A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou uma edição do Projeto "Cuidar – abraçando essa ideia", contemplando a comunidade escolar do município de São Bento, na baixada maranhense, na última quarta-feira (dia 28). As atividades ocorreram na Escola Municipal de Tempo Integral Newton Bello e alcançaram diversos alunos da unidade de ensino.

Conduzidas pela defensora pública Camila Andrejanini, as palestras e dinâmicas abordaram de forma educativa e acessível os conceitos de bullying e ciberbullying. Com exemplos práticos da rotina escolar e do ambiente virtual, a equipe explicou como identificar essas práticas agressivas, seus impactos emocionais e as formas de prevenção.

Durante o encontro, também foi destacada a importância do uso responsável e seguro da internet e das redes sociais. Para a defensora pública Camila Andrejanini, o contato direto com os estudantes no ambiente escolar é fundamental para a construção de um ambiente de convivência saudável e de garantia de direitos. "Levar a Defensoria Pública para dentro das escolas e conversar diretamente com as crianças sobre bullying e segurança na internet é essencial. É nesse espaço de aprendizado que conseguimos plantar sementes de empatia, respeito e responsabilidade, prevenindo a violência antes que ela aconteça e mostrando que eles têm voz e apoio", ressaltou a defensora.

A iniciativa ganha ainda mais relevância no cenário atual de combate às agressões no ambiente escolar e no meio virtual. Vale destacar que tanto o bullying quanto o ciberbullying são previstos como crime no Código Penal Brasileiro (Art. 146-A, inserido pela Lei nº 14.811/2024).

A legislação tipifica a conduta de intimidar sistematicamente, de forma individual ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, prevendo penalidades mais severas quando praticada em redes sociais ou ambientes virtuais, reforçando a necessidade de ações preventivas e educativas contínuas.

Com ações como a realizada em São Bento, a Defensoria Pública reafirma seu compromisso de levar cidadania onde a população está. Mais do que garantir assistência jurídica, a instituição está presente no cotidiano das comunidades para transformar informação em proteção, assegurando que o direito alcance a todos e todas.