A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) lançou, nesta sexta-feira (20), em Imperatriz, o projeto “Selo Escola Antirracista Francisca do Lindô”, iniciativa do Núcleo Regional do município em parceria com a Unidade Regional de Educação de Imperatriz (UREI), por meio da Coordenação de Educação para a Igualdade Racial (CEIRI), e com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), por meio da Coordenação de Equidade Racial. A iniciativa busca reconhecer e estimular práticas pedagógicas permanentes de enfrentamento ao racismo nas redes pública e privada, com base nas Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 e nas diretrizes de equidade racial na educação.

O termo de adesão ao Selo estará disponível na segunda-feira (23) para assinatura das instituições interessadas em integrar o movimento. Durante a solenidade, a defensora pública Ana Heloiza de Aquino e Souza destacou que o selo nasce como uma estratégia de mobilização institucional e social para transformar a escola em um ambiente de pertencimento e respeito. “O selo é um compromisso coletivo e contínuo, queremos fortalecer redes, apoiar a construção de protocolos e garantir que o enfrentamento ao racismo seja uma postura institucional no cotidiano escolar”, afirmou.

A iniciativa homenageia Francisca do Lindô, referência cultural de Imperatriz reconhecida por sua atuação com crianças e adolescentes e por seu legado na preservação das danças tradicionais do Lindô e da Mangaba, reforçando o vínculo entre educação, identidade e memória coletiva.

“A implementação das leis e a valorização das identidades negras e indígenas precisam se traduzir em prática pedagógica, planejamento e acompanhamento ao longo do ano letivo, com participação de gestores, professores, estudantes e famílias. Daí a importância do engajamento da comunidade escolar e da formação continuada de educadores para consolidar ações antirracistas”, pontuou a coordenadora da CEIRI/UREI, Eró Cunha.

SELO ESCOLA ANTIRRACISTA FRANCISCA DO LINDÔ

Com duração prevista de 12 meses, o projeto contempla escolas públicas (ensino fundamental e médio) e particulares, com divisão por categorias e limite de inscrições, podendo alcançar até 50 escolas da rede pública e 05 da rede privada, e prevê etapas de adesão, formação, planejamento, execução e avaliação.

Ao longo do cronograma, as escolas participantes deverão desenvolver ações estruturadas, como a inserção transversal de conteúdos de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena, atividades temáticas, adoção de materiais didáticos adequados, incentivo ao protagonismo estudantil e implementação de protocolos de prevenção e resposta ao racismo.