A visita do governador Carlos Brandão e as apresentações sobre projetos e ações de defesa agrária e socioambientais marcaram o segundo dia de atividades da Defensoria Pública do Maranhão, na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que se estende até o dia 21, em Belém, no Pará. Somando esforços com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a (DPE/MA) participa do maior evento global sobre o clima, na Zona Verde, com a apresentação de projetos premiados que destacam a sustentabilidade e a proteção dos direitos humanos.

“Na COP30, estamos mostrando que as justiças social e climática andam juntas. Dos econúcleos às nossas políticas de inclusão socioprodutivas, levamos iniciativas que dialogam com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nas dimensões social, ambiental e econômica, sempre impactando positivamente a vida de milhares de pessoas assistidas pela Defensoria. Nossa missão é, com trabalho e dedicação, construir oportunidades para uma sociedade mais justa e inclusiva”, afirma o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado.

Nesta quarta-feira (12), no estande do Condege, a DPE/MA apresentou o projeto “Liberdades Recicladas: justiça social e direitos humanos na luta das catadoras e catadores de materiais recicláveis da cidade de Pinheiro (MA)”, com exposição do defensor público Fernando Eurico Arruda e da defensora pública Ana Heloiza Aquino, que tratou sobre a atuação defensorial com catadoras e catadores na região tocantina. Também ganharam destaque as ações de defesa agrária e socioambiental, com a exibição de casos emblemáticos de proteção da terra, do território e do meio ambiente. Participaram desse segundo momento os defensores públicos Jean Nunes Pereira, Vitor Lima e Thais Novais, além da assessora jurídica e presidente do Comitê de Responsabilidade Socioambiental da DPE/MA, Andréia Sauáia.

“A DPE/MA vem à COP30 para defender o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) de povos e comunidades tradicionais. Esses grupos são fundamentais na proteção ambiental e estratégicos no enfrentamento das mudanças climáticas. A garantia dos direitos territoriais e da CLPI é uma pauta essencial da Defensoria Pública na luta por justiça climática e pela superação da crise ambiental global”, ressalta o defensor público Jean Nunes.

Durante a programação em Belém, que inclui encontros de chefes de Estado e exposição de projetos reconhecidos nacional e internacionalmente, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, visitou o estande da Defensoria e destacou a importância da instituição para a população maranhense, relembrando sua participação na criação da DPE/MA.

“Nós acreditamos no trabalho da Defensoria Pública e o defensor-geral Gabriel Furtado é um grande parceiro do nosso governo. Tenho orgulho de ter participado, ainda como secretário-chefe da Casa Civil no governo Zé Reinaldo, da criação da DPE/MA — uma instituição que segue garantindo acesso à Justiça para quem mais precisa. É motivo de satisfação ver o Maranhão em destaque entre as Defensorias, defendendo iniciativas que inspiram o mundo inteiro”, afirmou o governador.

Ao longo da COP30, a DPE/MA, junto às Defensorias Públicas do Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, tem apresentado o modelo público de assistência jurídica gratuita, soluções inovadoras e estratégias de atuação conjunta no sistema de Justiça, fortalecendo a defesa da justiça climática.

“Estamos em Belém, na Zona Verde, apresentando práticas exitosas da Defensoria Pública de diversos estados. Trouxemos para o debate climático a perspectiva da população mais vulnerável do Maranhão, com um olhar atento aos povos e comunidades tradicionais”, reforça a defensora pública Thais Novais.

DEFENSORIA DO BRASIL NA COP30

A participação da DPE/MA na Conferência prossegue no próximo sábado (15), com os painéis “Formação de Lideranças Populares: capacitação, inclusão, participação cidadã e sustentabilidade na promoção da justiça social e no fortalecimento das comunidades locais” e “Defensoria Sustentável”, com exposição da assessora jurídica Andréia Sauáia.

Na quarta-feira (19), serão apresentadas as práticas “Defensoria dos Babaçuais” — uma ação conjunta das Defensorias do Maranhão, Tocantins, Pará e Piauí, em parceria com o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) — e o premiado projeto “Te Alui, Mulher”, coordenado pela 1ª subdefensora-geral do Estado, Cristiane Marques.

Por meio do Plano Institucional de Enfrentamento à Violência Doméstica, o “Te Alui, Mulher” chega à sua 10ª edição, com mais de 4 mil atendimentos realizados em seis municípios maranhenses.

“Além de garantir proteção integral aos direitos das mulheres e orientação jurídica gratuita, o projeto oferece serviços de saúde, acompanhamento psicológico, palestras e cursos profissionalizantes que incentivam a emancipação financeira das maranhenses. Essa frente de atuação tem gerado resultados concretos e reconhecimentos expressivos — como o destaque na categoria ‘Promoção à Diversidade’ da escola de formação RenovaBR, a seleção pelo Prêmio Innovare 2025 e a certificação no Concurso de Boas Práticas em Prol das Mulheres Brasileiras, da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica”, destaca Cristiane Marques.

Encerrando os painéis da DPE/MA na COP30, o defensor-geral Gabriel Furtado, juntamente com os defensores públicos Gil Henrique Faria e Rafael Caetano, diretor da Escola Superior da DPE/MA, apresentarão os temas “Política de Inclusão Socioprodutiva: fomento ao empreendedorismo por meio de capacitações, feiras e outros espaços, com destaque para mulheres e população LGBTQIA+” e “Plano de Erradicação do Sub-Registro de Nascimento: iniciativa da DPE/MA que retira da invisibilidade milhares de maranhenses sem documentação básica, essencial ao exercício da cidadania”.