A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), reafirmando seu compromisso com a promoção da justiça social e com os princípios do desenvolvimento sustentável, instituiu sua Política de Responsabilidade Socioambiental como instrumento de transformação institucional e de conscientização coletiva.

A iniciativa tem como objetivo central promover ações sustentáveis e ecoeficientes, assegurando a redução dos impactos ambientais, a gestão adequada dos resíduos sólidos, a utilização racional dos recursos públicos e a disseminação da consciência ambiental, tanto no âmbito interno quanto na sociedade maranhense.

A Política se baseia em princípios alinhados à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), incorporando metas e práticas que consolidam uma cultura organizacional mais responsável, inclusiva e comprometida com as futuras gerações.

Abrangendo todas as unidades da DPE/MA — incluindo os Núcleos Regionais — a política orienta as relações institucionais com diferentes públicos, como colaboradores, fornecedores, prestadores de serviços, parceiros e assistidos, estimulando uma atuação fundamentada na sustentabilidade e na justiça ambiental.

Entre seus eixos estratégicos de atuação, destacam-se:

• Consumo Consciente: promoção do uso sustentável dos recursos e combate ao desperdício.

• Eficiência Energética: incentivo ao uso racional da energia e à adoção de fontes renováveis.

• Compras Públicas Sustentáveis: adoção de critérios socioambientais nas aquisições da instituição.

• Educação Socioambiental: ações de sensibilização e capacitação para servidores e sociedade.

• Redução da Pegada de Carbono: práticas voltadas à minimização das emissões de gases de efeito estufa.

• Manejo Correto dos Resíduos Sólidos: gestão responsável dos resíduos, com atenção à destinação social e à logística reversa.

• Núcleos Ecológicos: incentivo à implementação de boas práticas em todas as unidades da DPE/MA.

A implementação da Política é coordenada pelo Comitê Gestor de Responsabilidade Socioambiental, responsável por planejar, executar e monitorar ações, além de propor parcerias, regulamentos e estratégias que fortaleçam a atuação institucional voltada à sustentabilidade.

INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE

Como parte do eixo estratégico de Eficiência Energética, a DPE/MA implementou sistemas de energia fotovoltaica na Sede e em diversos Núcleos Regionais, consolidando o uso de fontes renováveis como uma prática institucional permanente.

Esta ação concreta materializa os princípios estabelecidos em nossa Política de Responsabilidade Socioambiental, contribuindo diretamente para a Redução da Pegada de Carbono e demonstrando, na prática, o compromisso da instituição com a Agenda 2030 da ONU e com o desenvolvimento sustentável do Maranhão.

Os indicadores de sustentabilidade apresentados a seguir traduzem em números mensuráveis do impacto ambiental positivo gerado pela adoção das usinas de energia solar, permitindo o acompanhamento de forma transparente dos resultados alcançados por meio desta iniciativa estratégica.

1.874 un

113,00 tCO2e

458.387 km

Fonte: Supervisão de Obras e Reformas, atualizado até: 27/11/2025

• Árvores plantadas: Este número representa quantas árvores precisaríamos plantar e manter crescendo por anos para absorver a mesma quantidade de CO₂ que nossa energia solar evitou que fosse liberada na atmosfera.

• CO₂ evitado: Esta é a quantidade real de dióxido de carbono que não foi liberada na atmosfera graças ao uso da nossa energia solar, medida em toneladas.

• Km rodados: Esta é a distância que um veículo comum precisaria percorrer queimando combustível para gerar a mesma quantidade de poluição que nossa energia solar evitou.