A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou, nesta sexta-feira (25), o Seminário “Infâncias em Contextos de Vulnerabilidade: Quem protege, quem escuta e quem garante direitos”. O evento, sediado no auditório Ada Valentina, na sede da instituição em São Luís, integrou a programação oficial do IV Encontro do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas (CNODP) e reuniu membros da DPE/MA, ouvidores-gerais das Defensorias do país, integrantes do Sistema de Justiça, lideranças comunitárias e especialistas para discutir os desafios na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

A solenidade de abertura foi conduzida pela 1ª subdefensora pública-geral do Estado, Elainne Barros, que destacou a importância de manter a infância no centro das articulações institucionais e do fortalecimento das Ouvidorias externas. "Garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade exige um olhar atento, escuta qualificada e atuação integrada entre a Defensoria Pública e a sociedade civil. Sediar este encontro e pautar temas tão urgentes reforça o compromisso com a construção de políticas públicas verdadeiramente transformadoras", ressaltou Elainne Barros.

A primeira mesa de trabalhos abordou as temáticas “Infâncias Invisibilizadas”, “Infâncias Indígenas”, “Direito à Moradia e Direito à Infância” e “Letalidade Policial e Infância”. A mediação do painel foi realizada pela ouvidora-geral da DPE/MA, Naisandra Mota, e contou com exposições das ouvidoras-gerais Liliana Barros (Pernambuco), Tamikuã Pataxó (Bahia), Ângela Ferreira (Goiás) e Ekedji Fabiana Silva (Rio de Janeiro). "A Ouvidoria é a ponte direta entre a comunidade e a Defensoria. Então, trazer o debate das infâncias sob a perspectiva das populações vulnerabilizadas nos permite diagnosticar gargalos e propor soluções coletivas a partir da escuta de quem vivencia essas realidades na ponta", disse Naisandra.

A segunda mesa abordou dilemas e desafios contemporâneos por meio dos temas “ECA Digital” e “Lei de Alienação Parental”. Sob mediação do defensor público Davi Veras, titular do Núcleo dos Direitos da Criança e do Adolescente da DPE/MA, o painel teve como palestrantes o promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Gleudson Guimarães, e a educadora parental e doutora em Direito pelo CEUB, Bruna Waquim. "A proteção integral de crianças e adolescentes enfrenta novos contornos com o avanço tecnológico e a complexidade das relações familiares. Discutir o ECA Digital e a aplicação da Lei de Alienação Parental ao lado de especialistas possibilita aperfeiçoar nossas atuações", destacou o defensor público Davi Veras.

O encerramento da programação do seminário foi marcado pela apresentação dos resultados e experiências bem-sucedidas da parceria entre a Defensoria Pública do Maranhão e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A exposição das ações conjuntas foi realizada pela coordenadora do escritório do Unicef para o Maranhão e Piauí, Ofélia Silva, que apresentou o impacto das iniciativas de fortalecimento da rede de proteção e promoção da igualdade de acesso a direitos para meninos e meninas no estado e destacou a parceria da DPE/MA junto ao Selo Unicef com as prefeituras.