Eleição do Conselho Superior

Defensoria Pública do Estado do Maranhão

   Considerando que o mandato dos membros eleitos do Conselho Superior desta Defensoria Pública do Estado finda em 31 de dezembro dos anos ímpares;

   Considerando deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública na 148ª Sessão Ordinária, ocorrida em 25/06/2021.

   Iniciou-se o processo de escolha dos 07 (sete) membros eleitos do Conselho Superior para mandato referente ao próximo biênio, 2022/2023. E, Pelo mesmo processo, dar-se-á a eleição de seus suplentes, cuja escolha recairá sobre os 04 (quatro) Defensores Públicos mais votados, em ordem decrescente, dentre os que se seguirem aos escolhidos para as vagas de titular.

   Os trabalhos de preparação das eleições e cronograma, como também os de escrutínio, recepção e apuração de votos caberão à Comissão Eleitoral, composta por três Defensores Públicos titulares e dois suplentes, designados pelo Conselho Superior.

Anexos
  • Comunicação nº 002 - COEL de 13 de setembro de 2021
  • Comunicação nº 001 - COEL de 13 de setembro de 2021
  • Edital nº 004 - COEL de 31 de agosto de 2021
  • Edital nº 003 - COEL de 11 de agosto de 2021
  • Edital nº 002 - COEL de 04 de agosto de 2021
  • Portaria nº 903 - DPGE de 03 de agosto de 2021
  • Ata nº 001 de 03 de agosto de 2021
  • Edital nº 001 - COEL de 12 de julho de 2021
  • Edital nº 007 - PRCS de 28 de junho de 2021
  • Portaria nº 707 - DPGE de 28 de junho de 2021
  • Resolução nº 11 - CSDPEMA de 25 de junho de 2021
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