A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou, nesta quarta-feira (28), um treinamento com coordenadores dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), vinculados à Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) de São Luís. A atividade integra o projeto Ser Pai é Legal nas Escolas, iniciativa voltada à promoção do reconhecimento voluntário de paternidade e ao enfrentamento do sub-registro paterno nas escolas municipais da capital.

O encontro ocorreu na Sala de Inovação da sede da DPE/MA e contou com a participação dos defensores públicos Ádia Ataíde e Vinícius Goulart, de Lourdes Oliveira, coordenadora da Unidade de Projetos da Diretoria de Assuntos Institucionais da Defensoria, das profissionais Floripes Pinto, assistente social, e Rafaella Barros, psicóloga da instituição, além da equipe de assessorias e de estagiárias de Serviço Social. Também participaram representantes da Coordenação do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Família e Indivíduos (Paefi) da SEMCAS, da Superintendência de Proteção Social Básica (SPSB) e da Presidência do Comitê Gestor para Erradicação do Sub-registro de São Luís.

Durante a capacitação, foram apresentados o fluxo de atendimento e as atribuições de cada instituição envolvida. A partir dessa orientação, as equipes dos Cras e Creas passam a atuar na execução do projeto, em articulação com a Defensoria Pública, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e as escolas. A atuação integrada busca identificar estudantes sem paternidade registrada, orientar as famílias e encaminhar as demandas conforme os procedimentos definidos.

O fluxo prevê que mães ou responsáveis recebam informações claras sobre a iniciativa e decidam livremente se desejam aderir. Nos casos de adesão voluntária, as demandas são encaminhadas à Defensoria Pública para triagem e adoção das providências jurídicas necessárias ao reconhecimento da paternidade. Já as situações que exigirem acompanhamento socioassistencial, incluindo casos de violência, poderão ser direcionadas aos CRAS e CREAS, conforme a avaliação de cada caso.

A iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça e à cidadania civil, fortalecendo a rede de proteção integral de crianças e adolescentes de São Luís. A participação das equipes da assistência social é fundamental para aproximar o projeto das famílias e garantir que elas recebam informações e encaminhamentos adequados, respeitando a decisão de cada responsável.