A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realizará, no dia 13 de outubro, às 14h30, audiência pública para formação da lista tríplice ao cargo de Ouvidor(a)-Geral da instituição. O encontro será realizado no Auditório Ada Valentina, da sede da DPE/MA, e reunirá a candidata habilitada e representantes das entidades da sociedade civil aptas a votar. 

A audiência será aberta à participação da sociedade, tanto de forma presencial quanto remota, com transmissão ao vivo pelo canal da DPE/MA no YouTube. Qualquer cidadão poderá acompanhar os trabalhos e encaminhar perguntas aos candidatos, conforme as regras estabelecidas pela Comissão Eleitoral. O direito de voto será exercido exclusivamente pelos representantes das entidades da sociedade civil habilitadas no processo.

O representante indicado pela entidade para exercer o direito de voto deverá se apresentar 30 minutos antes do início da audiência, no caso de participação presencial, munido de documento oficial com foto. Os representantes que participarão de forma remota deverão realizar previamente a identificação exigida pela Comissão Eleitoral.

As regras completas da audiência pública, incluindo a metodologia de votação, o credenciamento e a relação das entidades habilitadas e de seus representantes, estão disponíveis no Edital nº 04-COEL, de 1º de outubro de 2026.

Acesse aqui: https://defensoria.ma.def.br/seletivo/seletivo/332/detalhes