A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) esteve presente em mais um marco significativo para a inclusão civil no Maranhão. Duas pessoas que nunca tiveram certidão de nascimento receberam hoje, quarta-feira (19), seus primeiros registros civis. A emocionante cerimônia de entrega foi realizada na sala da ARPEN/MA, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.

A ação é resultado da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, uma mobilização nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Maranhão, a iniciativa contou com a coordenação da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), e o apoio fundamental do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN/MA) e de institutos parceiros.

O objetivo principal do evento é combater o sub-registro civil e assegurar o direito à identidade a populações vulneráveis em todo o estado. Entre os beneficiados com o registro, estão o senhor João Batista, de 52 anos, e Lurdimar Monteiro, de 55 anos. Ambos foram atendidos durante a Semana Registre-se! e agora têm oficialmente reconhecido seu direito ao nome e à cidadania, abrindo portas para o acesso a diversos serviços e direitos fundamentais.

A entrega das certidões foi acompanhada pelo defensor público-geral do Maranhão, Gabriel Furtado, que estava lá pra celebrar e reforçar esse momento. "O registro civil é o primeiro passo para uma vida digna e com cidadania plena, por isso a Defensoria Pública do Maranhão tem como principal política institucional a erradicação do sub-registro no Estado. Nossa missão é fazer com que o sub-registro fique no passado e toda a população tenha o direito à documentação básica garantido", disse Gabriel Furtado.

O defensor-geral ainda parabenizou calorosamente o senhor João Batista e a senhora Lurdimar Monteiro pela conquista. "É um momento de grande emoção e satisfação. A Defensoria Pública está comprometida em garantir o acesso à garantia de direitos para todos os maranhenses, e o registro civil é o primeiro passo para uma vida digna e com cidadania plena", destacou o defensor-geral.

A iniciativa reforça a importância da colaboração interinstitucional na promoção da justiça social e na garantia dos direitos mais básicos para a população maranhense.