ELEIÇÃO PARA O CARGO DE OUVIDOR(A) GERAL 2026/2028
Descrição: Etapas do processo de escolha do(a) Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para o biênio 2026-2028
Informações úteis
  • Status: Inscrições encerradas
  • Taxa de Inscrição: Não possui
  • Tipo de inscrição: EXTERNA, consulte no edital o meio a ser utilizado para realizar a inscrição.
  • Início das inscrições: 30/07/2026 às 10:00
  • Término das inscrições: 06/08/2026 às 00:00
Arquivos e Editais
Edital nº 16-DPGE - Convoca interessados em compor a Comissão eleitoral. 30/07/2026 Edital nº 16-DPGE - Convoca interessados em compor a Comissão eleitoral. 30/07/2026 Ata - sorteio para Comissão Eleitoral. 07/08/2026 Ata- sorteio para Comissão Eleitoral. 07/08/2026 Edital nº 07_2026 - PCSDPE - Convoca membros do Conselho Superior para ELEIÇÃO OUVIDOR. 07/08/2026 Edital nº 07_2026 - PCSDPE - Convoca membros do Conselho Superior para ELEIÇÃO OUVIDOr.docx. 07/08/2026 Edital nº 17-DPGE - Convoca membros da Comissão eleitoral para início dos trabalhos. 07/08/2026 Edital nº 17-DPGE - Convoca membros da Comissão eleitoral para início dos trabalhos. 07/08/2026 Edital nº 08_2026 - PCSDPE - Abertura de prazo de chamamento para habilitação das entidades da sociedade civil .docx. 12/08/2026 Edital nº 08/2026 - PCSDPE - Abertura de prazo de chamamento para habilitação das entidades da sociedade civil. 12/08/2026 Edital nº 00/2026 - COEL - Divulga habilitações deferidas e indeferidas e informa prazo para recurso. 24/08/2026 Edital nº 001/2026 - COEL - Divulga habilitações deferidas e indeferidas e informa prazo para recurso. 24/08/2026 ATA Nº 001 – COEL – 21/08/2026 - Análise das Habilitações das Entidades da Sociedade Civil interessadas em participar do Colégio Eleitoral para escolha de Ouvidor da Defensoria Pública do Estado do Ma. 24/08/2026 ATA Nº 001 – COEL – 21/08/2026 - Análise das Habilitações das Entidades da Sociedade Civil interessadas em participar do Colégio Eleitoral para escolha de Ouvidor da Defensoria Pública do Estado do Ma. 24/08/2026 EDITAL No 002-COEL, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. 31/08/2026 EDITAL No 002-COEL, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. 31/08/2026 Edital nº 09 - PCSDPE - decisão do Conselho Superior acerca dos Recursos apresentados pelas Entidades da sociedade civil.docx. 04/09/2026 Edital nº 09 - PCSDPE - decisão do Conselho Superior acerca dos Recursos apresentados pelas Entidades da sociedade civil. 04/09/2026