“A minha motivação pra vir até aqui é que eu nunca tive uma certidão de nascimento. Desde quando a minha mãe foi embora, e me deixou com uma tia que já até faleceu, só deixou o nome dela, a data que eu nasci e o meu nome. Eu nunca consegui me consultar e, de documento, eu não tenho absolutamente nada. Me sinto invisível porque onde eu chego não sou atendida. Agora eu vou tirar a minha carteira de identidade, vou conseguir cuidar da minha saúde e até me casar com meu companheiro, que convivo há 24 anos. A minha vida vai mudar, vai ser tranquila”, comemora a empreendedora Edna Maria de Sousa.

O desabafo da empreendedora reflete a realidade de centenas de maranhenses que vivem sem qualquer documento que comprove a sua própria existência. A partir de agora, a vida de Edna Maria terá novas páginas, afinal ela conseguiu, durante ação itinerante da Carreta dos Direitos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), emitir a certidão de nascimento, documento que permitirá o acesso à saúde, à educação, aos benefícios sociais e à chance de oficializar a relação com o marido.

Nas duas últimas semanas, a unidade móvel da DPE/MA esteve nas cidades de Itapecuru-Mirim, Matões e Timon. Ao todo, mais de 3.500 atendimentos foram prestados à população, em serviços relacionados à orientação jurídica integral e gratuita, vacinação em geral, cadastro e atualização do CadÚnico e do programa Tarifa Social de Baixa Renda, renegociação de dívidas, agendamento para 1ª via de RG, dentre outros. Com esses números, a Carreta dos Direitos já ultrapassou a marca de 35.350 atendimentos, contabilizados desde o início do Projeto de Erradicação do Sub-Registro de Nascimento da DPE/MA. 

“Nós já percorremos mais de trinta cidades maranhenses com a Carreta dos Direitos. Levamos atendimento jurídico, juntamente com a Defensoria Pública da União, e atendimentos de saúde e assistência social, em parceria com os municípios. Além disso, solicitamos centenas de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, graças ao apoio fundamental dos cartórios e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen/MA)”, afirma a diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE/MA, Débora Alcântara.

Durante as atividades da Carreta dos Direitos, na cidade de Timon, a DPE/MA recebeu a visita do diretor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tomaz Miranda. No município, ele acompanhou a operação da unidade e de todas as equipes das instituições envolvidas no mutirão da cidadania.

“Vim representando o Ministério da Justiça e o Governo Federal, enquanto financiador da carreta itinerante da DPE/MA. A ideia é ver como o projeto acontece in loco e como o atendimento chega a quem mais precisa. É necessário entender que a cidadania se dá, também, nas decisões políticas de financiamento de iniciativas que levam o serviço público aos lugares mais afastados dos grandes centros. O governo federal, o presidente Lula e o ministro Ricardo Lewandowski têm esse compromisso de estar junto de quem precisa ser cuidado. Estamos muito felizes por acompanhar essa ação cidadã, afinal são mais de R$ 3 milhões investidos pelo governo federal e a nossa ideia é continuar com esse apoio”, explicou o diretor do FDD, Tomaz Miranda.

Paralelo às atividades já oferecidas pela Carreta dos Direitos, pela primeira vez desde que a unidade começou a rodar o Maranhão, a DPE/MA realizou um mutirão de retificação de nome e sexo que beneficiou 17 homens e mulheres trans. Encabeçado pela assistente social do Núcleo da Mulher e População LGBTQIAPN+ da Defensoria Pública, Nathalia Tinôco, nesta edição, o trabalho contou com a mobilização da associação Unidos de Timon.

“Eu me sinto uma nova mulher, uma vez que a retificação na minha certidão de nascimento é muito importante para mim e pra outras mulheres trans. Sofremos muito preconceito na sociedade e no mercado de trabalho, fora que a nossa taxa de expectativa de vida vai até os 31 anos. Somos pessoas fortes, só pelo fato de sermos quem somos. Essa é uma vitória e a realização de um sonho, afinal, eu sou amor. As pessoas agora vão ter que me aceitar assim como eu sou”, vibra a influenciadora Elisa Karen dos Santos Barros.

Foram parceiros da DPE/MA nas três cidades as prefeituras de Matões, Timon, Itapecuru-Mirim e suas secretarias municipais, a Defensoria Pública da União (DPU Maranhão), Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), Arpen Maranhão, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria de Estado da Fazenda, Equatorial Energia, Procon Maranhão, Águas de Timon, Serviço Autônomo de Água (SAAE), Caravana Fome e Sede de Justiça, além dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

“Nestes últimos dias de atendimentos pudemos perceber a importância desse equipamento para a população maranhense. São milhares de pessoas que acessam direitos a partir do trabalho e da dedicação das equipes das diversas instituições que atuam ombreadas com a Defensoria Pública do Maranhão. E esta é a nossa missão, levar dignidade e cidadania a todos os cantos do nosso estado”, finaliza o 2º subdefensor-geral do Estado, Paulo Rodrigues da Costa.