Comissão Eleitoral da DPE/MA divulga lista de entidades habilitadas para escolha do novo(a) Ouvidor(a)-Geral
A Comissão Eleitoral responsável pela eleição para ouvidor(a)-geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) divulgou edital com a lista das habilitações deferidas e indeferidas das entidades que farão parte do colégio eleitoral, responsável pela formação da lista tríplice ao cargo de ouvidor(a)-geral da DPE/MA.
O edital informa ainda o prazo para interposição de recurso.
No total, foram analisados quase 80 requerimentos de habilitação de entidades da sociedade civil interessadas em participar do colégio eleitoral. Desses, cerca de 40 tiveram suas habilitações deferidas
De acordo com o edital, qualquer cidadão pode apresentar recurso ao Conselho Superior da DPE/MA no período de 24 a 27 de agosto de 2026. A solicitação deve ser feita exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/GhJHXz9wSJg1nwdf6. Não serão aceitos recursos enviados por outras vias nem fora do prazo.
Para conferir a lista completa e o edital.
Anexos
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EDITAL
