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Mais notícias sobre a Defensoria Pública do Maranhão.

06/11/2026 DPE/MA participa da 2ª edição do projeto “Defensorias nos Babaçuais” em Palmas

                                    
                                 05/11/2026
                                
                                    Defensoria ajuíza Ação Civil Pública para garantir abastecimento regular de água em Mirador                                
                            
                                 04/11/2026
                                
                                    Defensoria Pública promove palestra sobre racismo recreativo para estudantes do CE Prof. Edinan Moraes                                
                            
                                 03/11/2026
                                
                                    Defensoria Pública leva conscientização sobre bullying e segurança digital a estudantes em São Bento

Começa nesta quarta etapa regional do projeto “Defensorias nos Babaçuais” com participação da DPE/MA em Palmas 03/11/2026

STF declara inconstitucional lei antigênero nas escolas do Maranhão após atuação decisiva da Defensoria Pública 30/10/2026

Defensoria Pública funcionará em regime de plantão entre os dias 30/10 a 02/11 29/10/2026

DPE/MA obtém vitória definitiva em prol de pescadores artesanais da Praia do Boqueirão em ação movida pela Vale 29/10/2026

DPE/MA é finalista na 6ª edição do Selo Esperança Garcia com práticas antirracistas 29/10/2026

Defensoria Pública capacita equipes para execução do projeto Ser Pai é Legal nas Escolas 28/10/2026

Naisandra Mota é reeleita ouvidora-geral da Defensoria Pública do Maranhão 27/10/2026

Mutirão Certidão na Mão garante reconhecimento da identidade e cidadania de mulheres trans em Turiaçu 26/10/2026

NOTA DE PESAR - LIONETE PEREIRA FONSECA 26/10/2026

Carolina: DPE/MA garante, na Justiça, transferência urgente de paciente em estado grave para leito de UTI 26/10/2026