Foi inaugurado nesta terça-feira (18), na cidade de São Domingos do Maranhão, o 44° econúcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). Com a entrega, serão beneficiadas quase 60 mil pessoas, incluindo os habitantes de Fortuna e Governador Luiz Rocha, termos judiciários da comarca.

A cerimônia foi conduzida pelo diretor-geral da DPE/MA, o defensor público Luís Otávio de Moraes Filho, neste ato representando o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado. “A Defensoria Pública segue com o seu processo avançado de interiorização, com o objetivo de levar educação em direitos e dignidade a todos os maranhenses. Nossa intenção é fazer com que toda a população conheça os nossos serviços e seja alcançada com a nossa presença institucional”, afirmou.

Com a inauguração do 16º equipamento ecológico entregue pela atual gestão, a DPE/MA chega a 160 municípios maranhenses. O novo prédio está localizado na BR-135, ao lado da rodoviária, e conta com 90,2 m² de área construída. O equipamento possui recepção confortável e climatizada, sala para defensor(a) público(a), salas para reunião e conciliação, para assessores e estagiários, além de copa e banheiros, um deles adaptado para pessoas com deficiência.

“A DPE/MA procura implementar direitos e chega à cidade de São Domingos para ajudar a população, ombreada com as demais instituições do sistema de justiça. Vamos seguir com a nossa prestação de serviços nas mais variadas áreas, sejam elas de família, moradia, consumidor, saúde, infância, da mulher, além da defesa de processos criminais. É um orgulho para nós, entregarmos um prédio bonito como este, bem equipado e que, acima de tudo, foi construído em tempo recorde”, garantiu o diretor-geral.

Responsável pelo econúcleo de São Domingos do Maranhão, o defensor público Ian Barbosa Nascimento contou que a comarca de São Domingos do Maranhão tem grande movimentação processual e reforçou o compromisso com a população local.

“Tenham certeza que encontrarão na Defensoria um ponto de apoio e acolhimento para a resolução de suas mais diversas demandas. Nós estaremos de portas abertas para receber a população mais vulnerável das três cidades que serão atendidas por esta unidade. Todos receberão o serviço de assistência jurídica integral e gratuita e, a partir de agora, não estarão mais sozinhos(as)”, disse o defensor público.

Como forma de agradecimento pela parceria e pelo fortalecimento do acesso à justiça, na oportunidade, foi entregue ao prefeito Kleber Alves de Andrade o certificado de “Município Amigo da Defensoria”. Fruto do Orçamento Participativo, a construção do núcleo se deu em terreno doado pelo poder público municipal.

“É um momento de muita felicidade para a nossa cidade e para mim, como gestor. Coisas assim sempre irão acontecer porque é a nossa vontade firmar parcerias institucionais que levem ao avanço de São Domingos do Maranhão. Este é um dia histórico, uma vez que estamos entregando um equipamento que levará direitos a quem mais precisa”, assinalou o prefeito Kleber Andrade.

Na ocasião, como prova do trabalho contínuo e conjunto da DPE/MA com as instituições presentes, uma simbólica solenidade de entrega de certidões de nascimento e casamento foi realizada com a presença das autoridades locais e da sociedade civil.

“A Defensoria Pública é a única do sistema de justiça que possui uma ouvidora externa, que representa a sociedade civil. O intuito é abraçar o cidadão e tornar o serviço cada vez mais acessível. Quando a DPE chega a uma cidade, já é levando cidadania, uma forma de mostrar a efetividade do nosso trabalho. Fizemos uma busca ativa na região, com a ajuda do judiciário e do cartório de ofício único do município, e entregamos quase 20 certidões”, declarou a ouvidora-geral da DPE/MA, Fabíola Diniz.

A unidade integra o moderno projeto dos econúcleos que é construído a partir de módulos pré-fabricados em linha de montagem e montados no local na obra. Além disso, a unidade conta com parte da mobília fabricada por internos do sistema prisional maranhense, fruto de parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).