,96
SituaçãoENCERRADA
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - DPE/MA
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Descrição
Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, especializada em construção civil, para executar serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes externos dos novos Núcleos de Atendimento da DPE/MA nos municípios de Araioses/MA, Bacuri/MA, Bequimão/MA, Matões/MA, Riachão/MA, São Domingos do Azeitão/MA e Timbiras/MA.
Data de Abertura do Edital26/08/2024
ValorR$ 3.177.173,69
SituaçãoABERTA
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - DPE/MA
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Descrição
Aquisição de Materiais para ações de prevenção e combate a incêndio, para atendimento das demandas do prédio Sede da Defensoria Pública.
Data de Abertura do Edital22/08/2024
ValorR$ 67.271,91
SituaçãoABERTA
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024-DPE/MA
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Descrição
Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de passageiros com fornecimento de veículos tipo passeio, com motor no mínimo 1.0, com motorista, sem combustível, quilometragem livre, em regime mensal, para transporte do corpo funcional da DPE em serviço na Região Metropolitana de São Luís.
Data de Abertura do Edital09/08/2024
ValorR$ 506.368,80
SituaçãoENCERRADA
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - DPE/MA
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Descrição
Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, especializada para instalação de sistema integrado para fachada ventilada (Ref.: Alucofixx Alucomax ou similar) em alumínio composto com perfis estruturais, para a continuidade da execução de obra de Retrofit dos planos de fachadas do edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital.
Data de Abertura do Edital01/08/2024
ValorR$ 908.288,20
SituaçãoABERTA
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - DPE/MA
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Descrição
Aquisição de Materiais para ações de prevenção e combate a incêndio, para atendimento das demandas do prédio Sede da Defensoria Pública.
Data de Abertura do Edital31/07/2024
ValorR$ 67.271,91
SituaçãoABERTA
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024 - DPE/MA
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Descrição
Registro de Preços para aquisição de material de consumo (tipo: utensílios de Cozinha e Brinquedoteca), para suprir a demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Data de Abertura do Edital29/07/2024
ValorR$ 129.959,09
SituaçãoENCERRADA
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024 - DPE/MA
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Descrição
Registro de Preços para Aquisição de Eletrodomésticos e Equipamentos, com objetivo de atender demandas da Defensoria Pública.
Data de Abertura do Edital25/07/2024
ValorR$ 265.525,83
SituaçãoENCERRADA
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024 - DPE/MA
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Descrição
Registro de Preços para aquisição de 200 kits completos de computador com garantia mínima de 36 meses para o desktop e monitor.
Data de Abertura do Edital22/07/2024
ValorR$ 648.178,00
SituaçãoENCERRADA
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2024 - DPE/MA
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Descrição
Registro de Preços para futura aquisição de três veiculos rodoviários, adaptados e equipados, transformados para unidade móvel compreendendo além do fornecimento dos veículos, novos, zero km, fornecimento e instalação dos materiais, equipamentos e acessórios, para atender as demandas da DPE/MA, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital.
Data de Abertura do Edital15/07/2024
ValorR$ 5.830.880,00
SituaçãoENCERRADA
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2024 - DPE/MA
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Descrição
Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de letras em caixa, placas, películas, tapetes e persianas, visando atender demandas referente aos novos núcleos de atendimento desta Defensoria Pública nos interiores do Estado.
Data de Abertura do Edital01/07/2024
ValorR$ 1.711.905,50
SituaçãoENCERRADA
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024-DPE/MA
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Descrição
Contratação de empresa para execução de obra, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes internos e externos da SEDE DA DPE/MA no que se refere a ampliação do térreo do Bloco A e acabamentos internos da ampliação do 1º, 2º e 3º pavimento Bloco B.
Data de Abertura do Edital21/06/2024
ValorR$ 6.096.796,74
SituaçãoENCERRADA
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024-DPE/MA
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Descrição
Registro de Preços para aquisição de material de Expediente para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas especificações e condições constantes do Termo de Referência - ANEXO I deste Edital.
Data de Abertura do Edital24/05/2024
ValorR$ 599.399,87
SituaçãoENCERRADA
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024-DPE/MA
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Descrição
Aquisição de camisas e coletes personalizados, por meio de licitação para formação de Registro de Preços, afim de atender as demandas necessárias para esta Defensoria Pública do Estado.
Data de Abertura do Edital04/06/2024
ValorR$ 209.095,00
SituaçãoENCERRADA
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024-DPE/MA
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Descrição
Aquisição de aparelhos de ar condicionados, por meio de licitação para formação de registro de preços, afim de atender as demandas necessárias para esta Defensoria Pública do Estado, nas condições, quantidades e exigências constantes no Termo de referência anexo I deste Edital.
Data de Abertura do Edital29/05/2024
ValorR$ 4.531.130,00
SituaçãoENCERRADA
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CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE - PROC. SEI Nº 0001275.110000956.0.2024
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Descrição
Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação de 3 (três) servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão com o tema: eSocial e SST para Órgãos Públicos, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência.
Data de Abertura do Edital10/04/2024
ValorR$ 8.100,00
SituaçãoENCERRADA
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CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE - PROC. SEI Nº 0001353.110000956.0.2024
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Descrição
Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação de 3 (três) servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no evento 13ª edição do Redes WeGov com o tema: "Tecnologias de informação e comunicação para melhorar o relacionamento e prestação de serviços. O uso das redes sociais digitais para aumentar a confiança e a transparência na gestão pública.
Data de Abertura do Edital16/04/2024
ValorR$ 6.750,00
SituaçãoENCERRADA
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024-DPE/MA
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Descrição
Registro de Preços visando contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para a Defensoria Pública do Estado, nas especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência, anexo deste Edital.
Data de Abertura do Edital23/05/2024
ValorR$ 333.506,60
SituaçãoENCERRADA
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CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE - PROC. SEI Nº 0000101.110000956.0.2024
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Descrição
Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão com o tema: Prática de Planejamento da Contratação e rotinas de Gestão e Fiscalização de Contratos no contexto da Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021).
Data de Abertura do Edital23/02/2024
ValorR$ 50.000,00
SituaçãoENCERRADA
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CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE - PROC. SEI Nº 0000285.110000931.0.2024
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Descrição
Contratação de empresa especializada visando a execução de serviços continuados para o Sistema Integrado de Gestão de processos jurídicos, denominado Sistema de Automação da Justiça SAJ Defensorias.
Data de Abertura do Edital13/03/2024
ValorR$ 1.775.000,00
SituaçãoENCERRADA
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CONTRATAÇÃO DIRETA - ADESÃO À ATA SRP - PROC. SEI Nº 0000773.110000937.0.2024
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Descrição
Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 019/2023 TJ-RR, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 030/2023-TJ/RR. Contratação do serviço de fornecimento de combustível, com controle e gestão de abastecimento com utilização de cartões magnéticos, para frota de veículos oficiais e grupos geradores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Data de Abertura do Edital28/02/2024
ValorR$ 678.106,47
SituaçãoENCERRADA
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CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA - PROC. SEI Nº 0000617.110000938.0.2024
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Descrição
Fornecimento de material de consumo do tipo Plaquetas de identificação patrimonial, de modo a suprir as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão DPE/MA para o exercício de 2024.
Data de Abertura do Edital22/03/2024
ValorR$ 2.000,00
SituaçãoENCERRADA
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CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA - PROC. SEI Nº 0001351.110000942.0.2024
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Descrição
Elaboração de documentações de requisitos legais e padrões internos da Gestão de SESMT da DPE/MA.
Data de Abertura do Edital17/04/2024
ValorR$ 7.500,00
SituaçãoENCERRADA
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CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA - PROC. SEI Nº 0000340.110000938.0.2024
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Descrição
Fornecimento de material de consumo do tipo Chaves e Carimbos, de modo a suprir as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão DPE/MA para o exercício de 2024.
Data de Abertura do Edital21/03/2024
ValorR$ 2.165,00
SituaçãoENCERRADA
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA
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Descrição
Registro de Preços para contratação eventual, sob demanda de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de eventos institucionais, da Defensoria Pública do Estado, em São Luís ou em municípios do Estado, incluindo serviços de alimentação, material de decoração e infraestrutura nas condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Data de Abertura do Edital14/05/2024
ValorR$ 2.579.273,33
SituaçãoENCERRADA
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CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA - PROC. SEI Nº 0001168.110000937.0.2024
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Descrição
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviços de seguro de veículo para 01 (hum) micro-ônibus da frota da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, nas condições, e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Data de Abertura do Edital02/05/2024
ValorR$ 13.576,58
SituaçãoENCERRADA
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024-DPE/MA
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Descrição
Registro de Preços para contratação eventual e futura de empresa especializada na área de ENGENHARIA E GEOTECNIA para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Data de Abertura do Edital18/04/2024
ValorR$ 1.147.417,00
SituaçãoENCERRADA
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2023-DPE/MA
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Descrição
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra, prestados nas instalações físicas e mobiliárias dos imóveis da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, bem como naqueles que venham a ser ocupados, construídos e/ou adquiridos, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data de Abertura do Edital05/02/2024
ValorR$ 2.256.604,80
SituaçãoENCERRADA
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023-DPE/MA
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Descrição
Aquisição de equipamentos fotográficos, de vídeo e acessórios de suporte, destinado a Assessoria de comunicação desta Defensoria Pública do Estado, bem como equipamento de sinalização automotiva (Giroflex), nas condições, quantidades e exigências constante no Termo de Referência.
Data de Abertura do Edital18/01/2024
ValorR$ 63.659,37
SituaçãoENCERRADA
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023-DPE/MA
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Descrição
Contratação de empresa especializada para executar serviços de assistência técnica, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, realizando manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado tipo Split e sistemas de ar-condicionado central do tipo Split System (Splitão), Fancolete hidrônico teto e Fan Coil Chiller na Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Data de Abertura do Edital15/01/2024
ValorR$ 1.489.089,12
SituaçãoENCERRADA
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