Famílias do bairro Liberdade serão indenizadas por remoções durante obras da IV Centenário

NOTA DE PESAR - Renan Augusto de Almeida

Defensoria Pública funcionará em regime de plantão durante recesso de fim de ano

Defensoria Pública de Mirador presta assistência inicial a mãe de jovem brasileiro morto na guerra da Ucrânia

Atuação da Defensoria garante posse de concursada com colação de grau antecipada em São Luís

Defensoria propõe criação de Observatório Estadual de Feminicídios em reunião na Assembleia Legislativa

Grupo Especial de Defesa no Tribunal do Júri da DPEMA garante atuação inédita como custos vulnerabilis em sessão do Tribunal do Júri em Santa Helena

Justiça limita cobrança abusiva de coparticipação e garante continuidade de tratamento de criança com TEA

Atuação do Núcleo de Defesa Agrária resulta em extinção de processo e reconhece posse de território à comunidade tradicional

DPE/MA lança capacitação para conselheiros e conselheiras tutelares visando proteção de crianças e adolescentes