A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) concluiu nesta quinta-feira (20) sua participação na COP30 – Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, realizada em Belém, no estado do Pará. A delegação maranhense, que nessa segunda semana estava sob a condução do defensor-geral Gabriel Furtado, se despediu do evento global com a sensação de dever cumprido, após apresentar uma série de projetos de alto impacto que colocaram a instituição como referência na promoção da justiça climática e social.

Em um estande compartilhado com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e as Defensorias do Pará, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, a DPE/MA dedicou as últimas duas semanas a apresentar dez projetos que beneficiaram milhares de maranhenses e ganharam destaque nacional.

O defensor-geral do Maranhão, Gabriel Furtado, liderou a caravana maranhense e ressaltou o significado da presença da Defensoria nesse espaço de debates. “Nossa vinda a Belém permitiu mostrar aos quatro cantos do mundo as experiências do povo maranhense e as soluções que estamos desenvolvendo. Queremos destacar o papel da Defensoria como linha de frente na defesa de um meio ambiente equilibrado e na proteção das populações mais vulneráveis à crise climática”, destacou Gabriel Furtado, que conduziu a apresentação sobre o Plano de Erradicação do Sub-registro de Nascimento, com ênfase no suporte dado pelas unidades móveis, e as iniciativas relacionadas à inclusão socioprodutivas, nesta quinta-feira (20).

Já a 1ª subdefensora-geral do Maranhão, Cristiane Marques, compartilhou com a plateia da Zona Verde, na quarta-feira (19), os objetivos e resultados do projeto “Te Alui, Mulher”. Ela enfatizou o valor dessa experiência, reforçando que toda a equipe volta para casa renovada. "Estar na COP30, o maior fórum de discussões climáticas, nos permite não apenas apresentar nossos avanços, mas também aprender e fortalecer nosso trabalho, garantindo que a justiça ambiental seja, de fato, um direito de todos", declarou Cristiane Marques.

Ainda na quarta-feira (19), foi apresentado o projeto "Defensoria nos Babaçuais", iniciativa idealizada pela Defensoria de Tocantins, em parceria com as Defensorias do Maranhão, Pará e Piauí, além do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). O objetivo do projeto é fortalecer as políticas públicas voltadas a essas comunidades tradicionais, garantindo que suas vozes sejam ouvidas. O tema foi abordado pela diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE/MA, Maiele Morais, na companhia da defensora pública do Tocantins Kenia Martins.

Na ocasião, a Defensoria maranhense fez questão de convidar e dar voz às próprias protagonistas. As quebradeiras de coco Ednalva Ribeiro e Cledeneuza Bizerra participaram da COP30, dividindo com o mundo suas experiências e a importância da proteção dos babaçuais para a vida e o clima. “Nós, quebradeiras, somos guardiãs da floresta. Sem nosso trabalho, o babaçu não resiste. É uma alegria ver a Defensoria nos ajudando a lutar por nossos direitos e a mostrar ao mundo o quanto nosso extrativismo é sustentável e impacta positivamente o planeta”, afirmou Ednalva, que também é vice-coordenadora do MIQCB/TO.

Nessa segunda semana da DPE/MA na COP30, ainda participaram da comitiva os defensores públicos Luís Otavio Moraes Filho (diretor-geral), Rafael Caetano (diretor da Escola Superior), Gil Henrique Faria e Camila Bonfim, auxiliares da Defensoria Geral, a coordenadora do Núcleo Psicossocial, Andreia Lauande, e a ouvidora-geral Naisandra Mota.        

Entre os projetos da Defensoria maranhense que mais chamaram a atenção do público destaca-se o Econúcleo: um modelo de construção sustentável de unidades de atendimento da Defensoria. A iniciativa é um exemplo de inovação, pois reduz o uso de recursos, atinge a autossuficiência de energia elétrica e ainda envolve mão de obra de pessoas privadas de liberdade na fabricação dos móveis utilizados, além do tempo de execução da obra que é muito menor que o convencional.

Outro projeto que ganhou destaque na COP foi o “Defensores do Saneamento”. Vencedor do prestigiado Prêmio Innovare, este projeto demonstrou como a Defensoria ampliou o acesso a saneamento básico em comunidades carentes da capital São Luís, combatendo doenças e garantindo dignidade.

A participação maranhense na COP30 reforça o compromisso da Defensoria Pública com a campanha nacional "Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário", promovida pela Anadep. A justiça e a luta climática devem caminhar juntas, garantindo que as populações mais afetadas pelas crises ambientais tenham voz ativa, acesso à reparação e participação nas decisões que envolvem o futuro do planeta.