A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou, nesta quarta-feira (28), a solenidade de entrega do Selo “Município Defensor da Cidadania” às cidades que atenderam aos critérios do Plano Institucional da DPE para erradicar o sub-registro de nascimento no Maranhão. A certificação dos municípios foi realizada na Assembleia Legislativa e foi conduzida pelo defensor público-geral, Gabriel Furtado.

O selo foi lançado no ano passado e integra a Plano da Defensoria que é dividido em 5 eixos: “campanhas e mutirões”, “capacitações”, “protocolo de notificação permanente”, “unidades interligadas” e “comitê gestor municipal para erradicação do sub-registro de nascimento”. O selo foi dividido em 3 categorias e os municípios que atenderam a todos os eixos propostos receberam a categoria “ouro”.

A proposta do defensor público-geral é que para o próximo ano seja criada mais uma categoria de selo para os municípios que conseguirem erradicar o sub-registro. “Nosso intuito é fazer com que o Maranhão já tenha municípios sem sub-registro até o segundo semestre do próximo ano, por isso, vamos criar mais uma categoria para prestigiar o empenho das cidades que conseguirem esse feito e estimular os demais municípios a buscarem o mesmo resultado”, explicou Gabriel Furtado.

Na solenidade da Defensoria, receberam o selo ouro os municípios de: Alcântara, Alto Alegre do Maranhão, Anajatuba, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Belágua, Bom Jesus das Selvas, Caxias, Davinópolis, Estreito, Governador Nunes Freire, Igarapé Grande, Imperatriz, Lagoa do Mato, Penalva, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São Luís, São Mateus do Maranhão, São Raimundo das Mangabeiras, São Roberto, Timon e Zé Doca. Os municípios de Vargem Grande e Raposa receberam o selo prata e as cidades de Arame, Buriti Bravo, Nina Rodrigues e São Pedro dos Crentes receberam a certificação do selo bronze.

A diretora de assuntos institucionais e estratégicos da Defensoria, Débora Alcântara, que também é coordenadora do Plano Institucional de erradicação do sub-registro da DPE, reforçou a importância do trabalho intersetorial e da união de esforços para o mesmo propósito. “Governo Federal, Governo do Estado, Municípios, Defensoria Pública e demais instituições do sistema de Justiça estão empenhados para acabar com a invisibilidade de milhares de cidadãos, por isso, este encontro reúne representantes de vários setores para que a colaboração e a responsabilidade mútua façam a diferença na criação, aplicação e manutenção de políticas públicas efetivas”, destacou Débora Alcântara.

A entrega do selo “Município Defensor da Cidadania” fez parte do Encontro Estadual para Erradicação do Sub-Registro de Nascimento no Maranhão, realizado nos dias 27 e 28, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa. Ao todo, representantes de mais de 80 municípios maranhenses estiveram presentes e discutiram, ao longo da programação, estratégias, ferramentas e articulações para fazer do Maranhão um estado com todos os cidadãos com certidão de nascimento e documentação básica, tirando a invisibilidade milhares de pessoas.