A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) deu início, nesta terça-feira (18), aos trabalhos da Carreta dos Direitos no município de Bom Jesus das Selvas. A unidade móvel está estacionada em frente à sede da Secretaria Municipal de Saúde e permanecerá no local até esta quinta-feira (20), oferecendo atendimento jurídico e serviços de cidadania gratuitos para toda a população. A edição atual da Carreta traz um significado especial: além de garantir acesso à justiça, a programação faz alusão à campanha Agosto Lilás, de conscientização e combate à violência contra a mulher, e celebra os 20 anos da sanção da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

Coordenada pela defensora pública Ana Franciele Oliveira, nesta edição de Bom Jesus das Selvas, a iniciativa reúne dezenas de instituições parceiras em uma força-tarefa que concentra diversos serviços públicos em um só lugar. Participam da ação o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o Governo do Estado, a Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas, o Instituto de Identificação (Ident), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Equatorial Energia. Durante os três dias de evento, os moradores de Bom Jesus das Selvas poderão emitir documentos, consultar benefícios previdenciários, solicitar renegociação de débitos de energia, resolver demandas de direitos de família, buscar orientação jurídica e contar com o apoio da rede de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.

A defensora pública Ana Franciele Oliveira enfatizou a importância da presença da unidade itinerante na cidade e a integração com as causas do mês de agosto. "A Carreta dos Direitos tem como grande missão encurtar distâncias e levar a estrutura do sistema de Justiça até onde a população mais necessita. Estar em Bom Jesus das Selvas durante o Agosto Lilás, momento em que celebramos também os 20 anos da Lei Maria da Penha, reforça o nosso compromisso inegociável de orientar, acolher e proteger as mulheres vítimas de violência, garantindo que elas conheçam seus direitos e saibam que não estão sozinhas", destacou. 

Para a coordenadora das Unidades Móveis da DPE/MA, a assistente social Rosicléia Costa, o projeto reafirma a vocação da Defensoria Pública em descentralizar seus serviços e promover cidadania plena. "Levar a Carreta dos Direitos para os municípios maranhenses exige uma logística articulada, mas o resultado é gratificante. Em parceria com os demais órgãos, oferecemos um atendimento humanizado e integrado. Em Bom Jesus das Selvas, estamos prontos para acolher as demandas da comunidade com agilidade e respeito até esta quinta-feira", afirmou Rosicléia Costa.

Dentre as dezenas de serviços disponibilizados estavam emissão de 1ª e 2ª vias de certidão de nascimento e RG, além de assistência jurídica em questões relacionadas a divórcio, pensão alimentícia, registros públicos e muito mais.  A iniciativa integra a política institucional da Defensoria Pública de interiorização e promoção da cidadania, levando atendimento humanizado aos municípios maranhenses e assegurando a presença ativa da instituição onde a população mais precisa.