A Defensoria Pública (DPE/MA) participou, nos dias 10 e 11 de setembro, da IV Caravana Maranhão Quilombola, levando atendimento jurídico integral e gratuito e serviços de cidadania aos moradores das comunidades quilombolas Trabalhosa e Mimoso, na zona rural de Caxias.

A IV Caravana Maranhão Quilombola foi promovida pela Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir) e reuniu diversos órgãos e instituições em uma ação integrada de cidadania. A iniciativa aproximou políticas públicas, serviços e direitos das comunidades quilombolas, com atendimento diretamente nos territórios.

Com o apoio do ônibus-escritório da instituição, defensores públicos e colaboradores do Núcleo Regional da DPE/MA em Caxias, além de assessores de São Luís, integraram a força-tarefa que aproximou serviços públicos dos moradores dos dois territórios quilombolas.

Durante os dois dias de ação, a equipe da Defensoria prestou orientações e atendimentos jurídicos em diferentes áreas, incluindo demandas relacionadas a divórcio, pensão alimentícia, investigação e reconhecimento de paternidade, além de orientar os moradores sobre documentação e outros serviços essenciais para o acesso a direitos.

A iniciativa também contou com a atuação de outros órgãos e instituições, entre eles a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (Cogex), por meio do programa Registro Cidadão, que recebeu solicitações de certidões de nascimento, casamento e óbito durante os atendimentos. A ação permitiu que moradores das comunidades tivessem acesso a serviços que, muitas vezes, exigem deslocamentos até a sede do município.

Diálogos – Na ocasião, a assessora técnica do Centro Estratégico de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Liberdade Religiosa (CEIR) da instituição, Ìya Jô Brandão realizou visitas de diálogo a terreiros de matriz africana, reunião com a Secretaria Adjunta de Direitos Humanos e a Ouvidoria do município e visita técnica ao Núcleo Regional de Caxias.