A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) inaugurou nesta quinta-feira (26), no município de Icatu, mais um econúcleo, unidade de atendimento que compõe um já reconhecido e premiado projeto de expansão institucional, que vem sendo fortalecido pela atual gestão.

A cidade, que completa 409 anos na data de entrega do equipamento, já contava com um Núcleo da Defensoria Pública. O prédio antigo foi desativado e, agora, a população vai ter acesso aos serviços em uma unidade mais moderna, sustentável e econômica. 

"Antes de alvenaria, hoje o Núcleo Regional de Icatu conta com um prédio ecológico, com mão-de-obra carcerária, acessibilidade e placas de energia solar. Com essa nova estrutura, nós vamos ampliar os nossos serviços e levar cada vez mais cidadania e construção de direitos. Estamos aqui para atender quem mais precisa, porque reconhecemos o ótimo trabalho que está sendo feito aqui no município”, afirmou o defensor-geral.

O projeto inovador dos econúcleos foi criado em 2019 e passou por adaptações. Atualmente, são utilizados sistemas modulares com peças pré-fabricadas e instaladas diretamente no local da obra. A Defensoria conta com o apoio fundamental do Governo do Maranhão, já que a nova unidade utilizou recursos do Tesouro Estadual para a construção e também o poder público municipal, uma vez que foi construída em terreno doado pela Prefeitura de Icatu.

“Este é mais um instrumento construído em prol da nossa cidade. É uma parceria, junto à Defensoria Pública do Estado do Maranhão e também do Governo do Estado. Nós doamos o terreno onde está sediado este núcleo da DPE e, para nós, é um momento de muita satisfação”, contou o prefeito da cidade, Walace Azevedo Mendes.  

O econúcleo de Icatu fica ao lado do Estádio Municipal Arnaldo Melo e conta com ampla recepção, sala para defensor (a) público (a), sala de reuniões e conciliações, sala para o setor administrativo, assessores e estagiários, refeitório e três banheiros, sendo um deles para pessoa com deficiência.

“É um presente que está sendo entregue para a população, que já conta com uma equipe de servidores competentíssima. Agora, a população de Icatu terá um lugar muito melhor, confortável para atender a população de Icatu com mais excelência”, disse a defensora pública Lisly Borges.

Outro ponto marcante dos econúcleos é a autossuficiência em energia elétrica, uma vez que a energia consumida nas unidades vem de uma fonte renovável, gerada pelo sistema de painéis solares, que fornecem cerca de 1.000 KWH/h por mês em cada econúcleo. Além de representar uma importante economia aos cofres públicos, essa característica também reforça o segundo pilar do projeto: a sustentabilidade.

“Este é o 35º núcleo e, ainda esse ano, serão realizadas muitas outras inaugurações da Defensoria Pública. É muito trabalho, vontade de fazer e parceria. Aqui é uma obra que tem um simbolismo grande, além de ser um espaço que vai muito além de concreto e aço. Quando a DPE busca avançar neste sentido, mostra que o acesso à justiça está aqui, cada vez mais forte e atuante, avançando na luta pela justiça social”, parabenizou o secretário adjunto de Articulação Política, Gabriel Tenório, que representou o Governo do Maranhão durante a solenidade.

Também participaram da solenidade de inauguração o deputado estadual Ricardo Rios e a ouvidora-geral do Estado, Fabíola Diniz.