Administração Superior

Defensor Público Geral Alberto Pessoa Bastos
Gabriel Santana Furtado Soares Defensor Público-Geral
Subdefensor Público Gabriel Santana Furtado Soares
Cristiane Marques Mendes 1ª Subdefensora-Geral
Corregedor Geral Idelválter Nunes Da Silva
Paulo Rodrigues da Costa 2º Subdefensor-Geral
Corregedor Geral Idelválter Nunes Da Silva
Aldy Mello de Araújo Filho Corregedor-Geral

O Defensor Público-Geral do Estado é a pessoa legitimada a conduzir a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, representando a instituição nas instâncias judiciais e extrajudiciais. A escolha do Defensor Público-Geral é feita pelo governador do Estado, dentre membros estáveis da carreira, maiores de 35 (trinta e cinco) anos, escolhidos em lista tríplice formada pelo voto direto, secreto, plurinominal e obrigatório de seus membros, para mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução.

As atribuições do Defensor Público-Geral do Estado estão previstas no art. 17 da Lei Complementar Estadual nº. 19, de 11 de janeiro de 1994, alterada pela LC 169/2014, em consonância com as disposições das Constituições Federal e Estadual que regem a organização, além da LC 80/94 e suas alterações.

https://defensoria.ma.def.br/dpema/portal/legislacao

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  • people_altAuxiliares de gestão
    • person LUÍS OTAVIO RODRIGUES DE MORAES FILHO DIRETOR-GERAL
    • person ALBERTO PESSOA BASTOS DIRETOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E ESTRATÉGICOS
    • person CAMILA DA FONSECA BONFIM ALIANDRO PRIMEIRA AUXILIAR DA DEFENSORIA-GERAL
    • person GIL HENRIQUE MENDONÇA FARIA SEGUNDO AUXILIAR DA DEFENSORIA- GERAL
    • person RAIROM LAURINDO PEREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DA CORREGEDORIA-GERAL
    • person ELAINNE ALVES DO RÊGO BARROS DIRETORA DA ESCOLA SUPERIOR
    • person THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO CHEFE DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
Ex-Defensores Gerais, Subdefensores e Corregedores
  • historyEx-Defensores Públicos Gerais
    • Alberto Pessoa Bastos 2018 a 2022
    • Werther de Moraes Lima Junior 2016 a 2018
    • Mariana Albano de Almeida 2014 a 2016
    • Aldy Mello de Araújo Filho 2010 a 2014
    • Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio 2006 a 2010
    • Idelválter Nunes da Silva 2002 a 2006
    • Ana Maria Dias Vieira 1994 a 2002
  • historyEx-Subdefensores Públicos da Defensoria
    • Gabriel Santana Furtado Soares 2018 a 2022
    • Emanuel Pereira Accioly 2016 a 2017
    • Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo 2015 a 2016
    • Werther de Moraes Lima Junior 2014 a 2015
    • Mariana Albano de Almeida 2011 a 2014
    • Denise Silva Miranda Dantas 2007 a 2011
    • Dário Andre Cutrim 2005 a 2007
    • Frederick Barcellar Ribeiro 2004
    • Ivanilde Coelho Mesquita 2002 a 2004
  • historyEx-Corregedores
    • Idelválter Nunes Da Silva 2020 a 2022
    • José Augusto Gabina de Oliveira 2018 a 2020
    • Antonio Peterson Rego Leal 2016 a 2017
    • Fabíola Almeida Barros 2010 a 2014
    • José Augusto Gabina de Oliveira 2008 a 2010
    • Alberto Guilherme Tavares de Araújo 2006 a 2008
    • Ivanilde Coelho Mesquita 2004 a 2006
    • Frederick Barcellar Ribeiro 2002 a 2004
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