Projeto Reconectando Pessoas

Mediações Virtuais em Tempos de Distanciamento Social

Senhor(a) Usuário(a),

A conciliação é um dos meios mais rápidos de solucionar algumas demandas. É com ela que conseguimos a solução mais rápida, com ganhos dos dois lados, normalmente com o melhor resultado possível.

Dessa forma, continuando na linha de ajudar a combater o novo coronavírus e a H1N1, assim como pensando na saúde da comunidade, dos assistidos e dos profissionais a seu serviço e considerando ainda o tempo de distanciamento social, com necessidade de retorno gradual das atividades, a Defensoria Pública do MA promoverá conciliação na área de família, por meio virtual, evitando que todos saiam de suas casas.

Esta é mais uma ferramenta no processo de atendimento jurídico virtual ao público, especificamente no campo da conciliação, incluído o ajuizamento de ações em que a conciliação não for alcançada.

Acreditamos que devemos reduzir tudo o que possa colocar as pessoas e a nossa comunidade em perigo. Assim, todo o atendimento pode ser feito à distância, com todos os envolvidos nas suas casas!

A conciliação depende apenas de que você tenha os documentos abaixo indicados na área escolhida, assim como o nome e telefone ou whatsapp da pessoa com quem quer conciliar. Com todos os documentos, nós entraremos em contato com a pessoa e marcaremos uma data para ser realizada a conciliação virtual.

A conciliação ocorrerá por meio da parceria existente entre a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça do Maranhão, com a presença de um Conciliador Judicial, utilizando a plataforma de videoconferência do TJMA.

Funcionará diretamente pelo celular ou computador, utilizando os aplicativos disponíveis gratuitamente, bastando apenas que o computador (notebook ou desktop) possua câmera, caixas de som e microfone ou o celular possua câmera frontal, ambos com navegador Google Chrome atualizados e acesso à internet.

Chegado ao esperado acordo, a sessão de conciliação gravada e os documentos serão encaminhados para homologação judicial, respeitado todo o trâmite legal.

É isso! Vamos conciliar? Escolha abaixo o tipo de demanda em que deseja conciliar e preencha o formulário a seguir. Nós entraremos em contato assim que possível!

Se preferir, pode também entrar em contato conosco no e-mail conciliacao@ma.def.br ou, no horário de expediente, das 08hs às 17hs, de segunda a sexta, pelo whatsapp (98) 99242-0867.

Demandas Possíveis de Conciliar por Vídeoconferência

Inicialmente, vale lembrar que os serviços da Defensoria são destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade, com dificuldade de acesso à justiça e sem recursos para contratar advogado particular. Se você não se enquadra nesses casos, pedimos que considere a necessidade das pessoas vulneráveis que realmente precisam de nós.

Quais os Próximos Passos:


Depois que você enviar o formulário, nós entraremos em contato o mais rápido possível, solicitando novas informações e documentos e disponibilizando mais instruções.

Nossos defensores(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) estarão mobilizados para atender todos os pedidos. Contamos com seu apoio e compreensão.

A Defensoria não cobra nada pela prestação de seus serviços de assistência jurídica. Tudo é 100% gratuito.

Para reclamações, elogios e sugestões, acesse: ouvidoria@ma.def.br ou ligue (98) 99242-0867.

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