more less Fundo Normal Fundo Escuro Fundo com Luz



(13/08/2019) - Projetos de reconhecimento de paternidade da Defensoria Pública transformam vidas e resguardam direitos

 
  • slide 1
    Projetos de reconhecimento de paternidade da Defensoria Pública transformam vidas e resguardam direitos

O dia de hoje é muito especial para os milhares de homens maranhenses que abraçaram a paternidade como missão de vida. Sanguíneos ou puramente afetivos, os laços entre pais e filhos figura como um dos ideais de uma sociedade mais justa e fraterna. E é com base nessa visão que a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) vem fomentando ações de reconhecimento de paternidade, por meio da execução de três grandes projetos, que juntos foram responsáveis por mais de 2.000 atendimentos até este ano. Uma atuação que não só resguarda direitos de filhos e pais, mas principalmente tem contribuído para o resgate e fortalecimento de muitas famílias na capital e interior do estado.


O estudante do curso de Letras Alex Almeida Viegas, 28, é testemunha dos efeitos positivos de ter um pai de fato e de direito. Ele é um dos beneficiados pelo Projeto Pais e Filhos: Reconhecer é um ato de amor, lançado no segundo semestre de 2018 pela DPE/MA, com a finalidade de estimular, prioritariamente por via extrajudicial, o reconhecimento espontâneo de paternidade de crianças, jovens e adultos que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. Em 2018, foram 82 reconhecimentos. Este ano, a instituição realizou 60. O projeto se diferencia por ter como um dos focos a mobilização de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual.             


“Eu já mantinha um relacionamento de respeito e carinho com o meu pai, que foi estimulado desde os meus sete anos. Mas depois que ele colocou o sobrenome Viegas na minha certidão, o que ocorreu agora em 2019, esses sentimentos foram fortalecidos”, explicou Alex, contando que um problema de relacionamento entre o avô materno e o pai, o açougueiro Antônio Pereira Viegas, fez a mãe registrá-lo sozinha. “Ainda bem que isso não atrapalhou a nossa aproximação, mas o Dia dos Pais este ano será, com certeza, ainda mais especial”, ressaltou.


Para a psicóloga Márcia Serra, da Defensoria estadual, o sentimento, o afeto e a presença ativa do pai são elementos fundamentais para criação e desenvolvimento saudável e seguro dos filhos. “A figura paterna na formação da criança contribui para que o indivíduo se sinta confiante, acolhido, tenha uma autoestima elevada, bem como estabilidade emocional. Essa relação entre pai e filho é importante para esses indivíduos terem uma vida consolidada de afeto, confiança e equilíbrio”, assegurou.


Com quase 790 atendimentos, o Projeto Ser Pai é Legal é outro grande projeto realizado pela Defensoria desde 2011, em parceria com a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e o Serviço Social da Indústria (Sesi). Muitas famílias já foram beneficiadas com a realização de exames de DNA gratuitos para casos de reconhecimento voluntário de paternidade. Para utilizar o Ser Pai é Legal, o homem que desejar tirar a dúvida sobre a paternidade de uma criança, precisa estar de comum acordo com a mãe. Ainda conforme o procedimento, a Defensoria realiza o cadastro das partes envolvidas e depois faz o encaminhamento ao laboratório credenciado, com a previsão de resultado de cerca de 15 dias.


“É importante reforçar que funcionamos de segunda à sexta-feira, das 7h às 17h, na sede, no Centro Histórico, e estamos preparados, com a nossa equipe psicossocial, para atender toda essa demanda de reconhecimento de paternidade, dando prioridade à resolução administrativa dos casos, que garante maior celeridade e eficiência, uma de nossas prioridades de gestão. Mas em caso de necessidade, judicializamos a ação”, afirmou o defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos.


Prêmio Innovare - Carros-chefes da gestão, o subdefensor-geral do Estado, Gabriel Furtado Soares, chamou atenção, ainda, para o Projeto “Fortalecendo os Vínculos Familiares”, que foi o grande vencedor do Prêmio Innovare 2014, na categoria Defensoria Pública. O projeto tem por objetivo proporcionar aos filhos dos internos o acesso a direitos fundamentais, como o reconhecimento de paternidade e registro civil de crianças e adolescentes, além de promover a convivência familiar entre pais e filhos. De 2013 até julho deste ano, foram quase 1.100 atendimentos prestados nas unidades penitenciárias.


“Estamos falando de três projetos importantes de reconhecimento de paternidade, que além da capital, estão sendo replicados no interior do estado. Um grande passo para a conquista da cidadania de muitos brasileiros que não têm o direito à paternidade assegurado. Essas são algumas das contribuições da Defensoria no enfrentamento a essa problemática, ”, destacou.


O caso de reconhecimento de paternidade solicitado este ano pelo professor de música José Benigno da Silva, 56, é diferente do que se costuma atender no Fortalecendo os Vínculos, quando normalmente os pais é que estão sob a custódia do Estado.


“Meu filho está preso em Pedrinhas. Não pude registrá-lo por desentendimentos familiares, mas ainda assim consegui me fazer presente em alguns momentos de sua vida. Só que agora para visitá-lo na cadeia, precisei formalizar o parentesco. Foi então que procurei a Defensoria para resolver a questão e deu tudo certo”.


Ainda de acordo com Benigno, a paternidade precisa ser encarada como um compromisso de vida e que, por esta razão, se arrepende de erros cometidos na juventude. “Hoje sei o quanto é importante a presença do pai na vida dos filhos. Talvez, se tivesse mais próximo, ele não teria seguido o caminho da criminalidade”, desabafou, ao fazer um alerta aos pais.                   


 


O reconhecimento que vem do coração


E o que dizer do pai não biológico que colocou o seu sobrenome na certidão de nascimento da enteada? Essa é a história da família de Elton Luis Santos de Almeida. O barbeiro de 33 anos deu um dos maiores presentes à adolescente Evillyn, no seu aniversário de 15 anos: reconheceu e colocou o seu sobrenome na certidão de nascimento da sua “filha do coração”. A menina é fruto de um relacionamento da mãe Jelcinete Cruz Rodrigues de Almeida, anterior à união do casal.  


“Quando começamos a namorar, Evillyn tinha meses de vida e aos três anos dela, resolvemos morar juntos. Desde então assumi todas as responsabilidades da criação de Evelyn, reforçada pela ausência do pai biológico. Estava tudo muito bem, até que soube que na escola ela usava o meu sobrenome para se apresentar. Isso me tocou bastante e percebi que era a hora de fazer alguma coisa”, relembrou o pai que recebeu a certidão da menina já retificada, há pouco tempo.


Elton disse que, em princípio, não sabia o que fazer e se o reconhecimento socioafetivo era possível. “Foi conversando com um amigo recém-formado em Direito, que esteve na barbearia, descobri que poderia obter o auxílio da Defensoria, que realizou todo o processo com rapidez e eficiência. Quero que todos os pais que vivem a mesma experiência, se espelhem na nossa história, deixem os preconceitos de lado, e tomem a decisão pela felicidade das pessoas que amam”, disse, acrescentando que tem muitas afinidades com a filha. “Construímos uma relação muito bonita e saudável. Para ter uma ideia, a primeira palavra que ela falou foi “papai”. Um momento de grande felicidade”.


 


Fonte: matéria publicada no Jornal O Estado do Maranhão (edição 10 e 11 de agosto de 2019)

QUER ATENDIMENTO?
AGENDA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES GERAIS
Horário de funcionamento:
    • São Luís
    • Sede:
      Segunda a sexta das 7h às 17h

    • Núcleo do Consumidor:
      Segunda a sexta das 8h às 17h

    • Núcleo de Execução Penal:
      Segunda a sexta das 8h às 17h

    • Sala de Atend. Fórum Desembargador Sarney Costa:
      Segunda a sexta das 8h às 17h

    • Núcleos regionais
    • Segunda a Sexta das 8h às 17h

    • Plantão
    • Diariamente das 17h às 7h
    • (98) 3232-2390 –Ramal-4

Galeria de fotos

+Fotos

Galeria de vídeos

+Vídeos



+Jornais