Propiciar um ambiente acolhedor aos pais, mães e/ou responsáveis legais de pessoas com deficiência ou de pessoa com doença grave ou rara condição de saúde crônica. Esta é uma das diretrizes da Política Institucional de Apoio à Parentalidade Atípica no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).

Pioneira no Estado do Maranhão, a Política Institucional tem como público-alvo defensores(as), servidores(as) e estagiários(as). A Resolução assinada na DPE/MA prevê, ainda, a criação do Plano de Acompanhamento Individualizado com o objetivo de conciliar as necessidades e peculiaridades da parentalidade atípica aos princípios da continuidade e da eficiência do serviço público.

Aos beneficiados com a Política, a Resolução considera casos em que há a necessidade de cuidado permanente com presença na atenção à saúde especializada ou muitas exigências de adaptação e acompanhamento no processo de escolarização.

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