Licitações e Contratações Diretas

Aquisição de aparelhos de ar-condicionados, do tipo splitão, split piso teto e cortina de ar, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado, conforme condições, quantidades e exigências constante do Termo de referência e seus anexos.

Contratação de serviços de elaboração de projetos, bem como o acompanhamento técnico presencial que subsidiarão a implantação e a estruturação de um estúdio de gravação e produção de conteúdos audiovisuais (TV e Rádio), a ser instalado no edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, futura instalação da Assessoria de Comunicação, localizada na Avenida Júnior Coimbra, S/N, Renascença II, São Luís – MA - CEP: 65075-696.

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, visando implantação dos novos Núcleos de Atendimento da DPE/MA, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, nas condições e exigências do Termo de Referência, nos municípios de Arame/MA e Bairro Cidade Operária - Região Metropolitana São Luís/MA.

Registro de Preço para contratação de empresa para a prestação de serviços de reprografia (impressão, digitalização e reprodução de cópias) em folhas A4 e A3 (outsourcing), com acesso via rede local (TCP/IP), incluindo o fornecimento de equipamentos; sistema de gerenciamento de impressões, digitalizações e cópias efetivamente realizadas; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção; e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para a prestação desse serviço à Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação do novo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município de São Francisco do Maranhão/MA.

contratação de seguro para dois veículos do tipo ônibus e micro-ônibus, adaptados como unidades móveis de atendimento, pertencentes à DPEMA, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, por intermédio de empresa devidamente cadastrada na Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, para implantação do Núcleo da DPE/MA, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município de Santa Luzia do Maranhão-MA.

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia de implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, para os municípios de Bacuri/MA, Monção/MA e Riachão/MA.

Registro de Preço para aquisição de equipamentos permanentes: computador avançado (monitor/ teclado/ mouse), monitor de 23" com webcam, microfone e caixa de som embutida e monitor de 23" convencional, todos destinados a execução das atividades da DPEMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Registro de Preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados de Auxiliar de Apoio Administrativo, Agente Administrativo Nível I e Nível II, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra nos termos constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acompanhamento fonoaudiológico voltado à comunicação midiática, incluindo avaliação, diagnóstico e desenvolvimento das competências de fala, postura vocal, dicção, fluência e comunicação de defensores(as) públicos(as) e servidores(as) da DPE/MA, com vistas à qualificação da atuação institucional em ambientes formais, entrevistas, eventos públicos e interações com a imprensa.

Contratação de empresa para confecção e fornecimento de materiais personalizados, para atender as demandas institucionais da DPEMA.

Contratação de empresa especializada para aquisição com instalação de 01 (um) elevador de transporte vertical de passageiros, com tecnologia elétrica (MRL – Machine Room Less), sem casa de máquinas, para atendimento às necessidades da ampliação do bloco B, da sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), incluindo todos os equipamentos, componentes, materiais, mão de obra, acessórios e insumos necessários à execução completa do objeto, conforme as especificações técnicas, normas de acessibilidade e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da obra de implantação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Magalhães de Almeida/MA, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências do Edital e anexos.

Contratação de empresa especializada para aquisição de sistemas de micro e minigeração de energia solar fotovoltaica – On-Grid – nas unidades da DPE/MA, abrangendo todas as etapas do projeto, elaboração do projeto executivo, aprovação até a instalação, comissionamento, monitoramento, treinamento e suporte técnico durante a garantia, nas condições e especificações constantes no Termo de Referência.

Contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos beneficiários de créditos da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Licenciamento de uso de plataforma digital (SaaS: Software as a Service), para gerenciamento da atividade de conciliação, mediação e negociação online, para atender a demanda institucional da DPE nas condições do Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de transcrição de vídeos utilizando Inteligência Artificial fornecida na modalidade SaaS (Software como Serviço) para a transcrição de até 3872 horas de vídeos por mês (232.320 minutos/mês), banco de horas técnicas para desenvolvimento de funcionalidades e integrações sob demanda, nas condições do Edital e seus anexos.

contratação de serviços de Publicidade Institucional prestados por intermédio de 1(uma) agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade de competência da Assessoria de Comunicação Social da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Aquisição de equipamentos permanentes (computadores desktops, notebooks, impressoras multifuncionais, nobreaks, estabilizadores, câmeras fotográficas digitais e data show), destinados a execução dos projetos "Educar Para Prevenir" e "Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos", parceria da DPE-MA com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social -SEMCAS de São Luís, conforme requisitos técnicos constantes no Termo de Referência.

Aquisição de 02 (duas) licenças do software Autodesk Revit 2025 new single-user por 36 (trinta e seis) meses e implantação BIM com treinamento Autodesk Revit, turma exclusiva para 06 (seis) participantes do corpo técnico com carga horária de 90 (noventa) horas, nas condições e especificações constantes no Termo de Referência, para atender as demandas da DPE-MA, por meio da Supervisão de Obras e Reformas.

Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo, do tipo Utensílios de Cozinha e Brinquedoteca, destinados a suprir a demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA, nas condições constantes no Anexo I deste Termo de Referência.

Aquisição de materiais permanentes (equipamentos de comunicação, utensílios hospitalares, aparelhos domésticos, equipamentos de áudio e vídeo, equipamento de suporte e mobiliários em geral), destinados à Defensoria Pública do Estado, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência

Formação de Registro de Preços para fornecimento com instalação de Letras em Caixa, Logomarcas, Placas de Identificação, Películas, Tapetes e Persianas, fim de suprir as demandas desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão, seus núcleos regionais e metropolitanos.

Formação de Registro de Preço para aquisição futura dos equipamentos permanentes: computador avançado (monitor/ teclado/ mouse), monitor de 23" com webcam, microfone e caixa de som embutida e monitor de 23" convencional, todos destinados a execução das atividades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de implantação dos novos Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando os ambientes internos e externos, conforme as condições e exigências neste instrumento, para os municípios de Santa Quitéria do Maranhão/MA, Pastos Bons/MA, Chapadinha/MA e Loreto/MA.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 1710 (mil setecentos e dez) placas com texto em alto relevo e descrição em braille, destinadas à denominação e sinalização de ambientes, para atender às demandas da DPE/MA, abrangendo todas as Unidades Administrativas localizadas em todo o território estadual. As placas deverão seguir as quantidades e especificações técnicas detalhadas abaixo e Anexo II, observando os critérios de acessibilidade, conforme as normas vigentes.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de reprografia (impressão, digitalização e reprodução de cópias) em folhas A4 e A3 (outsourcing), com acesso via rede local (TCP/IP), incluindo o fornecimento de equipamentos; sistema de gerenciamento de impressões, digitalizações e cópias efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para a prestação desse serviço à Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Registro de Preços para a aquisição de material gráfico, conforme condições do Termo de Referência, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, manutenção predial e limpeza de fachada com fornecimento de materiais e mão de obra, para a Sede da DPE e núcleos da região metropolitana de São Luís, com fornecimento de materiais, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de Fonoaudiologia, de maneira a desempenhar papel fundamental na correção e tratamento de distúrbios relacionados à comunicação, linguagem, voz e audição, com foco na promoção do bem-estar e da qualidade de vida de membros, servidores e colaboradores da DPE.

Registro de Preços para contratação de empresa especializada na confecção, instalação e manutenção de divisórias, incluindo portas e acessórios. O serviço abrange o remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, fornecimento de peças e acessórios para reparo, complementação das existentes e instalação de isolamento acústico, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II, deste Edital.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de materiais, infraestrutura, equipamentos e execução de todas as providências necessárias para a realização da 1 ª Feira MaraDefs.

Registro de Preço para a aquisição de material de expediente, destinado a atender as necessidades da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de livros, incluindo editoração, encadernação, desenvolvimento de projeto gráfico, emissão de ficha catalográfica, bem como revisão ortográfica e gramatical conforme especificações, quantidades e demais condições do Termo de Referência, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Registro de Preços para aquisição de materiais de Limpeza e vasilhames para água mineral, destinados a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta DPE, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo II - Termo de Referência, anexo deste Edital.

Registro de preços para locação de computadores All-in-One e monitores adicionais, no modelo PCaaS (Personal Computer as a Service), conforme condições, descrições e especificações fornecidas no Termo de Referência e demais Anexos do Edital.

Registro de Preços, para a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP e Internet Móvel, com pacote de acesso ilimitado, abrangendo as ligações locais (VC1), ligações de longa distância (VC2 e VC-3) e de roaming nacional e internacional, serviços de mensagens de texto e Pacote de Dados para acesso à Internet por meio de Modem USB, com disponibilização de aparelhos eletrônicos (smartphones e modens) em regime de comodato, a serem executados de forma contínua, conforme especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhados neste Termo de Referência, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Aquisição de equipamentos permanentes (computadores desktops, notebooks, impressoras multifuncionais, nobreaks, estabilizadores, câmeras fotográficas digitais e data show), destinados a execução dos projetos "Educar Para Prevenir" e "Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos", parceria da DPE-MA com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social -SEMCAS de São Luís.

Registro de preços para formalizar contratação, sob demanda, dos serviços contínuos de exames laboratoriais para investigação de vínculo genético humano, especificamente o exame de DNA TRIO “In Vivo” e reconstrução genética “Post-Mortem”, com fornecimento de kits de testes de DNA, para atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e Núcleos Regionais, conforme as especificações técnicas, quantidades e demais condições previstas neste Edital e seus anexos.