A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) avançou na construção do Observatório de Feminicídio do Maranhão, em parceria com a Assembleia Legislativa. A iniciativa foi fortalecida durante reunião realizada na tarde desta segunda-feira (23), quando gestores da instituição estiveram com a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, para tratar da destinação de emenda parlamentar que viabilizará o projeto.

Participaram do encontro o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, a 1ª subdefensora-geral, Cristiane Marques; e os defensores públicos do Núcleo da Mulher, Isabella Miranda da Silva e Bruno Antonio Barros Santos. A agenda reforça o papel estratégico da Defensoria na construção de políticas públicas voltadas à proteção de mulheres em situação de violência.

Durante a reunião, foram apresentados dados que evidenciam a gravidade do cenário. Em 2024, o Maranhão registrou o segundo maior aumento percentual de feminicídios no país. Apesar da redução de 27,5% nos casos consumados em 2025, as tentativas cresceram 60%, o que aponta para a necessidade de ações estruturadas e preventivas.

A Defensoria destacou que o enfrentamento à violência contra a mulher exige não apenas resposta aos casos, mas também o aprimoramento das informações disponíveis. Segundo a defensora pública Isabella Miranda, ainda há lacunas importantes na análise qualitativa dos dados.

O Observatório de Feminicídio surge justamente com esse propósito: integrar, sistematizar e qualificar dados hoje dispersos entre diferentes instituições. A iniciativa prevê a articulação entre a Assembleia Legislativa e órgãos da rede de proteção, como Defensoria, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Secretaria da Mulher, reunindo informações sobre boletins de ocorrência, processos judiciais, medidas protetivas e atendimentos realizados.