A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) marca presença nesta quarta (4) e quinta (5) na etapa regional da 2ª edição do projeto “Defensorias nos Babaçuais”, sediada, este ano, no auditório da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO), em Palmas. O encontro é uma importante frente de integração interinstitucional, reunindo trabalhadoras extrativistas do Maranhão, Tocantins, Pará e Piauí em conjunto com o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).

A anfitriã da etapa regional e idealizadora do projeto, a DPE/TO receberá representantes das instituições com o objetivo central de debater a regularização fundiária, o acesso à justiça e a garantia dos direitos socioambientais e territoriais das mulheres que vivem do extrativismo. Para a coordenadora do Núcleo Especializado da Defensoria Pública Agrária da DPE-TO (DPagra), defensora pública Kenia Martins, é importante destacar a relevância do empenho coletivo entre os estados. "Nós queremos dar visibilidade à luta das quebradeiras de coco babaçu pelo acesso e pela permanência em seus territórios tradicionais. A partir desse encontro, fortaleceremos a atuação integrada do sistema de justiça com os órgãos governamentais para dar respostas concretas às violações enfrentadas nos quatro estados", frisou Kenia Martins.

A programação do evento foi estruturada para aliar o debate institucional ao fortalecimento comunitário e à geração de renda com painéis temáticos e debates focados em acesso à Justiça, leis do babaçu livre, impactos dos modelos de Desenvolvimento e proteção às guardiãs dos babaçuais. Além disse, serão realizadas oficinas práticas com capacitações voltadas para a autonomia econômica das extrativistas, incluindo a criação de biojoias, precificação e formação de preços, além de fotografia de produtos e divulgação em redes sociais.

Representando a defensora pública-geral do Maranhão Cristiane Marques, o diretor de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE/MA, Vinícius Goulart, destacou a o compromisso da Defensoria do Maranhão com esta temática. "Estar presente nesta etapa regional reforça a visão da Defensoria do Maranhão em garantir que a voz das quebradeiras de coco seja ouvida e respeitada. O projeto 'Defensorias nos Babaçuais' não é apenas uma ação de atendimento, mas uma construção coletiva de políticas públicas e de defesa firme dos direitos territoriais e socioambientais das nossas comunidades tradicionais", pontuou o defensor público.

A participação na etapa regional consolida o intenso trabalho de campo promovido pela DPE/MA ao longo de 2026 nos territórios tradicionais do estado. Em edições locais do projeto, as equipes da Defensoria maranhense estiveram presentes no Quilombo Poção Grande (Viana), Povoado Sardinha (Timbiras), Quilombo São Miguel dos Correias (Cajari) e na comunidade quilombola Santana do Adroaldo (São Luís Gonzaga do Maranhão). Nessas localidades, a atuação da DPE/MA e de seus parceiros garantiu 1.293 atendimentos comunitários, sendo 291 conduzidos diretamente pela Defensoria Pública e 1.002 viabilizados pelos órgãos parceiros.