Em alusão à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a Defensoria Pública estadual (DPE/MA) participou, na terça-feira (25), de uma palestra sobre os direitos da pessoa com deficiência, realizada no auditório do Centro de Ensino Educa Mais Estado do Ceará, em São Luís.

A atividade, que reuniu quase 140 estudantes, foi conduzida pelo defensor público Cosmo Sobral, com atuação no Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência, acompanhado pela coordenadora do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência, da DPE, Maelle Medeiros.

O encontro também teve a participação de professores e outros profissionais da comunidade escolar, promovendo um espaço de diálogo, informação e sensibilização sobre inclusão, acessibilidade e garantia de direitos. Durante a palestra, foram abordadas as formas de proteção das pessoas com deficiência e a importância do enfrentamento às barreiras e ao preconceito ainda presentes na sociedade.

A iniciativa integra a programação de campanha nacional em favor do segmento, celebrada anualmente de 21 a 28 de agosto. A semana tem como objetivos conscientizar a sociedade sobre as necessidades específicas desse segmento, estimular políticas públicas de inclusão social e combater o preconceito e a discriminação.

Atuação - Recentemente, o Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência atuou em favor de uma estudante cega e surda, matriculada no IEMA do Centro, em São Luís, que enfrentava dificuldades para frequentar as aulas sem a presença da irmã, sua acompanhante ao longo da trajetória escolar.

A Defensoria demonstrou à instituição a necessidade da presença da irmã para garantir a permanência e o adequado aproveitamento pedagógico da estudante. Após a intervenção, a direção do IEMA reviu o posicionamento e efetivou a matrícula da irmã. A conquista foi obtida administrativamente, sem necessidade de ação judicial, assegurando, na prática, o direito à educação inclusiva.