O Maranhão foi um dos destaques na entrega do Selo Esperança Garcia 2025 – Por uma Defensoria Antirracista, realizada na quinta-feira (27), em Belém (PA), pelo Conselho Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas (CNODP). A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), representada pela ouvidora-geral Naisandra Mota, conquistou premiações em três categorias. Além disso, a Defensoria Pública da União no Maranhão (DPU/MA) e a organização da sociedade civil maranhense Justiça e Paz Se Abraçarão também foram agraciadas, consolidando o estado como uma das principais referências nacionais na promoção da equidade racial e no enfrentamento ao racismo institucional.

A DPE/MA recebeu premiação na Categoria I com o projeto “Defensorias nos Babaçuais”, desenvolvido pelo Núcleo de Defesa Agrária e Ambiental (DPagra) em parceria com as Defensorias Públicas do Tocantins, Pará e Piauí, além do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). A iniciativa levou atendimento jurídico gratuito às quebradeiras de coco e suas famílias e promoveu debates sobre justiça climática, ambiental, de gênero e direitos de comunidades tradicionais.

Na Categoria II, a instituição foi reconhecida por práticas de envolvimento comunitário e valorização do protagonismo de comunidades negras, quilombolas e juventudes, com trabalhos conduzidos por Gabriel Santana Furtado Soares, Cristiane Marques Mendes, Paulo Rodrigues da Costa, Elainne Alves do Rego Barros Monteiro e Rafael Caetano Alves Santos.

Já na Categoria III, a DPE/MA foi premiada pela implementação de política afirmativa de cotas, que incluiu conteúdos obrigatórios de letramento racial e de gênero em edital interno, avançando no combate ao racismo institucional e no fortalecimento de uma cultura organizacional mais inclusiva.

Com a soma das premiações recebidas pela DPE/MA, pela DPU/MA e pela ONG Justiça e Paz Se Abraçarão, o Maranhão reafirma sua posição de destaque nacional na defesa dos direitos humanos, justiça social e promoção de iniciativas antirracistas. O Selo Esperança Garcia, que homenageia a mulher negra piauiense reconhecida como a primeira advogada do país, simboliza a continuidade de uma luta histórica por dignidade, igualdade e resistência, representada de forma expressiva pelas ações premiadas no estado.