A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) foi anunciada como finalista da 6ª Edição do Selo Esperança Garcia – Por uma Defensoria Antirracista. Sob o tema “Saberes, ancestralidade e territórios: caminhos para uma Justiça Antirracista”, a instituição teve quatro práticas selecionadas, consolidando as práticas de combate ao racismo como pilares na construção de uma atuação jurídica emancipatória e inclusiva.

O Selo Esperança Garcia é uma iniciativa de reconhecimento público às Defensorias Públicas de todo o país que desenvolvem estratégias concretas de combate ao racismo estrutural e institucional. A presença marcante da DPE/MA entre as finalistas reforça o compromisso com a preservação dos saberes ancestrais, a defesa dos territórios tradicionais e a promoção da igualdade étnico-racial.

As ações reconhecidas nesta edição refletem a pluralidade e o alcance do trabalho desenvolvido no estado, são elas: Projeto ÌMỌ́LẸ̀: O Direito à Energia e à Dignidade nos Territórios Tradicionais; Projeto Tudo em Riba – Edição AfroDefs; Selo Escola Antirracista Francisca do Lindô; e Projeto Vozes Negras. A articulação e o acompanhamento das ações têm o apoio da Ouvidoria Geral Externa da DPE/MA como braço representativo fundamental, fortalecendo a ponte entre o sistema de justiça e os movimentos sociais.

Para a ouvidora-geral da DPE/MA, Naisandra Mota, figurar na lista finalista com quatro iniciativas é o reflexo de um trabalho coletivo enraizado no respeito aos territórios. "Estar entre os finalistas do Selo Esperança Garcia representa o reconhecimento de uma escuta atenta e compromissada com os povos e comunidades tradicionais do Maranhão. A Ouvidoria Geral cumpre o seu papel de ser o elo direto entre a sociedade civil e a instituição. Ver alguns de nossos projetos sendo destacados nacionalmente mostra que o caminho para uma Justiça verdadeiramente antirracista se constrói com pé no território e valorização da ancestralidade", afirmou Naisandra Mota.

A defensora pública-geral do Maranhão, Cristiane Marques, destacou a relevância de concorrer ao prêmio e o compromisso permanente da instituição com a pauta étnico-racial. "Concorrer e ser finalista em uma premiação com o peso do Selo Esperança Garcia valida a maturidade da Defensoria Pública do Maranhão na pauta antirracista. Não se trata apenas de uma celebração de projetos, mas da reafirmação de uma diretriz institucional. O combate ao racismo e a defesa dos Direitos Humanos estão no centro da nossa atuação diária, seja na capital ou no interior. Parabenizo todas as equipes, defensores, servidores e a nossa Ouvidoria pelo empenho em transformar a realidade do nosso estado", destacou a defensora-geral.

A divulgação do resultado final e a entrega das certificações do Selo Esperança Garcia, marcados para o mês de novembro, no estado de Mato Grosso, celebram o protagonismo defensorial na consolidação de uma sociedade justa, democrática e antirracista.