DPE divulga habilitada para o cargo de ouvidor(a)-geral e informa prazo para recursos
A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio da Comissão Eleitoral, divulgou nesta quinta-feira (17) a habilitada para concorrer ao cargo de Ouvidor(a)-Geral da instituição. Conforme a Ata nº 002 – COEL, foi deferida, por unanimidade, a habilitação da candidata Naisandra Mota Silva.
O edital que divulga a habilitação também estabelece o período para apresentação de recursos. Qualquer cidadão poderá recorrer entre os dias 21 e 24 de setembro de 2026, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Comissão Eleitoral no site da DPE.
Após o encerramento do prazo para recursos, o Conselho Superior da DPE/MA fará a análise das eventuais manifestações apresentadas, conforme as regras estabelecidas pela Resolução nº 16-CSDPEMA, de 29 de julho de 2026, que regulamenta o processo eleitoral para o cargo de Ouvidor(a)-Geral.
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