A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) intensificou o combate a golpes e fraudes praticados por terceiros que utilizam indevidamente o nome e a imagem da instituição. Nos últimos meses, assistidos sofreram tentativas de estelionato, o que levou à adoção de medidas mais rigorosas de prevenção, monitoramento e conscientização. A Defensoria reforça que todos os seus serviços são totalmente gratuitos.

Como marco desse enfrentamento, o defensor-geral Gabriel Furtado assinou ato que institui uma política permanente de prevenção, identificação, comunicação e enfrentamento de golpes, fraudes e outros ilícitos praticados em nome da DPE/MA. A normativa estabelece diretrizes padronizadas, com foco no fortalecimento da segurança institucional e na atuação coordenada.

A política tem abrangência ampla e contempla situações que envolvem o público em geral, assistidos, membros, servidores, estagiários e colaboradores. O objetivo é ampliar a proteção às vítimas, preservar a imagem institucional e garantir respostas rápidas e técnicas às tentativas de fraude.

Entre os principais pontos está a definição de um fluxo oficial para recebimento e tratamento de denúncias, com a centralização das comunicações na Ouvidoria-Geral, que passa a ser o canal de entrada das demandas, pelos seguintes contatos: pelo e-mail ouvidoriageral@ma.def.br, pelo site ouvidoria.ma.def.br (SIOUV), via WhatsApp (98) 99242-0257, ou pelos telefones (98) 2055-3044 e (98) 2055-3222.

Após o registro, os relatos são encaminhados ao Gabinete de Segurança e Inteligência Institucional (GSI/DPE/MA). O Gabinete de Segurança será responsável pelo monitoramento das ocorrências, elaboração de relatórios, articulação com órgãos de investigação e encaminhamento das notícias-crime às autoridades competentes, como a Delegacia de Crimes Cibernéticos.

A instituição também tem intensificado ações de comunicação e conscientização. A instituição mantém uma operação educativa voltada aos servidores, com orientações aos assistidos antes, durante e após o atendimento, alertando sobre contatos suspeitos e tentativas de cobrança indevida.

Com as medidas, a Defensoria Pública reafirma o compromisso com a proteção dos cidadãos, a segurança da informação e a preservação de sua credibilidade institucional, adotando uma política permanente de enfrentamento a golpes e fraudes.