Núcleos da Defensoria Pública reforçam combate ao sub-registro civil durante “Semana Registre-se!”
Como parte das atividades da II Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se!, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio de seus Núcleos Regionais, promoveu centenas de atendimentos de combate ao sub-registro em vários municípios maranhenses.
Dentre as unidades que integraram o “Registre-se” estão Açailândia, Balsas, Barra do Corda, Buriticupu, Carutapera, Governador Nunes Freire, Imperatriz, Morros, Pedreiras, Santa Luzia do Paruá, Vitorino Freire e Zé Doca. Nestas localidades, centenas de cidadãs e cidadãos, seja na comarca ou nos termos judiciários, tiveram a oportunidade de garantir direitos e acesso a benefícios sociais por meio da emissão de documentos básicos de identificação.
Os defensores públicos que participaram da campanha prestaram serviços diversos, porém priorizando a solicitação de regularizações de registros públicos, como 2ª via e retificação de certidões de nascimento e casamento, reconhecimento de paternidade, registro tardio, entre outros. Além disso, ainda realizaram palestras, participaram de atividades lúdicas e culturais que estimularam a cidadania.
Instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça, a “Semana Registre-se!” acontece em todo o país, com o objetivo de promover direitos e garantias fundamentais e o pleno exercício da cidadania. Aconteceu, paralelamente, em mais 26 estados com foco na erradicação do sub-registro e ampliação do acesso à documentação civil priorizando a população indígena e pré-egressos do sistema prisional, bem como cidadãos em situação de vulnerabilidade.
