A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) deu início, na terça-feira (2), ao Seminário do Projeto “Educar para Prevenir”, uma iniciativa dedicada ao fortalecimento das políticas de proteção a crianças e adolescentes e ao enfrentamento da violência sexual. 

O evento, que segue até quinta-feira (4), ocorre no auditório do Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís, reunindo profissionais da linha de frente no atendimento a meninos e meninas em situação de vulnerabilidade.

Com o tema “Do silêncio à escuta: caminhos de proteção e justiça”, o seminário tem como principal objetivo capacitar, integrar e articular a rede de proteção, reunindo representantes das áreas de educação, saúde, assistência social, conselhos tutelares, segurança pública e sistema de justiça. A proposta é aprimorar os fluxos de atendimento, estimular a atuação conjunta e reforçar práticas que garantam escuta qualificada, acolhimento e encaminhamentos céleres e humanizados.

A abertura foi marcada pela Conferência Magna “Da lei à prática: o pacto coletivo pela Escuta Protegida”, ministrada por Benedito Santos, referência nacional na pauta e um dos redatores do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com vasta experiência na formulação de políticas públicas, Santos destacou a importância do comprometimento institucional e do diálogo intersetorial para assegurar que crianças e adolescentes tenham sua voz respeitada e sua proteção garantida.

A condução da solenidade de abertura ficou a cargo dos defensores públicos Davi Veras e Joaquim Neto, titulares do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA). Eles ressaltaram que o projeto “Educar para Prevenir” nasce do compromisso da Defensoria em fortalecer a rede de proteção e estimular práticas que combatam a revitimização, promovendo uma escuta segura e orientada pelos marcos legais da Escuta Especializada e do Depoimento Especial.

Segundo a DPE/MA, o seminário representa um passo fundamental na consolidação de um pacto coletivo pela proteção integral. A iniciativa reforça que enfrentar a violência sexual é tarefa de toda a sociedade e exige conhecimento, sensibilidade e ação coordenada.