A Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Mirador, obteve decisão judicial que autoriza a atuação artística de T. S. C., conhecido nas redes sociais como “Théo Vaqueiro”, na produção e publicação de vídeos na plataforma Kwai.

O alvará autoriza que o menino produza conteúdo artístico e cultural em plataforma digital, conciliando incentivo ao talento infantil, valorização das tradições locais e proteção integral da criança.

A medida foi requerida pelo defensor titular da comarca de Mirador, Magson Melo, após pedido dos pais da criança. Na ação, o Núcleo demonstrou que Théo produz espontaneamente conteúdos de caráter lúdico, criativo e cultural, compartilhando com milhares de pessoas aspectos do cotidiano e das tradições do interior maranhense. O menino também manifesta o sonho de seguir carreira como cantor.

A iniciativa buscou proporcionar segurança jurídica para que o talento mirim pudesse continuar desenvolvendo suas atividades no ambiente digital, sem afastar a proteção especial assegurada às crianças. Na ação, a Defensoria ressaltou que a atividade deve ser compatível com a idade de Théo, sem prejuízo à educação, ao lazer, à convivência familiar e ao seu desenvolvimento físico e emocional.

Para o defensor público Magson Melo, a atuação demonstra que o acesso à Justiça também pode funcionar como instrumento de promoção da cultura, da criatividade e das potencialidades de crianças que vivem no interior do Maranhão. 

“A Defensoria Pública também tem a missão de abrir caminhos. Théo é uma criança do interior que, por meio das redes sociais, mostra suas raízes, sua espontaneidade e aspectos da cultura do Maranhão. Nosso trabalho foi buscar a segurança jurídica necessária para que esse talento possa ser desenvolvido sem abrir mão da proteção integral da infância”, destacou o defensor.

A sentença da Vara Única da Comarca de Mirador deferiu parcialmente o pedido e autorizou, pelo prazo de 12 meses, a participação de Théo na produção e publicação de vídeos de conteúdo lúdico, musical, cultural e relacionado às tradições do interior, especificamente no perfil artístico “Théo Vaqueiro”, na plataforma Kwai, sob administração dos pais.

A atuação reforça uma dimensão importante do trabalho da Defensoria Pública nos municípios do interior, que, além da garantia de direitos fundamentais, atua para que crianças e famílias tenham acesso seguro às novas possibilidades proporcionadas pelo ambiente digital.

No caso de “Théo Vaqueiro”, a proteção da infância caminha lado a lado com a valorização da identidade cultural permitindo que tradições e modos de vida locais alcancem novos públicos. Deste modo, a decisão judicial reconhece que o desenvolvimento de talentos infantis pode ser estimulado, quando acompanhado de responsabilidade, supervisão familiar e mecanismos efetivos de proteção.