A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, realizou vistoria técnica no território Cajueiro, nesta terça-feira (3), para acompanhar os resultados das ações voltadas à melhoria da mobilidade e da acessibilidade na comunidade. A iniciativa faz parte do processo de monitoramento iniciado após audiências públicas e reuniões técnicas promovidas pelo órgão e identificou avanços importantes e também pendências na pavimentação asfáltica, bem como ajustes necessários na linha de ônibus que serve a comunidade.

A equipe da DPE/MA, liderada pelo defensor público Éviton Rocha, titular do Núcleo de Moradia, verificou o andamento das obras de pavimentação realizados pela Prefeitura de São Luís na via principal do território, que já alcançaram mais de quatro quilômetros. A intervenção é considerada um dos principais avanços conquistados a partir do diálogo institucional provocado pela Defensoria com o poder público e a comunidade.

“Estamos fazendo aqui uma inspeção completa das ações realizadas a partir da audiência pública e de reuniões de monitoramento. Verificando o andamento das obras, conversando com a comunidade, escutando. E, a partir daí, vamos traçar os próximos passos para que o fornecimento destes serviços seja completo aqui, o melhor serviço, a melhor infraestrutura para o território Cajueiro. A gente já conseguiu uma grande vitória com a pavimentação da via principal, mas também tem outros pontos que a gente precisa avançar”, pontuou o defensor Éviton Rocha.

A população tem comemorado a chegada do asfalto no Cajueiro, que aguardava há anos a intervenção. Seu Joel dos Santos, dono de um bar às margens da avenida que recebeu a pavimentação, relatou que a realidade era difícil. “Era lama no inverno e, no verão, muita poeira. Nós estamos com uma década aqui no Cajueiro, sofrendo muito tempo com essa estrada toda na piçarra. A Defensoria está de parabéns e a população também, todo mundo de parabéns”, relatou seu Joel, contente com o asfalto que agora passa na frente do bar.

Pendências

Apesar do progresso com a chegada da pavimentação asfáltica no Cajueiro, aproximadamente dois quilômetros ainda precisam ser implementados para que o trecho seja concluído até o ponto final, na comunidade Andirobal. A inspeção da DPE/MA também avaliou a linha de ônibus que atende o Cajueiro, atualmente com 6,5 quilômetros de extensão. Foram observados aspectos como a qualidade da frota e o número de veículos disponíveis para a população.

O líder comunitário Nataniel Barreto avaliou a atuação da DPE/MA, dizendo ser um importante aliado nas conquistas do território. “A ação da Defensoria foi importante porque ela possibilitou que uma boa parte do acesso da nossa comunidade fosse asfaltada. Porém, nem todo o trajeto do acesso foi feito, ainda faltam dois quilômetros. E o motivo dessa visita, e eu tenho muita fé, é que a gente realize a pavimentação desses dois quilômetros restantes”, defendeu Nataniel.

A partir do levantamento realizado in loco, a Defensoria deverá definir os próximos encaminhamentos para garantir a prestação integral do serviço e a melhoria da infraestrutura na região.

Entenda o caso

A atuação da Defensoria Pública em favor da comunidade Cajueiro é antiga e se estabelece em várias frentes. Recentemente, a Justiça determinou a retomada imediata do transporte público que estava paralisado e afetava diretamente a rotina de quem mora na região do Cajueiro, como resposta à Ação Civil Pública ingressada pela DPE/MA, solicitando que o Consórcio Central de São Luís mantenha o serviço de ônibus das linhas T015 e T019.

Paralelamente, a instituição realizou, em novembro de 2025, Audiência Pública assumindo a interlocução entre a comunidade e o Poder Público. A partir daquele momento, a DPE/MA estabeleceu um cronograma de reuniões e vistorias técnicas com secretarias municipais (SMTT, Semosp e Subprefeitura da Zona Rural) e órgãos estaduais. O tom da iniciativa é de cooperação.