A Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Maranhão participou, nos dias 2 e 3 de dezembro, do Encontro Nacional de Ouvidorias de Direitos Humanos, em Brasília. No evento, que marcou a oficialização da Rede Escuta Brasil, a DPE/MA foi representada pela ouvidora-geral Naisandra Mota. A assistente social integrou as discussões que estruturam essa nova articulação entre ouvidorias voltadas à promoção e à defesa dos direitos humanos no país.

A abertura do evento foi conduzida pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, que apresentou as diretrizes iniciais da Rede. Também estiveram presentes, a ouvidora nacional de Direitos Humanos, Denise Antônia de Paulo; a ouvidora-geral da Presidência da República, Mariana Melo; o ouvidor-geral da DPU, Gleidson Renato Martins, além de representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

No primeiro dia, as instituições acompanharam a apresentação da estrutura da Rede Escuta Brasil e debateram os princípios que orientarão a atuação integrada entre as ouvidorias. As discussões abordaram também o papel dessas instâncias na proteção de direitos e o panorama nacional de violações, com contribuições de equipes técnicas da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Disque 100 e do Ministério da Igualdade Racial.

A programação do segundo dia reuniu experiências e boas práticas de diferentes estados, com iniciativas relacionadas à mediação de conflitos, prevenção de violências, escuta ativa e ações itinerantes. Os exemplos apresentados evidenciaram a diversidade de metodologias em uso no país e reforçaram o potencial da Rede para estimular cooperação e troca permanente entre as instituições.

Na etapa final do evento, os participantes consolidaram propostas e definiram diretrizes para o funcionamento da Rede Escuta Brasil, organizadas em três eixos: formação e estrutura das ouvidorias; atuação em temas sensíveis de direitos humanos; e estratégias de comunicação, monitoramento e produção de conhecimento. Esses encaminhamentos irão orientar o alinhamento entre estados e municípios nos próximos meses.

Sobre a participação da Ouvidoria da DPE/MA no encontro, a ouvidora Naisandra Mota destacou a importância da criação da Rede como instrumento de fortalecimento institucional. Para ela, “instituir a rede de ouvidorias em direitos humanos é fundamental para um nivelamento de procedimentos, estratégias e apoio entre as diversas regiões do Brasil, para fortalecer a atuação das ouvidorias, preservando a independência funcional e as especificidades locais”.

Naisandra destacou ainda que a consolidação da Rede dependerá da adesão formal das ouvidorias e da continuidade do trabalho conjunto, com momentos de articulação virtual e presencial ao longo de 2026.

Com essa participação, a Ouvidoria da DPE/MA reforça a presença do Maranhão no debate nacional e integra o esforço coletivo de qualificar a escuta pública, fortalecer a articulação federativa e aprimorar a resposta às demandas de direitos humanos em todo o país.