A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) alcançou um resultado inédito em sua trajetória de reconhecimento nacional pela transparência pública. Pelo terceiro ano consecutivo, a instituição conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Neste ciclo de 2026, a DPE/MA atingiu 100% de conformidade nos critérios avaliados, alcançando a pontuação máxima do programa.

O resultado coloca a Defensoria entre as instituições maranhenses com melhor desempenho em transparência pública, ao lado do Ministério Público Estadual, e à frente de outros importantes órgãos, como o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas da União (TCU), conforme o levantamento deste ciclo.

A conquista representa um avanço em relação aos resultados anteriores. Em 2024, a DPE/MA já havia alcançado o nível Diamante, reconhecimento mantido em 2025, quando obteve 97,91% de conformidade. Agora, com a pontuação integral, a instituição atinge o patamar máximo da avaliação, resultado de um processo contínuo de aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência e acesso à informação.

A Defensoria Pública em 18 estados brasileiros conquistou o Selo Diamante - entre eles o Maranhão – o que significa nível de transparência entre 95% e 100% dentro dos critérios avaliados.

Para a defensora-geral Cristiane Marques, o reconhecimento demonstra a importância de uma gestão comprometida com a publicidade dos atos administrativos e o respeito ao cidadão.

“A transparência é uma demonstração de respeito ao erário público e, principalmente, à sociedade, que tem o direito de saber como os recursos são administrados e como a instituição desenvolve suas atividades. Nossa gestão tem o dever de zelar pela correta aplicação dos recursos públicos e assegurar que as informações estejam disponíveis, de forma clara e acessível à população”, destacou a gestora.

Presente na solenidade de premiação, o 2º subdefensor-geral Diego de Oliveira, destacou a satisfação da instituição em receber o reconhecimento e alcançar a pontuação máxima. “Receber esse reconhecimento, especialmente alcançando 100% dos critérios avaliados, é motivo de muito orgulho para todos nós que fazemos a Defensoria. É o reconhecimento de um trabalho coletivo, construído com seriedade e dedicação”, destacou Diego Oliveira.

Já o coordenador do Controle Interno da DPE/MA, Felipe Ribeiro, ressaltou que a pontuação máxima é resultado de um trabalho técnico permanente, que envolve diferentes setores da instituição e exige acompanhamento sistemático dos critérios estabelecidos pelo programa.

“Esse resultado é fruto de um trabalho técnico e contínuo. Nossa equipe acompanha os critérios estabelecidos pela Atricon, identifica os pontos que precisam de adequação, articula com os setores responsáveis e monitora a atualização das informações no Portal da Transparência. É um trabalho minucioso, que exige conferência, organização e atualização permanente dos dados”, afirmou.

Dos 10.880 portais avaliados, 2.882 foram certificados com os selos Diamante, Ouro e Prata. Desse total, apenas 9% conquistaram nível de transparência entre 95% e 100% (Selo Diamante). Já entre a Defensoria Pública, 65% foram classificados com o nível máximo de transparência (Selo Diamante). Para conceder a nota, o PNTP avalia 181 critérios em 22 dimensões. A matriz do ciclo 2026 avalia desde o básico — existir portal e ser acessível — até renúncias de receita, emendas parlamentares e conformidade com a LGPD.

A avaliação do PNTP considera diferentes dimensões da transparência pública, incluindo informações institucionais, recursos humanos, receitas, despesas, licitações, contratos, acessibilidade e mecanismos de acesso à informação. A análise busca verificar não apenas a existência dos dados nos portais institucionais, mas também sua disponibilidade e conformidade com os critérios estabelecidos nacionalmente.

Saiba mais – O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é uma iniciativa coordenada pela Atricon, em cooperação com os Tribunais de Contas brasileiros, que avalia os portais da transparência de instituições públicas em todo o país. O programa concede os selos Diamante, Ouro e Prata às instituições que atendem aos requisitos definidos na metodologia de avaliação, incentivando o aperfeiçoamento da transparência ativa e o fortalecimento do controle social.