Entre as dunas dos Lençóis Maranhenses, as águas do Rio Preguiças e um braço do oceano Atlântico, vivem comunidades que carregam uma relação profunda com o território, mas que ainda enfrentam grandes desafios para acessar serviços públicos básicos. Em Santo Inácio, maior comunidade litorânea de Barreirinhas e vizinha à Atins, chegar à sede do município pode significar enfrentar longas travessias. Foi por isso que, entre os dias 16 e 18 de setembro, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) foi até o povoado e garantiu mais de 1.900 atendimentos gratuitos, levando serviços de documentação, saúde, orientação jurídica e educação em direitos para moradores de Santo Inácio e região. 

Instalada na Escola Municipal Antonio Paulo de Oliveira, a ação transformou o espaço escolar em um ponto de encontro entre a população e uma série de serviços públicos. Durante os três dias, a população teve acesso a atendimento jurídico e a serviços da Equatorial, INSS, Defensoria Pública da União (DPU), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), secretarias municipais entre outros parceiros. Também foram expedidas 350 identidades e materializadas mais de 300 certidões de nascimento e casamento, documentos fundamentais para o exercício da cidadania e para o acesso a políticas públicas.

A defensora-geral do Estado, Cristiane Marques, participou da solenidade de entrega de documentações e destacou que uma das principais missões da DPE é aproximar direitos de quem, muitas vezes, encontra na distância geográfica uma das primeiras barreiras para acessá-los.

“A Defensoria Pública precisa estar onde as pessoas estão. Quando uma comunidade enfrenta dificuldades para chegar até os serviços públicos, nós precisamos encontrar caminhos para chegar até ela. É isso que significa fazer uma Defensoria cada vez mais próxima, presente e acessível: conhecer a realidade de cada território e levar cidadania, documentação, orientação e direitos para dentro das comunidades”, destacou a defensora-geral.

Os serviços chegaram a pessoas como à recepcionista Ana Maria Duarte, que já havia utilizado os serviços da Defensoria em São Luís, para realizar a retificação de gênero, mudou-se para o povoado Santo Inácio e pôde tirar sua nova carteira de identidade. “Eu só tenho a agradecer, foi muito gratificante participar. Além de ser tudo gratuito, o tratamento foi cordial e humanizado. Demorou apenas uma manhã para tirar minha nova identidade, normalizar tudo e próximo de casa”, destacou Ana Maria. 

Cuidar, orientar e informar

A programação também foi pensada para além da documentação e do atendimento jurídico. Houve orientação sobre saúde bucal para as crianças da comunidade, que também receberam kits de higiene. A iniciativa levou informação de forma lúdica e aproximou os pequenos de cuidados que podem fazer diferença na prevenção de doenças e na promoção da saúde.

Também houve espaço para falar sobre direitos de maneira simples e acessível. A juíza do Trabalho de Barreirinhas, Liliana Boueres, conduziu uma palestra sobre educação em direitos, contribuindo para ampliar o conhecimento da comunidade sobre cidadania e acesso à Justiça.

Como fruto de uma ação que reúne educação em direitos e a oferta de serviços, estão casos como o da dona Ana Patricia Silva, autônoma. Ela acompanhou a palestra da juíza Liliana, conheceu sobre um direito trabalhista a que deveria ter acesso e entrou, imediatamente após a aula, com a abertura de um processo trabalhista. “Eu tive conhecimento de alguns direitos durante a palestra, que, inclusive já tinha sido informada, pelo meu trabalho antigo, que não teria esse direito aqui como integrante de sindicato. E, através dessa palestra, que foi muito esclarecedora, eu vim saber que tenho direito sim e pude dar entrada no meu processo”, explicou Ana Patricia, animada com a resolução de um conflito que se estendia há alguns anos. 

Mais do que um documento

Para quem vive distante dos centros urbanos, conseguir uma segunda via de uma certidão pode representar muito mais do que resolver uma pendência burocrática. O documento pode ser a porta de entrada para emitir um RG, acessar benefícios sociais, regularizar situações civis, matricular-se em serviços públicos e garantir outros direitos. Foi justamente pensando nessa realidade que a presença da Defensoria em Santo Inácio começou antes da grande mobilização de setembro.

A ação nasceu de uma demanda apresentada pela própria comunidade. Em agosto, a Diretoria de Assuntos Institucionais e Estratégicos (DAIE) da DPE/MA realizou uma visita técnica aos povoados Santo Inácio I e II para conhecer de perto a realidade dos moradores, levantar demandas, solicitar certidões e coletar informações que contribuirão para a construção de um futuro diagnóstico socioeconômico da população local. 

Entre os dias 4 e 6 de agosto, a equipe realizou 154 atendimentos relacionados à atualização de certidões nos dois povoados. E, diante da distância e das dificuldades financeiras enfrentadas por moradores de comunidades vizinhas, como Mandacaru, Ponta do Mangue e Bar da Hora, parte da equipe também se deslocou até esses locais, realizando outros 58 atendimentos de registro civil.

O defensor público titular do Núcleo de Barreirinhas, Lucas Uchôa, requerente da ação, explica que agora, em setembro, a Defensoria volta à região para entregar as certidões solicitadas e ampliar o acesso a outros serviços. Quem precisava atualizar ou emitir a identidade, por exemplo, pôde resolver a demanda sem precisar enfrentar o deslocamento até a sede do município.

“Essa ação mostra que acesso à Justiça também passa por atravessar distâncias, ouvir a comunidade e compreender as dificuldades que existem para que um direito se torne, de fato, acessível. Nós não defendemos uma Defensoria que esteja apenas nos prédios e nos centros urbanos, atuamos por uma Defensoria que caminha pelos territórios, que escuta as pessoas e que está presente onde a população mais precisa”, afirmou o defensor.