A Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Imperatriz, promoveu o Mutirão ‘Defensoria pela Inclusão’, uma iniciativa em parceria com diversas instituições para facilitar o acesso a direitos. 

Realizada nesta quinta-feira (24), na Praça da Cultura, a ação disponibilizou serviços como emissão de documentos, benefícios sociais, cuidados com a saúde, assistência e oportunidades de trabalho, com atenção às pessoas com deficiência. A proposta foi concentrar diferentes serviços em um mesmo espaço, facilitando o acesso da população a orientações e atendimentos relacionados à garantia de direitos.

Entre os parceiros que somaram força no mutirão da inclusão estão a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cartórios, Procon, Equatorial Maranhão, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência da Pessoa com Deficiência (CRPD), Sistema Nacional de Emprego (Sine) e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Imperatriz. 

No evento, a DPE/MA prestou assistência jurídica para casos de registro tardio de nascimento, casamento e óbito, retificação de certidões, divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, consultas processuais, demandas de saúde e outras.

A defensora pública Ana Heloíza de Aquino destacou a importância da iniciativa para minimizar barreiras de acesso à justiça e serviços básicos. “O mutirão é uma oportunidade de aproximar os serviços da população e, principalmente, de olhar para as necessidades das pessoas que enfrentam barreiras de acessibilidade. A inclusão também passa pelo acesso à informação, aos serviços e à garantia de direitos”, destacou.

Presente na programação, o defensor público da União Euler Rodrigues Barrocas destacou a relevância da atuação conjunta entre as Defensorias Públicas da União e do Estado na oferta de assistência à população. “Essa parceria é fundamental para aproximar a justiça dos cidadãos e garantir orientação jurídica a quem mais precisa, reunindo diversos serviços essenciais em um só lugar, afirmou.

Parceiros e Serviços Disponibilizados

A DPU e o INSS uniram forças para orientar a população sobre benefícios previdenciários e assistenciais, além de realizar consultas e prestar informações sobre programas sociais como Bolsa Família, Fies, Prouni e Minha Casa, Minha Vida.

Diversas outras instituições também garantiram atendimento. Os cartórios ofereceram 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito, enquanto o Procon realizou orientações sobre direitos do consumidor. A cidadania e a inclusão ganharam reforço com a emissão de carteiras do Passe Livre, de Identificação da Pessoa com Autismo e da Pessoa Idosa.

Com a Equatorial, a população teve a oferta da Tarifa Social e negociação de débitos, e com o Sine o foco foi na captação de currículos e intermediação de mão de obra. Completando a programação, a APAE promoveu cuidados com a saúde e bem-estar.

Na programação, o professor de música da escola bilíngue Marck Johnnes Oliveira também apresentou o trabalho feito com estudantes surdos por meio da música, utilizando a vibração como recurso de percepção musical. “Quando uma instituição promove uma ação como essa, também está dando visibilidade a pessoas que muitas vezes precisam desses serviços, mas encontram entraves para serem atendidas por falta de acessibilidade”, finalizou Marck Oliveira.