A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Centro Estratégico de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Liberdade Religiosa (Cepi), realizou uma série de atendimentos jurídicos e ofereceu serviços gratuitos às comunidades quilombolas de Piratininga e Catucá, no município de Bacabal. Desenvolvida ao longo de três dias, a ação integra o Projeto Akoben – O Direito à Ancestralidade e teve como objetivo ampliar o acesso a direitos e à cidadania nos territórios tradicionais.

A atividade foi conduzida pela assessora técnica do Cepi, Ìyá Josilene Brandão, e contou com o apoio de assessores jurídicos e assistentes sociais que atuam nas ações itinerantes da Defensoria, além de profissionais do Núcleo Regional de Bacabal. Vinculado ao Núcleo de Direitos Humanos da DPE/MA, o Cepi articulou a participação de instituições parceiras para garantir uma programação diversificada de atendimentos.

A iniciativa reuniu representantes da Equatorial Energia, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), das secretarias municipais de Saúde, Assistência Social e Agricultura, da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (Cogex) e do cartório local. Também apoiaram a mobilização o Ponto de Cultura Oxalá Meu Pai e a Associação dos Umbandistas de Bacabal.

Entre os serviços disponibilizados estiveram orientação e assistência jurídica, regularização de documentos e registros civis, negociação de débitos de energia elétrica, orientações sobre benefícios sociais e previdenciários, emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), atendimentos médicos, odontológicos e psicossociais, além de exames e testes rápidos.

O Projeto Akoben integra as iniciativas da Defensoria voltadas à promoção e à garantia dos direitos das comunidades quilombolas e dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana. As ações consideram as especificidades desses territórios e buscam valorizar suas histórias, identidades e ancestralidade, aproximando os serviços públicos da população.

Durante a programação, o Centro Estratégico também realizou o cadastramento de povos e comunidades tradicionais de matriz africana, além de promover uma oficina formativa voltada à elaboração de protocolos comunitários de acolhimento e atendimento às vítimas de racismo religioso. A atividade buscou fortalecer a organização comunitária, orientar sobre estratégias de proteção e ampliar os mecanismos de enfrentamento à intolerância e à discriminação religiosa.