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28/12/2025 NOTA DE PESAR - Renan Augusto de Almeida

                                    
                                 19/12/2025
                                
                                    Defensoria Pública funcionará em regime de plantão durante recesso de fim de ano                                
                            
                                 19/12/2025
                                
                                    Defensoria Pública de Mirador presta assistência inicial a mãe de jovem brasileiro morto na guerra da Ucrânia                                
                            
                                 18/12/2025
                                
                                    Atuação da Defensoria garante posse de concursada com colação de grau antecipada em São Luís

Defensoria propõe criação de Observatório Estadual de Feminicídios em reunião na Assembleia Legislativa 17/12/2025

Grupo Especial de Defesa no Tribunal do Júri da DPEMA garante atuação inédita como custos vulnerabilis em sessão do Tribunal do Júri em Santa Helena 17/12/2025

Justiça limita cobrança abusiva de coparticipação e garante continuidade de tratamento de criança com TEA 17/12/2025

Atuação do Núcleo de Defesa Agrária resulta em extinção de processo e reconhece posse de território à comunidade tradicional 16/12/2025

DPE/MA lança capacitação para conselheiros e conselheiras tutelares visando proteção de crianças e adolescentes 15/12/2025

Ações itinerantes da DPE/MA já chegaram a mais da metade dos municípios maranhenses, fortalecendo o acesso a direitos no estado 15/12/2025

Em Palmeirândia, Defensoria Pública encerra temporada 2025 da Carreta dos Direitos com quase mil atendimentos realizados 15/12/2025

NOTA DE PESAR - PEDRO DE SOUSA LIMA 15/12/2025

DPE/MA e Iema encerram maratona de inovação com premiação de estudantes que transformaram lixo eletrônico em soluções tecnológicas de impacto social 12/12/2025

Barreirinhas: Defensoria pede indenização em favor de mulher que foi presa e passou 11 anos sob medidas restritivas injustamente 12/12/2025