A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) deu importantes passos rumo ao fortalecimento da proteção à infância e à juventude no Maranhão. Em ato solene realizado na sede da instituição, nesta segunda-feira (13), em São Luís, foram assinados o ato de criação do Centro Estratégico para Infâncias e Juventudes (CEIJ), vinculado ao Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), e o Acordo de Cooperação com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

“O Centro Estratégico para Infâncias e Juventudes da DPE/MA surge para fortalecer a atuação da Defensoria na área, promovendo maior articulação entre os núcleos especializado e regionais, planejamento de ações específicas e desenvolvimento de estratégias voltadas à prevenção de violações de direitos, entre outros pontos”, contou o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado.

Na oportunidade, foi formalizada a ampliação da parceria com o Unicef, no Maranhão, que visa o fortalecimento das ações do “Selo Unicef” e a ampliação da rede de proteção infantojuvenil no estado.

"O Selo Unicef é a maior estratégia que o Fundo das Nações Unidas, no Brasil, desenvolve para contribuir com os três níveis de governo no Brasil: federal, estadual e municipal. Atualmente, são mais de 2.200 municípios na região Nordeste, Semiárido e na Amazônia Legal que aderiram ao Selo. Isso significa que, até o final da atual gestão em 2028, esses municípios vão estar desenvolvendo atividades conforme as metas do Selo nas áreas de educação, de saúde, de assistência social, proteção contra as violências, de processos participativos e controle social, inclusive com adolescentes e jovens”, avaliou a chefe do escritório do Unicef em São Luís, Ofélia Silva.

Com essas ações, a DPE/MA amplia sua atuação estratégica e reafirma a prioridade dada à infância e à juventude. “As iniciativas demonstram um compromisso contínuo com a proteção integral e com a construção de um cenário mais justo e digno para crianças e adolescentes maranhenses. O centro Estratégico é uma estrutura que vai atuar, especificamente, em demandas estratégicas coletivas desse público”, apontou o defensor público titular do NDCA, Davi Rafael Veras.

Prestigiaram a cerimônia conselheiros tutelares de São Luís, representantes do Unicef e de outras entidades da sociedade civil, além servidores, colaboradores e estagiários da DPE/MA.