O Plano Institucional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) para erradicar o sub-registro civil de nascimento pretende tirar da invisibilidade milhares de maranhenses
que não têm a documentação básica necessária para o exercício da cidadania, a certidão de nascimento. Durante os 12 primeiros meses de execução do Plano, foram realizadas capacitações
com gestores e profissionais da rede de atendimento de todos os 217 municípios maranhenses.
O Plano prevê a realização de atividades em todo o Maranhão, sobretudo, nos municípios com menores índices de desenvolvimento humano. Os eixos estruturantes de atuação institucional são:
capacitação; adoção de protocolo de notificação permanente; campanhas e mutirões; criação de Comitês Gestores Municipais para ampliação do acesso à documentação básica; e auxílio para a
instalação de unidades interligadas em maternidades ou assinatura de termos de cooperação técnica.
Capacitação para gestores:
Capacitação para rede de atendimento:
Capacitação para atendimento de população carcerária:
