A Defensoria Pública (DPE/MA) deu início, nesta segunda-feira (15), ao “Curso de Capacitação para Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Maranhão”, com a realização da aula magna transmitida de forma online. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a atuação dos conselhos tutelares, qualificando ainda mais os profissionais responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes em todo o estado.

Promovida em parceria com órgãos do Governo do Maranhão, a capacitação reúne conselheiros tutelares de diversas regiões e aborda temas essenciais para o exercício da função, com foco na proteção integral, na prevenção de violações de direitos e no aprimoramento das práticas institucionais. A programação é transmitida ao vivo pelo canal oficial da DPE/MA no YouTube, ampliando o alcance da formação e possibilitando a participação de profissionais de diferentes municípios.

Na abertura do curso estiveram presentes o defensor-geral Gabriel Furtado, o diretor da Escola Superior, o defensor público Rafael Caetano Santos, o defensor público titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Davi Veras, bem como o autor da aula magna, o advogado e mestre em Direito Diego Alves. Em sua participação, Furtado destacou os avanços alcançados no estado na área da proteção à infância e adolescência.

“Temos avançado de forma significativa no fortalecimento da proteção à infância e à adolescência no Maranhão. Hoje, o nosso estado já conta com importantes conquistas, como a implementação da política pública de acolhimento de filhos e filhas de vítimas de feminicídio, que representa um marco de sensibilidade, responsabilidade e compromisso do poder público com essas crianças e adolescentes. No entanto, sabemos que ainda há muito a ser feito. Precisamos avançar ainda mais, ampliando políticas, fortalecendo a rede de proteção e investindo continuamente na capacitação daqueles que atuam na linha de frente, como os conselheiros tutelares”, afirmou.

Parceria - A realização do curso é fruto do Termo de Cooperação celebrado entre o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), e a Defensoria Pública, que uniram esforços para a implementação do projeto “Capacitar Para Proteger”.

A parceria - que contou com a contribuição da 1ª subdefensora-geral Cristiane Marques e do secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, - tem o objetivo de ofertar a formação teórico-prática, voltada ao aprimoramento contínuo da atuação dos profissionais, fortalecendo o sistema de garantia de direitos e qualificando o serviço de proteção à infância e à adolescência.

Aula Magna - Palestrante neste primeiro encontro, Diego Alves é coordenador técnico do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) em Minas Gerais, que compartilhou experiências e reflexões sobre os desafios contemporâneos da política de proteção à infância e juventude.

Com essa capacitação, a Defensoria reafirma seu compromisso com o fortalecimento da rede de proteção e com a promoção de uma atuação cada vez mais qualificada e integrada dos conselhos tutelares, em benefício da sociedade maranhense.

Cronograma - Com uma proposta pedagógica ampla e alinhada aos desafios enfrentados na proteção de crianças e adolescentes, a programação da Capacitação para Conselheiros e Conselheiras Tutelares apresenta uma estrutura curricular composta por 12 módulos mensais, que abordam desde os fundamentos constitucionais e o Estatuto da Criança e do Adolescente até temas práticos como escuta especializada, mediação de conflitos familiares, enfrentamento ao sub-registro civil, protocolos de atuação, articulação com o SUS e o SUAS e noções sobre processos judiciais.

A formação, desenvolvida em parceria pela Escola Superior da Defensoria Pública do Maranhão e pela SedihPop, busca qualificar tecnicamente os conselheiros tutelares, fortalecendo sua atuação como porta de entrada do Sistema de Garantia de Direitos e promovendo intervenções mais humanizadas, eficazes e integradas à rede de proteção social em todo o estado

DPE/MA lança capacitação para conselheiros e conselheiras tutelares visando proteção de crianças e adolescentes

A Defensoria Pública (DPE/MA) deu início, nesta segunda-feira (15), ao “Curso de Capacitação para Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Maranhão”, com a realização da aula magna transmitida de forma online. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a atuação dos conselhos tutelares, qualificando ainda mais os profissionais responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes em todo o estado.

Promovida em parceria com órgãos do Governo do Maranhão, a capacitação reúne conselheiros tutelares de diversas regiões e aborda temas essenciais para o exercício da função, com foco na proteção integral, na prevenção de violações de direitos e no aprimoramento das práticas institucionais. A programação é transmitida ao vivo pelo canal oficial da DPE/MA no YouTube, ampliando o alcance da formação e possibilitando a participação de profissionais de diferentes municípios.

Na abertura do curso estiveram presentes o defensor-geral Gabriel Furtado, o diretor da Escola Superior, o defensor público Rafael Caetano Santos, o defensor público titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Davi Veras, bem como o autor da aula magna, o advogado e mestre em Direito Diego Alves. Em sua participação, Furtado destacou os avanços alcançados no estado na área da proteção à infância e adolescência.

“Temos avançado de forma significativa no fortalecimento da proteção à infância e à adolescência no Maranhão. Hoje, o nosso estado já conta com importantes conquistas, como a implementação da política pública de acolhimento de filhos e filhas de vítimas de feminicídio, que representa um marco de sensibilidade, responsabilidade e compromisso do poder público com essas crianças e adolescentes. No entanto, sabemos que ainda há muito a ser feito. Precisamos avançar ainda mais, ampliando políticas, fortalecendo a rede de proteção e investindo continuamente na capacitação daqueles que atuam na linha de frente, como os conselheiros tutelares”, afirmou.

Parceria - A realização do curso é fruto do Termo de Cooperação celebrado entre o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), e a Defensoria Pública, que uniram esforços para a implementação do projeto “Capacitar Para Proteger”.

A parceria - que contou com a contribuição da 1ª subdefensora-geral Cristiane Marques e do secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos - tem o objetivo de ofertar a formação teórico-prática, voltada ao aprimoramento contínuo da atuação dos profissionais, fortalecendo o sistema de garantia de direitos e qualificando o serviço de proteção à infância e à adolescência.

Aula Magna - Palestrante neste primeiro encontro, Diego Alves é coordenador técnico do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) em Minas Gerais, que compartilhou experiências e reflexões sobre os desafios contemporâneos da política de proteção à infância e juventude.

Com essa capacitação, a Defensoria reafirma seu compromisso com o fortalecimento da rede de proteção e com a promoção de uma atuação cada vez mais qualificada e integrada dos conselhos tutelares, em benefício da sociedade maranhense.

Cronograma - Com uma proposta pedagógica ampla e alinhada aos desafios enfrentados na proteção de crianças e adolescentes, a programação da Capacitação para Conselheiros e Conselheiras Tutelares apresenta uma estrutura curricular composta por 12 módulos mensais, que abordam desde os fundamentos constitucionais e o Estatuto da Criança e do Adolescente até temas práticos como escuta especializada, mediação de conflitos familiares, enfrentamento ao sub-registro civil, protocolos de atuação, articulação com o SUS e o SUAS e noções sobre processos judiciais.

A formação, desenvolvida em parceria pela Escola Superior da Defensoria Pública do Maranhão e pela SedihPop, busca qualificar tecnicamente os conselheiros tutelares, fortalecendo sua atuação como porta de entrada do Sistema de Garantia de Direitos e promovendo intervenções mais humanizadas, eficazes e integradas à rede de proteção social em todo o estado