A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou, nesta terça-feira (24), a apresentação da reestruturação dos Núcleos da Saúde e de Proteção da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência. O evento aconteceu no auditório da sede da instituição, em São Luís, e reuniu autoridades e comunidade em geral, com destaque para representantes dos conselheiros estaduais e municipais de direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, bem como o público interno da Defensoria.

“Dobramos o número de defensoras e defensores públicos após a reestruturação dos núcleos, justamente para oferecer melhor atendimento à população. Dessa forma, nossos assistidos e assistidas terão maior acesso ao sistema de justiça, aos seus direitos e à cidadania”, destacou o defensor-geral Gabriel Furtado.

Em seu discurso, o defensor público-geral do Estado ressaltou, ainda, a importância do fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia de direitos da população idosa e das pessoas com deficiência, além do papel estratégico da Defensoria Pública na promoção do acesso à saúde e na proteção de grupos em situação de vulnerabilidade.

Durante a programação, o defensor público Cosmo Sobral detalhou a nova estrutura dos núcleos, explicando o funcionamento anterior, as razões que motivaram a mudança e as diretrizes que passam a orientar o atendimento especializado. A reestruturação busca ampliar a eficiência dos serviços, aprimorar fluxos de atendimento e fortalecer a atuação integrada entre os núcleos, garantindo maior resolutividade nas demandas relacionadas à saúde, à pessoa idosa e à pessoa com deficiência.

“Para nós, do núcleo especializado da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, a reestruturação representa um avanço significativo. Já era uma demanda legítima da sociedade civil. Com o apoio do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd) e do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi) da DPE/MA, vamos dar continuidade aos debates que resultam em políticas públicas para esses segmentos, trabalhando aspectos de inclusão e o efetivo respeito aos direitos desses grupos vulneráveis”, afirmou Cosmo Sobral.

Com os temas “Núcleo da Saúde em sua nova estrutura: perspectivas e diretrizes de funcionamento” e “O fortalecimento da política institucional de defesa da pessoa idosa e da pessoa com deficiência”, os defensores públicos Enis Viegas de Souza, Suzanne Santana Lobo e Vinícius Goulart destacaram a importância de uma atuação articulada e os desafios enfrentados no âmbito de cada núcleo.

Representantes da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Renadi) e da rede de proteção à pessoa com deficiência, as coordenadoras do Ciapvi e do Ciapd da DPE/MA, Isabel Lopizic e Maelle Medeiros, foram homenageadas com placas em reconhecimento à atuação em prol de públicos vulnerabilizados. “A Defensoria Pública do Maranhão valoriza a promoção da cidadania, da inclusão e da defesa integral dos direitos das populações mais vulnerabilizadas do nosso estado. Nossas ações serão ampliadas, e o olhar jurídico nas conciliações e na composição das famílias preservará a atenção e o acolhimento de todos os profissionais de assistência social da instituição”, afirmou Lopizic.

Finalizando o evento, destaques da Música Popular Maranhense foram entoados pelo Coral Vozes da UNABI, iniciativa do Programa Universidade Aberta Intergeracional da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), sob a regência do maestro Chico Newman.