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25/09/2026 DPE/MA debate proteção, escuta e garantia de direitos no Seminário “Infâncias em Contextos de Vulnerabilidade”

                                    
                                 25/09/2026
                                
                                    Em Bacabal, DPE/MA promove Mutirão Certidão na Mão e amplia acesso a direitos para população LGBTQIA+                                
                            
                                 25/09/2026
                                
                                    DPE/MA encerra campanha Setembro Amarelo destacando a valorização da pessoa idosa                                
                            
                                 24/09/2026
                                
                                    Defensoria participa de discussões sobre literatura e encarceramento feminino 19ª Feira do Livro de São Luís

Defensoria Pública obtém decisão judicial que obriga Município a concluir regularização fundiária da comunidade Novo Angelim 24/09/2026

Mutirão ‘Defensoria pela Inclusão’ garante acesso a direitos na Praça da Cultura, em Imperatriz 24/09/2026

DPE/MA sedia 4º Encontro do Conselho Nacional de Ouvidorias e certifica alunos e professores de curso de gestão para a sociedade civil 24/09/2026

DPE/MA lança MaIA, ferramenta de inteligência artificial que promete ampliar eficiência e aprimorar atendimento aos assistidos 24/09/2026

Defensoria Pública em São José de Ribamar firma parcerias para fortalecer reabilitação voluntária e prevenir internações compulsórias 22/09/2026

Entre dunas, rio e mar, DPE/MA leva cidadania e acesso a direitos a povoado de Barreirinhas 21/09/2026

Defensoria obtém sentença favorável em caso de loteamento irregular em Santo Amaro 18/09/2026

DPE divulga habilitada para o cargo de ouvidor(a)-geral e informa prazo para recursos 17/09/2026

Ação da Defensoria garante emissão de carteira para pessoas com fibromialgia em Imperatriz 17/09/2026

DPE/MA promove formação de lideranças populares juvenis, em Imperatriz 17/09/2026