A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) celebra, neste mês de abril, 25 anos de atuação marcados por avanços expressivos na promoção e na defesa dos direitos da população. Ao longo de um quarto de século, a instituição consolidou-se como um dos principais instrumentos de transformação social no estado. Para celebrar esse importante marco, estão sendo realizadas várias atividades comemorativas, como ações das unidades móveis, encontros religiosos, sessões de homenagens e lançamentos de novas iniciativas.

Criada a partir da Constituição Federal de 1988 e efetivamente instalada no Maranhão em 2001, com a posse dos primeiros 13 defensores públicos, a DPE/MA vivenciou um crescimento expressivo. Atualmente, a instituição conta com cerca de 248 defensores e defensoras públicas, reforçando sua capacidade de atendimento e garantindo assistência jurídica integral e gratuita à população maranhense.

Ao longo desses 25 anos, a DPE/MA também se destacou pelo fortalecimento das ações coletivas, pela priorização de soluções extrajudiciais de conflitos e pela intensificação das ações itinerantes com as unidades móveis de atendimento. Somente no último ano, a instituição tem registrado centenas de milhares de atendimentos anuais, evidenciando seu papel essencial na garantia de direitos.

Alcance - O avanço da Defensoria maranhense também se reflete na expansão territorial. Hoje, a Defensoria está presente em 77 comarcas, alcançando 167 municípios, considerando os termos judiciários, o que representa um importante passo na interiorização dos serviços.

Um dos grandes aspectos dessa expansão é o projeto dos econúcleos. A DPE/MA já conta com mais de 50 unidades inauguradas, levando atendimento a regiões historicamente desassistidas e modernizando antigas instalações. O projeto das estruturas sustentáveis e inovadoras revolucionou a forma de implantação das unidades defensoriais. Além de ter ficado em 2º lugar no prêmio nacional de melhores práticas de sustentabilidade na Administração Pública – Prêmio A3P, na categoria Inovação na Gestão Pública, a iniciativa foi adotada por diversas defensorias estaduais e tem sido replicada em todo o país.

Aliado aos econúcleos, o projeto Maranhão Verde ampliou o alcance da instituição com a implantação de espaços de atendimento virtual. Atualmente, já são 60 salas verdes implantadas permitindo que cidadãos tenham acesso aos serviços da Defensoria sem a necessidade de longos deslocamentos até os grandes centros.

Além disso, a busca contínua pela excelência na prestação de serviços também colocou a Defensoria Pública do Maranhão em posição de destaque no cenário nacional. A instituição conquistou a certificação internacional ISO 9001, tornando-se a primeira e única Defensoria Pública do Brasil a alcançar esse reconhecimento. A certificação atesta a qualidade dos processos e o compromisso com a melhoria contínua, sendo resultado direto do empenho coletivo de defensores, servidores, colaboradores e estagiários na construção de um serviço público cada vez mais eficiente e acessível.

Para o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, a trajetória da instituição é motivo de orgulho, mas, sobretudo, sinaliza que os avanços conquistados até aqui são apenas o ponto de partida para um futuro ainda mais promissor. “O crescimento do número de membros, a ampliação da presença nas comarcas e os investimentos em inovação e sustentabilidade mostram que a Defensoria está em plena evolução e que o que já foi construído é apenas o começo de um caminho ainda maior para a transformação social no Maranhão”, destacou.

Programação - Para celebrar os 25 anos da instituição, a Defensoria está realizando diversas atividades comemorativas. Nos dias 7 e 8, a programação foi iniciada na área Itaqui-Bacanga com uma grade ação de cidadania da Carreta e o Ônibus dos Direitos da DPE. Além disso, também foram realizados nessas datas a missa em Ação de Graças e um momento inter-religioso pelos 25 anos da DPE, bem como o II Encontro com Comunicadores e apresentação do MaraDefs.

No dia 9, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão realiza, às 17h, a solenidade de instalação do Centro Estratégico de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Liberdade Religiosa no âmbito da instituição. O lançamento do Centro contará ainda com a oficina “Protocolos Comunitários de Atendimento e Acolhimento de Vítimas de Racismo Religioso para Povos de Terreiros" ao longo do dia.

No dia 16, às 11h, será realizada uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Maranhão em comemoração aos 25 anos da DPE/MA, com inauguração da sala da Defensoria no espaço. No dia 17, às 19h, será realizada uma homenagem a defensores públicos e servidores da instituição.

Além das atividades, a fachada do edifício-sede da DPE/MA, localizado em São Luís, também recebe iluminação comemorativa na cor verde durante todo o mês.