A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) foi novamente reconhecida nacionalmente por sua excelência em transparência, ao conquistar, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa conduzida pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

No ciclo de 2025, a instituição registrou o índice de 97,91%, mantendo-se entre as mais transparentes do país e alcançando a maior nota entre todos os órgãos estaduais do Maranhão. Ainda conforme a avaliação, a DPE/MA também atingiu 100% dos itens essenciais, manteve o Nível Diamante e apresentou variação positiva de 2,78% em relação ao ciclo anterior, consolidando progressão estável no mais alto patamar de transparência (Diamante → Diamante).

O desempenho alcançado coloca a Defensoria à frente do Governo do Estado (97,62%), Tribunal de Contas (95,10%), Ministério Público (96,85%), Tribunal de Justiça (95,90%) e Assembleia Legislativa (79,32%).

O defensor-geral Gabriel Furtado destacou que o reconhecimento reforça o compromisso da instituição com a transparência e com a sociedade maranhense. “A transparência garante que nosso trabalho seja acompanhado de forma clara e acessível, fortalecendo a confiança da população na Defensoria. Este resultado demonstra que estamos no caminho certo e que seguimos comprometidos com uma gestão pública responsável, ética e alinhada ao interesse social”, afirmou.

O coordenador do Controle Interno da DPE, Felipe Ribeiro, também celebrou o resultado e ressaltou o trabalho técnico realizado pelas equipes.

“Esse desempenho é reflexo direto do comprometimento dos servidores que atuam diariamente na organização, atualização e qualificação das informações do nosso portal. É um trabalho contínuo e minucioso, que só é possível graças ao apoio firme da Gestão Superior, que garante condições estruturais, tecnológicas e institucionais para que o Controle Interno cumpra sua missão. O Selo Diamante é o reconhecimento de um esforço coletivo, e nos motiva a buscar níveis ainda mais elevados de transparência”, destacou.

A certificação consolida a DPE/MA como referência nacional em transparência pública e demonstra alinhamento às exigências da Lei de Acesso à Informação, fortalecendo o controle social e a confiança da sociedade.

Saiba mais – O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), gerenciado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), é uma iniciativa voltada para promover e avaliar a transparência das informações públicas em estados e municípios brasileiros.

A Atricon avalia portais dos Poderes Executivo e Legislativo municipais e estadual, do Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública nos itens: nível de acesso a informações prioritárias, institucionais, de recursos humanos, de acessibilidade, de contratos, de licitações, da receita e despesa, dispostos em cada portal.