A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) deu mais um passo na consolidação da garantia dos direitos humanos nesta terça-feira (31), desta vez com a população LGBTQIAPN+. Com o auditório Ada Valentina lotado e uma atmosfera de escuta atenta, a cerimônia de lançamento da Política Institucional de Enfrentamento à LGBTfobia reafirma o papel da instituição como vanguarda na promoção da dignidade e no combate a todas as formas de discriminação no serviço público.

O evento foi dividido em dois momentos marcantes: o ato de assinatura do documento pelo defensor público-geral e uma mesa de debates que aprofundou os desafios da diversidade nas instituições. O documento assinado estabelece diretrizes internas e externas para garantir que a Defensoria seja, cada vez mais, um ambiente seguro e acolhedor, tanto para seus colaboradores quanto para os assistidos.

"Este não é apenas um evento protocolar, mas a demonstração de que o debate sobre diversidade e respeito é urgente para o fortalecimento das instituições. A Defensoria Pública tem o dever constitucional de ser um farol na promoção de direitos. Assinar esta política é oficializar nosso compromisso com uma atuação, sobretudo, humana", destacou Gabriel Furtado.

Após a assinatura, a mesa de debates intitulada "Diversidade, Dignidade e Serviço Público" promoveu uma reflexão sobre o papel dos agentes públicos. Mediada pela psicóloga organizacional e do trabalho da DPE, Dávila Jucá, a discussão contou com contribuições do titular do Núcleo de Direitos Humanos, Fabio Carvalho, do procurador estadual Miguel Ribeiro, do coordenador do Observatório de Políticas Públicas LGBTQIAPN+/MA, Carlos Martins, e do coordenador estadual de Promoção dos Direitos Humanos LGBTQIAPN+ da SedihPop, Ricardo Lima.

Para Fabio Carvalho, a iniciativa da DPE/MA serve como modelo para outras instituições somarem forças e estabelecerem a importância da escuta ativa. "Ver um auditório lotado para discutir este tema mostra que há um desejo real de mudança e de entendimento sobre as vulnerabilidades da nossa população. É preciso proteger, é preciso acolher. Mas é preciso, principalmente, estabelecer diante da sociedade que somos todos iguais", pontuou o titular do Núcleo de Direitos Humanos da DPE/MA.

O lançamento da Política Institucional de Enfrentamento à LGBTfobia não encerra um ciclo, mas inicia uma nova fase de capacitação e monitoramento dentro da Defensoria Pública, garantindo que o respeito à orientação sexual e identidade de gênero seja pilar fundamental do acesso à justiça no Maranhão.