A atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) tem gerado avanços concretos na melhoria dos serviços de saúde em Santa Luzia do Paruá. Em visita realizada em março deste ano, a instituição constatou avanços significativos na estrutura de transporte do Hospital Regional do município, especialmente no que diz respeito à disponibilização de ambulâncias.

A inspeção foi conduzida pelo defensor público Jorge Bruno Barbosa da Silva, acompanhado da assessora jurídica Vanessa Sousa Lima, e teve como objetivo verificar o cumprimento de medidas judiciais previamente determinadas.

Os avanços observados foram resultado direto de uma ação civil pública ajuizada pela DPE/MA em dezembro de 2024 contra a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) e o Estado do Maranhão. Na ocasião, a Defensoria requereu a disponibilização de ambulâncias adequadas para atender à demanda da unidade hospitalar, incluindo uma UTI móvel, além de veículo de apoio.

A Justiça acolheu o pedido e concedeu decisão liminar determinando o fornecimento de uma ambulância tipo D (UTI móvel) e um automóvel de apoio ao hospital.

Durante a fiscalização mais recente, a equipe da Defensoria verificou que, após sua atuação, o hospital passou a contar com uma ambulância tipo D, equipada como UTI móvel, duas ambulâncias tipo B e um veículo de apoio destinado ao transporte de sangue e plasma. Todos os veículos estavam disponíveis no estacionamento da unidade e foram devidamente inspecionados.

A constatação reforça o papel da DPE/MA não apenas na busca por decisões judiciais, mas também no acompanhamento efetivo de seu cumprimento, garantindo que os avanços cheguem, de fato, à população que depende do serviço público de saúde.